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23/06/2025

🔍 VAGA ABERTA — ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

O escritório Renato Passos Advogados está em busca de um(a) profissional altamente qualificado(a) para integrar nosso time na área Tributária.

Se você tem perfil analítico, visão estratégica e deseja atuar em um ambiente que valoriza o desenvolvimento profissional, essa oportunidade é para você.

✅ Requisitos:
• Atuação com restituição e recuperação de créditos fiscais para empresas;
• Conhecimento em tributos federais, estaduais e municipais;
• Atuação em processos administrativos fiscais e execuções fiscais;
• Capacidade na elaboração de peças processuais, pareceres e teses tributárias.

🎯 Habilidades:
• Raciocínio lógico e visão estratégica;
• Excelente comunicação verbal e escrita;
• Organização, disciplina e gestão de prazos;
• Capacidade analítica, foco em resultados e proatividade.

⭐ Diferenciais:
• Experiência prévia em escritórios especializados em Direito Tributário;
• Domínio prático em levantamento e recuperação de créditos fiscais, compensações administrativas e judiciais;
• Conhecimento em planejamento tributário, compliance fiscal e gestão de riscos;
• Cursos complementares em Direito Empresarial, Processo Civil, Contabilidade Tributária, entre outros;
• Inglês jurídico será considerado um diferencial.

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📩 Interessados devem enviar currículo para:
👉 [email protected]

🚀 Venha fazer parte de um time que valoriza a excelência, a técnica e a ética profissional

23/06/2025

🚨 VAGA ABERTA – ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO 🚨

Estamos em busca de um profissional com:
✔️ Experiência em licitações, contratos administrativos, processos administrativos disciplinares (PAD) e defesa em processos sancionatórios;
✔️ Elaboração de pareceres, impugnações, recursos e peças processuais complexas na área administrativa;
✔️ Atuação em ações civis públicas, improbidade administrativa e demandas envolvendo entes públicos.

🔎 Habilidades necessárias:
✅ Excelente redação técnica e jurídica;
✅ Organização, disciplina e gestão de prazos;
✅ Comunicação clara, ética e assertiva;
✅ Capacidade analítica e visão estratégica.

🚀 Diferenciais:
✨ Pós-graduação, MBA ou mestrado em Direito Administrativo ou Direito Público;
✨ Vivência em órgãos públicos, escritórios especializados ou consultorias na área;
✨ Conhecimento aprofundado na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021);
✨ Conhecimento em compliance e governança pública.

📩 Interessados enviar currículo para:
[email protected]

💼 Faça parte de um escritório que valoriza a excelência, o desenvolvimento contínuo e a ética profissional.

20/06/2025

Quanto custa NÃO ter um advogado na sua empresa?

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⚠️ Custa sua tranquilidade jurídica

Sem respaldo legal, qualquer contrato mal feito, cláusula mal interpretada ou atitude precipitada pode virar um problemão.
👉 Resultado: processos, notificações, bloqueios e prejuízo.

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⚠️ Custa seu patrimônio pessoal e empresarial

Processos trabalhistas, fiscais, cíveis ou até criminais podem atingir diretamente seu bolso e seus bens.
👉 Contas bloqueadas, penhora de patrimônio e endividamento.

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⚠️ Custa seu tempo resolvendo problemas que poderiam ser evitados

Você não precisa ser advogado e empresário ao mesmo tempo.
👉 Horas perdidas estudando leis e prazos tiram você do foco no que realmente importa: fazer seu negócio crescer.

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⚠️ Custa sua credibilidade no mercado

Empresas sem respaldo jurídico passam insegurança para clientes, fornecedores e parceiros.
👉 Quem vai fechar contrato com quem não protege nem a própria estrutura?

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⚠️ Custa seus clientes

Sem contratos claros, políticas bem definidas e um atendimento jurídico eficiente, clientes insatisfeitos vão embora.
👉 E pior: podem acionar você na justiça.

