30/05/2017
Universidad del Museo Social Argentino
DOCTORADO EN DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES
COM O INTUITO DE AUXILIAR QUEM ESTIVER PRESTES A DEFENDER TESE DE DOUTORADO.
POSTO AQUI O MEU DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE TESE:
DISCURSO DE APRESENTAR ORAL DE TESE
TÍTULO:
JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA MEDIAÇÃO PENAL ANTE O CRIME DE HOMICÍDIO: Análise do Direito Comparado à luz da criminologia crítica
DOUTORANDO: Francisco Welithon da Silva
Orientador: Dr. RICARDO BORINSKI
Co-orientador: PhD. PAULO LOPO SARAIVA
CUMPRIMENTOS
EGRÉGIA BANCA EXAMINADORA!...
EXMO. SR. PROFESSOR DR. MARTINEZ ALVAREZ EDUARDO.
EXMO. SR. PROFESSOR DR. PABLOVSKY DANIEL;
EXMO. SR. PROFESSOR DR. DESIMONI LUIZ MARIA
EXMO. SR. DR. RICARDO BORINSK, ORIENTADOR DESSE TRABALHO, PROFESSOR, NESTA UNIVERSIDADE.
MEUS CUMPRIMENTOS AOS SENHORES
E EM ESPECIAL AO PROFESSOR DR. RICARDO BORINSKI,
A QUEM AGRADEÇO IMENSAMENTE,
POR TER ACEITADO A ORIENTAÇÃO,
QUE TORNOU POSSÍVEL O DESENVOLVIMENTO DESTE ESTUDO CIENTÍFICO.
MEUS HUMILDES E SINCEROS CUMPRIMENTOS, TAMBÉM,
AOS FAMILIARES,
COLEGAS,
CONVIDADOS, E,
DEMAIS PROFESSORES, E SERVIDORES AQUI PRESENTES;
OBRIGADO PELA PRESENÇA E O PRESTÍGIO.
É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE PARA MINHA VIDA,
PASSO A APRESENTAR MINHA PRODUÇÃO ACADÊMICA.
SRS. EXAMINADORES!
ANTES DE INICIAR A APRESENTAÇÃO PROPRIAMENTE DITA,
PEÇO A PERMISSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS,
PARA DIZER QUE:
NÃO HÁ COMO ESCONDER A IMENSA EMOÇÃO QUE ORA ME INVADE.
EMOÇÃO, ESTA,
QUE DE TÃO FORTE E DE TÃO GRANDE,
ME FAZ FALHAR A VOZ,
TREMER A CARNE,
E, OUVIR O PULSAR TONANTE DO MEU CORAÇÃO.
MAS, DIGO, A V. EXCELÊNCIAS:
QUE NADA É MELHOR PARA SUBSTITUIR ESSA EMOÇÃO,
QUE A MINHA FELICIDADE, DE AQUI ESTAR,
E, DE AQUI ESTAR!
NÃO POR UM ACASO,
MAS, PARA COMPARTILHAR ESTE MOMENTO COM VOSSAS EXAS., E DEMAIS PRESENTES,
PESSOAS DA MAIS ALTA ESTIMA, ADMIRAÇÃO E RESPEITO
AOS QUAIS, IMENSAMENTE, AGRADEÇO.
AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS,
E, AGRADEÇO, ESPECIALMENTE,
A PRESENÇA DOS DOUTOS PROFESSORES,
QUE COMPÕE ESTA EGRÉGIA BANCA EXAMINADORA.
DITO ISSO,
OPTO POR INICIAR DE IMEDIATO A APRESENTAÇÃO,
EM VIRTUDE DO CURTO ESPAÇO DE TEMPO DE QUE DISPOMOS,
E CONVIDO VOSSAS EXCELÊNCIAS A ENTRAREM COMIGO NA TESE.
DESEJO QUE ESTA TARDE,
SEJA UM MOMENTO DE EFETIVO TRABALHO INTELECTUAL,
QUE SEJA CAPAZ DE ABASTECER NOSSOS PENSAMENTOS,
PRODUZINDO NOVAS POSSIBILIDADES DE COMPREENDER O OBJETO DA INVESTIGAÇÃO,
NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
PASSEMOS À APRESENTAÇÃO PROPRIAMENTE DITA
ESTA APRESENTAÇÃO É APENAS UMA BREVE NOTÍCIA DA TESE
UMA ESPÉCIE DE CONVITE À LEITURA DO TEXTO COMPLETO.
