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Dr Fabiano Vaz

Explorando as nuances da advocacia e as alegrias da vida familiar 🎯
Fundador do ⚖️

26/02/2026

⚠️ Contratação PJ tem limites e ultrapassá-los pode sair caro.

Quando a contratação de pessoa jurídica é usada de forma irregular, o risco de reconhecimento de vínculo trabalhista aumenta, trazendo passivos e dores de cabeça para a empresa.

Antes de contratar, é fundamental entender até onde a lei permite. ⚖️

📍 Rua Barão do Monte Alto – Centro Comercial Alice Goulart, salas 15/16 – Muriaé/MG
📞 (32) 3722-5700

12/02/2026

🎭 Carnaval sempre parece só uma data no calendário.
Mas, para as empresas, costuma virar fonte de problemas jurídicos.

Folga, ponto facultativo, banco de horas, pagamento indevido e decisões mal comunicadas geram conflitos trabalhistas que poderiam ser evitados com planejamento e orientação correta.

Antecipar essas decisões protege sua empresa e evita passivos desnecessários. ⚖️

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11/02/2026

⚠️ Indisciplina e baixo desempenho precisam ser tratados com critério e estratégia, não no impulso.

Advertências verbais, registros formais, acompanhamento de desempenho e aplicação correta das medidas disciplinares fazem parte de uma gestão trabalhista segura. Pular etapas ou agir sem documentação costuma gerar passivo jurídico para a empresa.

Cada situação exige análise e condução adequada para proteger o negócio e manter o ambiente de trabalho organizado. ⚖️

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11/11/2025

O contrato social é mais do que uma formalidade: ele é a espinha dorsal da sua empresa.
Sem cláusulas obrigatórias, como dados dos sócios, sede, objeto social e capital, ele pode até ser considerado inválido.

E tem também as facultativas: distribuição de lucros, pró-labore, saída de sócio, não concorrência... não são exigidas por lei, mas fazem toda a diferença na hora de evitar conflitos.
Enquanto as obrigatórias dão validade jurídica, as facultativas garantem paz e segurança no dia a dia da sociedade.

Quer blindar seu negócio contra problemas futuros? Um contrato social bem feito é o primeiro passo. Conte com a nossa assessoria para redigir o documento que sua empresa realmente precisa.

12/03/2025

Proteger os dados da sua empresa no ambiente digital é mais do que uma necessidade, é uma obrigação! Com a transformação digital, os riscos de vazamento ou roubo de informações aumentaram consideravelmente. 🛡️

Para evitar que dados sensíveis sejam acessados por pessoas não autorizadas, é importante adotar medidas como criptografia, controle de acesso e realizar auditorias constantes. Se você ainda não tem uma estratégia de segurança definida para a sua empresa, não espere mais! 💼

As consequências de não proteger seus dados podem ser graves, prejudicando a reputação do seu negócio e até gerando multas severas. Não deixe para depois, comece hoje a proteger o que é mais importante!

08/03/2025

🌸 08 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌸

Hoje é dia de reconhecer a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres que transformam o mundo com seu talento e dedicação! 💪✨

No universo empresarial e jurídico, a presença feminina cresce a cada dia, trazendo inovação, sensibilidade e uma visão estratégica fundamental para os negócios.

A todas as mulheres empreendedoras, líderes, profissionais e sonhadoras, nossa homenagem e respeito. Vocês fazem a diferença! 💜

14/01/2025

Quando um colaborador danifica um equipamento da empresa, é importante saber como proceder. A responsabilidade pode variar dependendo das circunstâncias e do contrato de trabalho. Em muitos casos, a empresa pode arcar com o custo do reparo, mas é essencial analisar se houve dolo ou negligência por parte do colaborador. Consultar um advogado ou especialista pode ser fundamental para tomar a melhor decisão.

13/01/2025

👩‍💼 Contratando um funcionário: o que você deve e não deve fazer?