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⚠️ Custa o risco de perder oportunidades e contratos importantes

Sem a análise e aprovação jurídica adequada, você pode assinar acordos ruins ou perder boas oportunidades por insegurança.

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📌 Conclusão

Um advogado não é gasto, é investimento.

👉 Invista em quem protege, orienta e fortalece o seu negócio, procure logo um advogado de confiança para sua empresa.

18/06/2025

Seja muito bem-vindo, !

É com grande alegria que recebemos você em nosso time. Iniciar uma nova jornada é sempre um momento especial, cheio de desafios e aprendizados e estamos felizes em fazer parte desse processo com você. Esperamos que esta experiência traga crescimento, desenvolvimento profissional e muitas realizações. Conte com o apoio de todos nós para tornar essa caminhada ainda mais significativa.

Estamos felizes em ter você conosco. Sucesso nessa nova etapa!

18/06/2025

É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas a nossa nova estagiária,

Esperamos que esta nova etapa em nosso escritório seja marcada por muito aprendizado, crescimento e conquistas. Temos certeza de que essa experiência será enriquecedora tanto para você quanto para toda a equipe. Estamos muito felizes em contar com a sua presença e desejamos todo o sucesso nessa jornada que se inicia.

bem-vinda ao time!

01/05/2025

Hoje é dia de celebrar quem move o mundo com coragem, dedicação e esperança.

Nosso escritório parabeniza cada trabalhador que, com esforço diário, constrói não apenas o próprio sustento, mas também os alicerces de uma sociedade mais justa e digna.

Neste 1º de Maio, reverenciamos aqueles que, mesmo diante de desafios e incertezas, seguem firmes — com mãos calejadas, mentes inquietas e corações cheios de sonhos.

A cada profissional, de todas as áreas e caminhos, deixamos nosso respeito e gratidão. Que nunca falte reconhecimento, valorização e, sobretudo, dignidade.

Feliz Dia do Trabalhador!

06/03/2025

COMPLIANCE: A CHAVE PARA PREVENIR PRÁTICAS CRIMINOSAS NA EMPRESA

No cenário corporativo atual, o Compliance deixou de ser apenas um diferencial para se tornar uma necessidade essencial. Empresas que adotam um programa de Compliance eficaz reduzem significativamente os riscos de envolvimento em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e sonegação fiscal.

Mas como o Compliance pode prevenir práticas criminosas?

✅ Cultura ética e prevenção: Quando a empresa implementa regras claras de conduta e promove a ética organizacional, os colaboradores entendem os limites legais e morais, evitando ações ilícitas.

📜 Políticas e treinamentos: Um programa de Compliance bem estruturado traz políticas internas que orientam desde a alta gestão até os funcionários, além de treinamentos periódicos para conscientizar sobre riscos e responsabilidades.

🔍 Monitoramento e auditoria: A fiscalização contínua dos processos internos evita desvios de conduta e identifica irregularidades antes que se tornem problemas jurídicos.

⚖️ Responsabilização e sanções: Empresas que não adotam práticas de Compliance podem ser responsabilizadas criminalmente por atos ilícitos cometidos por seus representantes, conforme prevê a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Investir em Compliance é proteger a reputação da empresa, garantir segurança jurídica e evitar sanções severas. Afinal, prevenir é sempre melhor do que remediar!

Gostou do conteúdo? Compartilhe com sua rede e fortaleça a cultura de integridade!

14/02/2025

Vaga de Estágio em Direito

Estamos à procura de um(a) estagiário(a) em Direito para integrar nossa equipe. Se você está cursando Direito a partir do 4º período, tem noções básicas em Direito Penal e Processo Penal, e disponibilidade para estagiar no período matutino, essa vaga pode ser sua!

Requisitos:

- Estar cursando Direito a partir do 4º período;
- Noções básicas de Direito Penal e Processo Penal;
- Disponibilidade para estagiar no período matutino.