O TRABALHO QUE ORA APRESENTO A VOSSAS EXCELEÊNCIA PARA EXAME
É INTITULADO:
JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA MEDIAÇÃO PENAL ANTE O CRIME DE HOMICÍDIO: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
TRATA-SE DE UMA PESQUISA CIENTÍF**A A NÍVEL DE DOUTORAMENTO
FOI APRESENTADA PELO DOUTORANDO FRANCISCO WELITHON DA SILVA
AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DO MUSEU SOCIAL ARGENTINO
COMO REQUISITO
PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR EM DIREITO E CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS,
FOI CONSTRUIDA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR RICARDO BORINSK,
TEVE COMO CO-ORIENTADOR, O DR. PAULO LOPO SARAIVA (PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE).
TEM COMO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E SOCIOLOGIA.
VINCULA-SE À LINHA DE PESQUISA: SISTEMAS JUDICIAIS E SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
E AO PROGRAMA: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
O OBJETO DE INVESTIGAÇÃO É A TEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL NA GESTÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE CONDUTA DELITIVA DESCRITA NA LEI PENAL COMO “CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO”, QUESTIONANDO-SE A APLICABILIDADE AO CRIME DE HOMICÍDIO E A POSSIBILIDADE DE PROJEÇÃO DE UM MODELO PARA O BRASIL.
2. JUSTIF**ATIVA E IMPORTÂNCIA:
2.1. As razões que levaram à escolher o tema foram:
O QUE LEVOU À ESCOLHER O TEMA FOI:
a) A EXPERIÊNCIA COMO ADVOGADO CRIMINALISTA
E A CONSTATAÇÃO DE QUE:
b) O SISTEMA PENAL ESTÁ FALIDO.
c) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVE SER MANTIDA APENAS PARA CASOS DE GRAVIDADE EXTREMADA.
d) O TEMA EM ESTUDO É INOVADOR A NÍVEL NACIONAL E LOCAL.
a) O TEMA NÃO É PACÍFICO ENTRE OS JURISTAS, EM ESPECIAL NA AMÉRICA LATINA,
b) O TEMA NÃO FORA ANALISADO COM PROFUNDIDADE NO BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORDESTE DO PAÍS, E, MAIS ESPECIF**AMENTE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ONDE SE APRESENTA COMO ALGO TOTALMENTE NOVO NO MEIO ACADÊMICO E PARA OS OPERADORES DO DIREITO - JUÍZES, PROMOTORES, E, ADVOGADOS, ETC. -,
c) PELA PERTINÊNCIA DESTA QUESTÃO NO PLANO DAS DISCUSSÕES ATUAIS EM DIREITO PENAL,
d) PELA CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE IMINENTE DESTA PESQUISA ACADÊMICA DE DIREITO, A NÍVEL NACIONAL E DE DIREITO COMPARADO, COM O INTUITO DE ESTIMULAR E QUALIF**AR O DEBATE NO MEIO JURÍDICO E NA COMUNIDADE ACADÊMICA.
2.2. DA RELEVÂNICIA DO TEMA INVESTIGADO
A RELEVÂNICIA DO TEMA INVESTIGADO CONSISTE NA:
A) PERTINÊNCIA DA QUESTÃO NO PLANO DAS DISCUSSÕES ATUAIS EM DIREITO PENAL, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL,
B) CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE IMINENTE DESTA PESQUISA ACADÊMICA DE DIREITO, A NÍVEL NACIONAL E DE DIREITO COMPARADO, COM O INTUITO DE ESTIMULAR E QUALIF**AR O DEBATE NO MEIO JURÍDICO E NA COMUNIDADE ACADÊMICA.
3. DO OBJETIVO DA PESQUISA:
A PESQUISA TEVE COMO OBJETIVOS:
INVESTIGAR, A NÍVEL TEÓRICO E PRÁTICO NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO E NACIONAL A POSSIBILIDADE DE:
a) APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA GESTÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE CONDUTA DELITIVA DESCRITA NA LEI PENAL COMO “CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO”, COM DESTAQUE PARA O CRIME DE HOMICÍDIO.
b) E DE PROJEÇÃO DE UM MODELO DE MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, COMO MEIO DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, PARA A GESTÃO INSTITUCIONAL DOS CONFLITOS DECORRENTES DE CONDUTA OU FATO DELITIVOS DECORRENTES DESSE MESMO CRIME, PARA SER IMPLANTADO NO BRASIL.
