09/07/2026
A legislação brasileira prevê isenções tributárias para reduzir os custos de mobilidade de pessoas com TEA, reconhecendo que o veículo muitas vezes é essencial para consultas, terapias, escola e outras atividades do dia a dia.
Os principais benefícios são:
✅ IPI: isenção na compra de veículo novo, conforme os requisitos da legislação federal.
✅ ICMS: isenção na compra do veículo, observadas as regras e limites previstos pela legislação estadual.
✅ IPVA: isenção do imposto anual do veículo, quando atendidos os critérios estabelecidos pelo estado.
Cada benefício possui requisitos específicos, como documentação, comprovação do diagnóstico e demais exigências legais. Por isso, é importante analisar cada caso para verificar quais isenções podem ser solicitadas.
Conhece alguém que tem um filho ou familiar com TEA? Envie este post. Essa informação pode representar uma grande economia.