Processo Seletivo:

O processo seletivo será dividido em quatro etapas:

1. Envio do currículo: Envie seu currículo até o dia 28 de fevereiro.
2. Questionário de aptidão: Os candidatos selecionados na primeira etapa serão convidados a responder um questionário de aptidão.
3. Peça prático-profissional: Aqueles que passarem no questionário serão avaliados por meio de uma peça prático-profissional.
4. Entrevista final: Os candidatos que obtiverem bom desempenho nas etapas anteriores serão convocados para uma entrevista final.

Como se candidatar:

Envie seu currículo para [email protected] até o dia 28 de fevereiro. Estamos ansiosos para conhecer você!

Junte-se a nós e dê o próximo passo na sua carreira jurídica!

20/01/2025

Retomada dos Prazos Processuais

Conforme dispõe o Código de Processo Civil, prazos processuais são os períodos fixados por lei ou pelo juízo para que as partes ou o próprio Poder Judiciário realizem determinados atos processuais, garantindo a continuidade e eficiência do processo (art. 218 do CPC). Após o recesso forense e a suspensão regulamentar, os prazos judiciais foram retomados e voltam a ser computados normalmente.

Nosso escritório está plenamente de volta às atividades, preparado para assessorar nossos clientes com agilidade, compromisso e excelência. Estamos à disposição para acompanhar e impulsionar o andamento das suas demandas jurídicas.

Conte conosco!

16/12/2024

📢 Comunicado Importante

Informamos aos nossos clientes e parceiros que estaremos em recesso forense no período de 21 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Durante esse período, o escritório estará fechado para atendimentos regulares.

No entanto, entendendo a importância de oferecer suporte em situações urgentes, manteremos advogados de plantão para demandas de caráter emergencial, como:
✔️ Pedidos de liberdade;
✔️ Acompanhamento de audiências de custódia;
✔️ Medidas urgentes em processos criminais.

Entre em contato pelos nossos canais de emergência para mais informações. Desejamos a todos um período de paz e boas festas! 🎄

🖋️ Equipe Renato Passos Advocacia Criminal

20/11/2024

Dia da Consciência Negra: Reflexão e Luta por Igualdade

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é um momento para refletir sobre a história, a cultura e a resistência do povo negro no Brasil. A data foi escolhida para lembrar Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão e pela liberdade.

Esse dia não é apenas uma homenagem, mas também uma oportunidade para lembrar que o racismo, a desigualdade e o preconceito ainda existem e precisam ser enfrentados. É uma chance de reconhecer a importância do povo negro na história e na cultura do Brasil, valorizando suas conquistas e enfrentamentos.

O Dia da Consciência Negra nos faz olhar para o passado, entendendo como a escravidão deixou marcas que ainda afetam nossa sociedade hoje. É uma data importante para discutir maneiras de criar uma sociedade mais justa e igual para todos.

Mais do que um dia no calendário, essa data nos convida a agir. É um lembrete para que cada pessoa reflita sobre como pode contribuir para um mundo sem racismo, onde todos sejam tratados com respeito e tenham as mesmas oportunidades.

04/11/2024

🚨A Lei 14.811/24 trouxe uma mudança importante para 2024: a criminalização do bullying e do cyberbullying. Agora, essas práticas são enquadradas como crimes, buscando proteger as vítimas de agressões físicas, psicológicas e emocionais.

Esses atos, muitas vezes praticados em ambiente escolar ou virtual, deixam marcas profundas nas vítimas e podem causar danos irreparáveis. Com a nova lei, quem praticar bullying ou cyberbullying poderá responder criminalmente, o que representa um avanço na busca por um ambiente mais seguro e respeitoso.

⚠️Bullying: Agressão constante e sistemática, praticada geralmente em ambiente escolar, visando intimidar, humilhar ou excluir uma pessoa.

⚠️Cyberbullying: Versão digital do bullying, que ocorre nas redes sociais, aplicativos de mensagem e outros meios online, atingindo as vítimas em qualquer lugar e a qualquer momento.

Essa legislação reforça a necessidade de combatermos o desrespeito, especialmente no ambiente digital, e promovermos o apoio às vítimas.

Endereço

Natal, RN
59000-000

Site

facebook.com

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