4. PROBLEMA DE PESQUISA.
PELO QUE DELIMITAMOS INVESTIGAMOS E SOLUCIONAMOS A SEGUINTE PROBLEMÁTICA:
A) “HÁ POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL NA GESTÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE CONDUTA DELITIVA DESCRITA NA LEI PENAL COMO “CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO”?;
B) QUAL O MODELO DE MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL A SER INSTITUÍDO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SURGIDOS PELO COMETIMENTO DE DELITO GRAVE OU CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA SER APLICADA NO BRASIL, QUE OPERE COMO RESPOSTA ADEQUADA, ALTERNATIVA AO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, E, SUPERAR, COM UM ENFOQUE DISTINTO AO TRADICIONAL, A SITUAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO, OCASIONADA ÀS VÍTIMAS, DESSES MESMOS CRIMES?;
C) QUAIS OS PONTOS DIVERGENTES E CONVERGENTES DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A TEMÁTICA?
D) HÁ POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE ADOÇÃO DE UM MODELO DE MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL A SER INSTITUÍDO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SURGIDOS PELO COMETIMENTO DE DELITO GRAVE OU CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA SER APLICADA NO BRASIL, QUE OPERE COMO RESPOSTA ADEQUADA, ALTERNATIVA AO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, E, SUPERAR, COM UM ENFOQUE DISTINTO AO TRADICIONAL, A SITUAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO, OCASIONADA ÀS VÍTIMAS, DESSES MESMOS CRIMES?
5. HIPÓTESE:
A HIPÓTESE CONSTRUÍDA E DEFENDIDA FOI A DE QUE:
a) É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA GESTÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE HOMICÍDIO ENQUANTO CONDUTA DELITIVA DESCRITA NA LEI PENAL COMO “CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO”, E A PROJEÇÃO DE UM MODELO DE MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, COMO MEIO DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, PARA SER IMPLANTADO NO BRASIL, NA GESTÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DE CONDUTA OU FATO DELITIVOS DECORRENTES DESSE MESMO CRIME.
6. METODOLOGIA:
A METODOLOGIA UTILIZADA FOI À REVISÃO BIBLIOGRÁF**A SISTEMÁTICA E DOCUMENTAL.
A ANÁLISE DOS DADOS TEVE COMO PARÂMETROS:
A) TESES E DISSERTAÇÕES DO PORTAL DA CAPES,
B) INFORMAÇÕES DO IBGE E DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO DE 2012 A 2014, CONSIDERANDO A REALIDADE DO BRASIL E DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE A QUANTIDADE DOS HOMICÍDIOS POR PESSOAS ADULTAS AUMENTOU NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014.
C) DOCUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REFERENTES À JUSTIÇA RESTAURATIVA E À MEDIAÇÃO
DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DIVULGADO PELA CAPES SOBRE HOMICÍDIO GIROU EM 1,0%,
SOBRE AS CATEGORIAS JUSTIÇA (50,0%),
MEDIAÇÃO (37,0%)
E CRIME (12,0%),
A CATEGIRA CRIME FOI O GRANDE FOCO.
PROCUROU-SE ENTENDER QUAL O SIGNIF**ADO DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO ATRIBUÍDO A UMA CONDUTA CRIMINAL E DA PROPOSTA TRAZIDA PELO MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.
ANALISOU-SE A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL AO CRIME DE HOMICÍDIO, PREVISTO EM LEI COMO CRIME DE MAIOR POTENCIALIDADE OFENSIVA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES,
FOI FEITA UMA REFLEXÃO SOBRE OS PRINCIPAIS ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A ESTA IDEIA, BUSCANDO ENRIQUECER AS DISCUSSÕES ACERCA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA,
DEFENDEU-SE SUA AMPLA APLICAÇÃO, PARA EXPANSÃO DE SEUS EFEITOS SOBRE O SISTEMA PENAL, DE MODO A NÃO SE TORNAR MAIS UMA MEDIDA ALTERNATIVA AO PROCESSO PENAL TRADICIONAL, SEM IMPACTOS SIGNIF**ATIVOS.
O ESTUDO SE DEFINE, DO PONTO DE VISTA METODOLÓGICO,
POR UMA ABORDAGEM DE PESQUISA QUALITATIVA,
SEM EXCLUÍR A POSSIBILIDADE DE OS DADOS QUANTITATIVOS SERVIREM DE REFERÊNCIA PARA O AVANÇO NA SÍNTESE QUALITATIVA DO FENÔMENO,
TEVE COMO CAMPO EMPÍRICO A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE TRABALHO DESENVOLVIDO NA POLÍTICA PÚBLICA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENAL
OS MATERIAIS COLETADOS FORAM ORGANIZADOS E REPRESENTADOS CARTOGRAF**AMENTE,
E OS ELEMENTOS CATEGORIAIS FORAM ANALISADOS, À LUZ DO MÉTODO DIALÓGICO,
COM BASE NOS PRECEITOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
7. RELATÓRIO:
A TESE foi distribuída em 07capítulos, sendo o capítulo introdutório e mais 06.
