Gamas & Sausmicate Advogados

Gamas & Sausmicate Advogados 🔷Advocacia para empresas e famílias
Empresarial · Tributário · Trabalhista · Família · Previdenciário
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Grandes resultados são construídos por pessoas que compartilham os mesmos valores: ética, dedicação e compromisso. Esse ...
24/07/2026

Grandes resultados são construídos por pessoas que compartilham os mesmos valores: ética, dedicação e compromisso. Esse é o nosso time!

Sócio do Gamas & Sausmicate Advogados, o Dr. Arthur Gamas de Oliveira, advogado - OAB/BA 76.028, é o fundador e administ...
22/07/2026

Sócio do Gamas & Sausmicate Advogados, o Dr. Arthur Gamas de Oliveira, advogado - OAB/BA 76.028, é o fundador e administrador do escritório, com atuação consolidada no sul da Bahia e no Espírito Santo.

Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho, atua de forma concentrada nas demandas de Direito Civil, Direito Bancário e Direito do Consumidor, com especial dedicação à tutela de direitos em face de instituições financeiras, prestadoras de serviço e fornecedores em geral.

É o responsável pela área de contratos e assessoria jurídica empresarial do escritório, conduzindo a elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, bem como o acompanhamento consultivo preventivo de empresas — com foco na adequação das relações negociais ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei Geral de Proteção de Dados e à legislação civil aplicável.

Atualmente cursa pós-graduação em Direito Tributário, ampliando o escopo de atuação consultiva do escritório na área fiscal e empresarial.

Sua prática é orientada pelo compromisso com a técnica jurídica, o atendimento próximo ao cliente e a construção de soluções que unam segurança jurídica e resultado prático.

Sócia do Gamas & Sausmicate Advogados, a Dra. Ana Gabriela Sausmicate é especialista em Direito das Famílias e Sucessões...
21/07/2026

Sócia do Gamas & Sausmicate Advogados, a Dra. Ana Gabriela Sausmicate é especialista em Direito das Famílias e Sucessões, com seis anos de atuação também nas áreas de Direito Civil, Contratos, Direito Bancário e Direito do Consumidor. Possui sólida atuação em diversos estados do país, contando também com clientes residentes no exterior.

Sua expertise é construída sobre uma atuação estratégica e tecnicamente apurada, voltada à defesa efetiva dos direitos de seus clientes nos momentos mais decisivos de suas vidas.

Acredita que a advocacia vai além da aplicação da lei: é um instrumento de orientação, acolhimento e construção de soluções jurídicas seguras para questões que impactam diretamente a vida das pessoas.

Preza pela relação de confiança estabelecida com cada cliente, um vínculo que acompanha sua trajetória ao longo da vida, do nascimento ao legado.

Com atuação pautada pela ética, atualização constante e atendimento humanizado, conduz cada demanda com responsabilidade, transparência e excelência técnica, buscando oferecer segurança jurídica e soluções personalizadas para cada cliente.

Nossa equipe conta com a dedicação da estagiária Thayná Gomes.Acadêmica de Direito, atualmente cursando o 6° período da ...
20/07/2026

Nossa equipe conta com a dedicação da estagiária Thayná Gomes.

Acadêmica de Direito, atualmente cursando o 6° período da graduação, Thayná integra a equipe do Gamas e Sausmicate Advogados, contribuindo diariamente para o desenvolvimento das atividades do escritório com comprometimento, responsabilidade e constante disposição para o aprendizado.

Em processo contínuo de formação, auxilia na rotina jurídica e administrativa, acompanhando a atuação prática da advocacia e desenvolvendo as competências que refletem seu compromisso com a excelência profissional.

Nossa equipe conta com a expertise da Dra. Karolina Nascimento.Advogada, especialista e pós-graduada em Direito Médico e...
17/07/2026

Nossa equipe conta com a expertise da Dra. Karolina Nascimento.

Advogada, especialista e pós-graduada em Direito Médico e Direito à Saúde, atua com excelência na defesa dos direitos dos pacientes e na assessoria jurídica de profissionais da área da saúde.

Com sólida formação na área, presta suporte jurídico a cirurgiões-dentistas, nutricionistas e demais profissionais da saúde, oferecendo orientação preventiva, consultiva e contenciosa para o exercício seguro da profissão.

Sua atuação é pautada pela ética e compromisso com a promoção da segurança jurídica, conciliando conhecimento técnico e sensibilidade para enfrentar os desafios que envolvem a saúde e a relação entre pacientes e profissionais.

Nossa equipe conta com a expertise da Dra. Kathellyn Gomes.Advogada com atuação em Direito do Trabalho e pós-graduanda n...
16/07/2026

Nossa equipe conta com a expertise da Dra. Kathellyn Gomes.

