Advogado - Carlos Filipe E. C. Pereira

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Honrado em participar das discussões promovidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do RN sobre o aprimoramento do Provim...
26/05/2026

Honrado em participar das discussões promovidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do RN sobre o aprimoramento do Provimento CGJ/RN nº 198/2020, contribuindo para o fortalecimento da regularização fundiária urbana no nosso Estado.

A REURB representa mais do que segurança jurídica: é dignidade, desenvolvimento urbano e garantia de direitos para milhares de famílias. Seguimos comprometidos com o diálogo institucional, a construção técnica e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária no Rio Grande do Norte.

Agradeço à Corregedoria-Geral de Justiça do RN pelo convite e pela oportunidade de contribuir nesse importante debate. ⚖️🏘️

SegurançaJurídica DireitoUrbanístico RioGrandeDoNorte Advocacia GestãoPública

17/04/2026

A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” reafirma, mais uma vez, seu papel essencial na promoção da cidadania e inclusão social.

Neste ano, o evento alcançou um marco significativo: as ações foram duplicadas em relação ao ano anterior, ampliando o alcance e garantindo que ainda mais pessoas tivessem acesso à documentação civil básica — passo fundamental para o exercício pleno de direitos.

Parabéns a todos os envolvidos nessa grande mobilização institucional, em especial à Corregedoria-Geral de Justiça do RN, na pessoa da Desembargadora Sandra Elali e do Juiz Corregedor Auxiliar Patrício Lobo, pela condução firme e comprometida de uma iniciativa que transforma vidas.

Destacamos também a relevante atuação da OAB/RN, por meio da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos, que realizou mais de 82 atendimentos jurídicos, levando orientação, acolhimento e efetividade à população atendida.

Mais do que números, o “Registre-se!” representa dignidade, reconhecimento e acesso à cidadania. Uma ação que demonstra a força da atuação conjunta entre instituições em prol de quem mais precisa.

A advocacia potiguar segue firme na defesa de suas prerrogativas e da valorização profissional.Em reunião institucional ...
25/03/2026

A advocacia potiguar segue firme na defesa de suas prerrogativas e da valorização profissional.

Em reunião institucional com a Corregedoria Geral de Justiça do RN, o Presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, acompanhado da Comissão de Direito Notarial e Registral — presidida por Carlos Filipe Emerenciano — e dos advogados Igor Martins e João Eider Furtado, apresentou importantes demandas relacionadas ao Provimento nº 9/2025.

A pauta teve como foco principal garantir:
✔️ A correta interpretação das normas, evitando prejuízos à advocacia;
✔️ A valorização dos honorários advocatícios, compatíveis com a complexidade dos serviços prestados;
✔️ A isonomia entre as assessorias técnicas nas serventias extrajudiciais;
✔️ A segurança jurídica dos contratos já firmados.

O encontro reforça o compromisso da OAB/RN e de sua Comissão com a defesa da dignidade da advocacia e com a qualidade dos serviços jurídicos prestados à sociedade.

Seguimos atuantes, vigilantes e comprometidos com a valorização da classe.

Endereço

Rua Estudante Walflan Galvão Dos Santos, 1496, Candelária
Natal, RN
59064260

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