Na hora de expandir sua equipe, é essencial tomar as decisões certas para evitar problemas jurídicos e garantir uma relação de trabalho saudável e produtiva. Confira alguns pontos importantes:

✅ O que você deve fazer:

Verificar documentos: Certifique-se de que os dados pessoais, certificados e referências do candidato estão corretos e válidos.
Registrar formalmente: Todo colaborador deve ser registrado seguindo as normas da CLT (Carteira de Trabalho, contrato, entre outros).
Elaborar um contrato claro: Detalhe as funções, jornada de trabalho, salário e possíveis benefícios para evitar mal-entendidos.
Observar a LGPD: Recolha e armazene os dados do funcionário respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
❌ O que você não deve fazer:

Evitar discriminação: Nunca baseie sua escolha em idade, gênero, religião ou qualquer outro critério discriminatório.
Deixar de formalizar acordos: Contratos informais podem gerar grandes problemas em ações trabalhistas.
Ignorar exames admissionais: Eles são obrigatórios e fundamentais para avaliar as condições de saúde do candidato.
Prometer sem cumprir: Evite fazer promessas de benefícios ou condições que não estejam previstas no contrato.
💡 Dica importante: Um processo de contratação bem estruturado protege a empresa de conflitos futuros e garante que o colaborador comece com clareza e segurança.

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09/01/2025

📄 Contratos pela internet: solução rápida ou problema na justiça?

Em um mundo digital, é comum buscar praticidade ao elaborar contratos pela internet. Mas será que esses documentos realmente protegem sua empresa? 🤔

⚠️ Riscos ocultos:
Muitos contratos prontos disponíveis online são genéricos e podem não atender às necessidades específicas da sua empresa. Além disso:

Podem conter cláusulas inválidas ou desatualizadas.
Não contemplam peculiaridades legais de cada estado ou setor.
Podem deixar brechas que fragilizam sua posição em um processo judicial.
✅ Segurança vem com personalização:
Um contrato bem elaborado deve ser adaptado ao tipo de negócio, contemplando as particularidades de cada relação jurídica. Somente assim ele será uma ferramenta eficaz para prevenir problemas e proteger os interesses da sua empresa.

💡 Atenção: Economia no momento de redigir um contrato pode se transformar em despesas maiores no futuro. Confie em profissionais especializados para cuidar da sua segurança jurídica.

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08/08/2024

O Mercado Livre agora exige que suas lojas oficiais possuam marca registrada. Esta medida é uma parte do Brand Protection Program do próprio marketplace, visando proteger os direitos de propriedade intelectual de todas as lojas e aumentando a credibilidade para os usuários.

Este selo de verificação, implementado pelo Mercado Livre, assegura que uma marca esteja registrada no órgão competente do país (no caso do Brasil, o INPI). Somente vendedores autorizados poderão comercializar em lojas oficiais, ganhando destaque na plataforma, maior visibilidade para os usuários, além de contar com elementos visuais que as diferenciam de outras lojas. 💡

16/05/2024

Hoje, celebramos nossa jornada desde a emancipação até os dias atuais. Um marco que reflete nossa força e resiliência como comunidade. Parabéns a todos que contribuíram para nossa história!

15/05/2024

Compreender a complexidade da falência empresarial é crucial para empresários e empreendedores. A Lei de Falências e Recuperação Judicial no Brasil oferece um quadro legal para lidar com esse processo desafiador. Estar ciente dos direitos e das opções disponíveis pode fazer toda a diferença para a continuidade dos negócios. Lembre-se, a orientação de um advogado especializado em direito empresarial pode ser valiosa para entender seus direitos e encontrar soluções adequadas. Se você está enfrentando dificuldades financeiras, buscar conhecimento e apoio profissional é fundamental.

Endereço

Rua Barão Do Monte Alto, 70, Centro Comercial E Empresarial Alice Goulart Sobreloja, Salas 15/16/Centro
Muriaé, MG
36880-018

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