Advogada com atuação em Direito do Trabalho e pós-graduanda na área, dedica-se à defesa dos direitos nas relações de trabalho, atuando tanto em favor de reclamantes quanto de reclamadas, sempre com técnica, ética e comprometimento.

Acredita que o Direito do Trabalho deve ser acessível e compreensível para quem vivencia suas regras diariamente. Por isso, busca traduzir a legislação para a realidade de trabalhadores e empregadores, oferecendo orientação jurídica clara, estratégica e personalizada, com foco na prevenção de conflitos e na busca das melhores soluções para cada caso.

Nossa equipe conta com a expertise da *Dra. Karoliny Moreira.*Advogada, especialista e pós-graduada em Direito Previdenc...
15/07/2026

Nossa equipe conta com a expertise da *Dra. Karoliny Moreira.*

Advogada, especialista e pós-graduada em Direito Previdenciário, com anos de atuação e experiência na área. Sua atuação é pautada pela excelência técnica, ética e compromisso com a efetivação dos direitos dos segurados, prestando assessoria jurídica em demandas administrativas e judiciais.

Com um atendimento humanizado e estratégico, dedica-se a oferecer soluções seguras e personalizadas, sempre buscando os melhores resultados para cada cliente.

Conte conosco para conquistar a sua tão sonhada aposentadoria ou benefício previdenciário 🫱🏻‍🫲🏼

No Gamas & Sausmicate Advogados, cada caso que assumimos carrega um compromisso: unir excelência técnica, ética e dedica...
13/07/2026

No Gamas & Sausmicate Advogados, cada caso que assumimos carrega um compromisso: unir excelência técnica, ética e dedicação integral na defesa dos direitos de quem confia em nosso trabalho.

Mais do que conduzir processos, buscamos soluções jurídicas sólidas e transparentes, porque a confiança que recebemos é a base de tudo o que construímos.

Direito que acompanha a vida, do nascimento ao legado.

Conte sempre conosco!

🔹Estamos presentes em Itabatã, na Rua Tancredo Neves, 116-B - Centro, e no Centro Comercial Trevo, em Posto da Mata.
Visite-nos e conheça de perto o nosso trabalho.

🔹Também atendemos on-line, levando nossa expertise jurídica a clientes em todo o Brasil e no exterior.

20/06/2026

Bate bola com a equipe ✨

✅ Acesso ao prontuário é direito do paciente, não favor do médico. Está na Resolução CFM 1.821/2007 e no Código de Ética Médica: as informações pertencem ao paciente, o profissional/instituição apenas as guarda. Negar acesso é infração ética.

✅Falta de assinatura na carteira não apaga o vínculo empregatício, que existe de fato sempre que há pessoalidade, subordinação, não eventualidade e remuneração (art. 3º da CLT). O trabalhador pode entrar com reclamação trabalhista para reconhecer o vínculo e cobrar FGTS, férias, 13º e demais verbas - respeitado o prazo prescricional de 2 anos após o fim do contrato (art. 7º, XXIX, CF).

✅ O BPC/LOAS (Lei 8.742/93, art. 20) é benefício assistencial, não previdenciário — por isso não exige nenhuma contribuição ao INSS. Os requisitos são: ter deficiência, renda familiar per capita baixa e estar no CadÚnico.

✅ A regra é a vedação a descontos sem autorização (CDC, art. 39; STJ, Súmula 603 sobre RMC/consignado). Só são legítimos com autorização prévia do cliente, decisão judicial ou compensação de cheque sem fundos. “Em qualquer situação” torna a afirmação falsa.

✅ Desemprego não autoriza o pai a simplesmente parar de pagar pensão. Ele precisa entrar com ação revisional (art. 1.699 CC) para reduzir o valor judicialmente, provando a mudança na capacidade financeira. Parar por conta própria, sem decisão judicial, expõe a execução de alimentos, prisão civil (art. 528 CPC) e protesto/negativação.

Palavras-chave:
mito ou verdade direito, prontuário médico direito do paciente, carteira assinada vínculo empregatício, BPC LOAS sem contribuir INSS, desconto indevido conta bancária, pensão alimentícia desemprego, ação revisional de alimentos, advogada explica, direito descomplicado

Prezados amigos e clientes, Passando para compartilhar uma novidade muito importante: *agora também estamos com atendime...
07/04/2026

Prezados amigos e clientes,

Passando para compartilhar uma novidade muito importante: *agora também estamos com atendimento presencial em Posto da Mata!*

Essa expansão é um passo importante para estarmos ainda mais próximos de você.

Venha conhecer as nossas novas instalações e tomar um café conosco.

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Segunda-feira 08:00 - 17:00
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