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16/10/2026

Por trás de cada conteúdo, existe planejamento, estratégia e o compromisso de levar informação jurídica de forma clara e acessível. ⚖️🎬

Ensinar transforma vidas. E valorizar quem ensina também significa respeitar seus direitos. 📚⚖️Neste Dia dos Professores...
15/10/2026

Ensinar transforma vidas. E valorizar quem ensina também significa respeitar seus direitos. 📚⚖️

Neste Dia dos Professores, além de reconhecer a dedicação de quem constrói o futuro por meio da educação, é importante lembrar que a valorização profissional também passa pelo cumprimento dos direitos previstos em lei.

O Piso Nacional do Magistério é um desses direitos. Quando o reajuste devido não é aplicado corretamente, podem existir diferenças salariais a serem analisadas.

Que a valorização dos professores vá além das palavras e também se reflita em reconhecimento e respeito aos seus direitos.

Feliz Dia dos Professores!

Você sabe exatamente o que entra na base de cálculo do PIS/COFINS da sua empresa? 🤔Muita empresa paga imposto sobre um v...
14/10/2026

Você sabe exatamente o que entra na base de cálculo do PIS/COFINS da sua empresa? 🤔

Muita empresa paga imposto sobre um valor que nunca ficou com ela, e isso pesa no caixa todo mês. A boa notícia é que existe caminho para corrigir e, em muitos casos, recuperar o que foi pago a mais.

Antes de o ano fechar, vale fazer essa conferência.

Salva este post e manda para o responsável financeiro da sua empresa. 📌

Perder um servidor público na família já é difícil. Descobrir depois que a pensão veio menor do que o esperado é pior ai...
13/10/2026

Perder um servidor público na família já é difícil. Descobrir depois que a pensão veio menor do que o esperado é pior ainda.

Desde a reforma da Previdência, a regra mudou:

🔸 O valor base é de 50%, mais 10% por dependente
🔸 Filho, em regra, recebe até os 21 anos (sem limite de idade se tiver invalidez ou deficiência)
🔸 Para cônjuge ou companheiro(a), a duração depende do tempo de união e da idade no dia do óbito. Pode ser temporária ou vitalícia

Muitas famílias aceitam o valor que chega sem conferir. E erro de cálculo, dependente esquecido ou pensão negada por falta de prova de união estável acontecem mais do que se imagina.

📌 Salva este post para não esquecer e manda para alguém da família que trabalha no serviço público.

09/10/2026

O Outubro Rosa é sobre cuidado, prevenção e, principalmente, sobre estarmos juntas!💗🌸

Nosso momento de confraternização foi uma oportunidade de fortalecer laços, compartilhar sorrisos e lembrar que cuidar de quem somos também é essencial. 🎀💝🎀

Quando um funcionário é afastado por burnout ou depressão, a primeira pergunta costuma ser “o que aconteceu com ele?”. A...
08/10/2026

Quando um funcionário é afastado por burnout ou depressão, a primeira pergunta costuma ser “o que aconteceu com ele?”.

A pergunta que decide o processo é outra: “o que a empresa fez antes?”
Empresas que não têm registro do que fizeram para prevenir acabam respondendo pelo pior cenário, mesmo quando agiram de boa-fé.

Salva este post e manda para o RH ou para o sócio responsável pelas pessoas na sua empresa. 📌

Entre um café e outro, seguimos por aqui: estudando, analisando e buscando as melhores estratégias para cada caso. ☕️⚖️P...
07/10/2026

Entre um café e outro, seguimos por aqui: estudando, analisando e buscando as melhores estratégias para cada caso. ☕️⚖️

Porque por trás de cada decisão jurídica, existe preparo, dedicação e responsabilidade.

Mais do que resolver uma questão jurídica, é sobre oferecer segurança, clareza e confiança em cada etapa.Receber um feed...
06/10/2026

Mais do que resolver uma questão jurídica, é sobre oferecer segurança, clareza e confiança em cada etapa.

Receber um feedback como esse reforça o nosso compromisso com um atendimento próximo, responsável e dedicado às necessidades de cada cliente.

Obrigado pela confiança! ⚖️

01/10/2026

Você pediu a aposentadoria, mas ficou meses esperando uma resposta?

Para o servidor público, a demora na análise do pedido não é apenas uma questão de tempo. Dependendo das circunstâncias, um atraso excessivo e injustificado pode gerar prejuízos e até dar origem a um pedido de indenização.

Isso porque, após o protocolo, a Administração deve analisar o processo dentro dos prazos aplicáveis. Quando essa demora ultrapassa os limites razoáveis e causa prejuízos ao servidor, a situação pode ser levada à Justiça.

Mas atenção: a indenização não é automática. É necessário analisar individualmente o tempo de espera, os motivos da demora e os prejuízos sofridos.

Se você passou por uma longa espera para ter sua aposentadoria concedida, vale a pena entender se o seu caso pode gerar direito à reparação.

Salve este conteúdo e compartilhe com um servidor que precisa saber disso.

29/09/2026

Servidor público do RN, atenção: você pode ter valores a receber e talvez ainda não saiba.

A legislação que suspendeu a contagem do tempo de serviço durante a pandemia foi revogada, e a situação pode gerar reflexos financeiros para quem preencheu os requisitos previstos em lei.

Em determinados casos, podem existir valores acumulados desde 2022, inclusive com possíveis reflexos em férias e 13º salário.

Mas cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o período trabalhado, os requisitos legais e os valores efetivamente pagos.

👉 Você já verificou se esses valores foram calculados e pagos corretamente?

Se ainda não conferiu, procure orientação profissional para analisar o seu caso.

DireitosDoServidor RN

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Natal, RN

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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