CAPÍTULO I - (pag. 19 – 36)
1. INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II - (pag. 37 – 55)
2. AS TRILHAS METODOLÓGICAS DA INVESTIGAÇÃO
FIGURAS DE 1 A 5
CAPÍTULO III - (pag. 57 – 134)
3. TRAÇANDO OS CONTORNOS TEÓRICOS DE UM PARADIGMA
4. FIGURAS DE 6 A 5
CAPÍTULO IV - - (pag. 135 – 226)
5. JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO: ABORDAGEM CONCEITUAL E PRAGMÁTICA
CAPÍTULO V - - (pag. 227 – 306)
6. CARTOGRAFANDO OS RESULTADOS
CAPÍTULO VI - - (pag. 307 – 364)
7. DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS CONTORNOS DE UM PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
CAPÍTULO VII - (pag. 365 – 381)
8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
9. BILIOGRAFIA (pag. 382 - 392)
Considerações finais:
CONCLUSÕES a que cheguei com o estudo.
confirmando a hipótese previamente elaborada.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Ruy Barbosa
Esta é a parte do trabalho de investigação que volvemos nosso olhar para o trabalho pensado, construído e significado em sua totalidade e nos questionamos até que ponto é possível afirmar conclusivamente que as proposições previamente definidas foram alcançadas.
A proposta desta tese residiu no enfrentamento do problema da viabilidade da aplicação da justiça restaurativa na solução dos conflitos gerados pelas condutas criminais consideradas legislativamente como sendo de grande potencial ofensivo.
Partimos da compreensão do delito como um fenômeno complexo, inserido numa sociedade complexa e passível de diversas formas de abordagem variantes conforme determinada contextualização.
Assim, fizemos uso de uma série de conhecimentos os quais não se encontram reunidos em uma única disciplina, afim de que o resultado obtido fosse adequado à realidade da delimitação do objeto de investigação e à própria sistemática da metodologia anunciada para exploração do objeto e realização do estudo, que foi uma revisão bibliográfica sistemática, numa busca incessante de entender como um crime pode ser considerado de grande potencial ofensivo.
A atual realidade do trabalho no sistema prisional está falida, em decorrência da violência cotidiana do sistema penal que recai sobre os setores mais vulneráveis socialmente, marginais, afastados do poder, mas que são o foco da atuação violenta daquele sistema conservador, autoritário, refratário de uma realidade complexa e ansiosa pela construção de uma ideologia humanitária. Refletindo uma ideologia individualista, busca aniquilar o inimigo, sendo este todo aquele que se desvirtue do padrão ideal vigorante. Em que pese o desacordo entre o atuar do sistema penal e os valores de igualdade social, tolerância, respeito aos direitos alheios, aquele é sustentado por um discurso cuja finalidade é a eliminação do dissenso, a manutenção da estratificação social, a sustentação das relações de hegemonia na sociedade.
O conhecimento analisado e o produzido proporcionaram uma completude da visão sobre a totalidade da realidade, possibilitando nos aproximarmos o máximo possível da fidedignidade da realidade do próprio conhecimento produzido e chegar a conclusões extraídas do todo do própripo conhecimento produzido nas teses e dissertações, em consonância com nossa vivência profissional.
À luz do entendimento das reais condições do atual contexto social, político, ético e econômico é necessário também desvelar as concepções sobre os sentidos do crime e a própria pessoa humana que cometeu ou comete o homicídio, a partir dos seguintes conceitos: direito, vítima, homicídio e pena.
Os argumentos foram construídos no sentido de constatar que:
A) para manter a coerência com finalidade do sistema penal (proteção subsidiária de bens jurídicos) toda conduta criminalizada deve necessariamente ser considerada grave:
B) o critério de classificação de ofensividade não pode ser baseado ap***s na quantidade de pena cominada in abstrato para os respectivos tipos, mas, na danosidade social e individual da conduta e no comportamento do agente;
C) se a lógica de atribuição de quantum penal baseia-se na danosidade social e individual da conduta, a valoração da gravidade deve ser feita casuisticamente e não pela simples cominação do quantum de pena privativa de liberdade; a aplicabilidade da Justiça Restaurativa deve ser prevista, com base no princípio da oportunidade, para todos os crimes;
D) não há crime que, abstratamente, somente mereça ser punido, aplicando- se o foco voltado mais para a Justiça Retributiva que para a Justiça Restaurativa; nenhuma solução pode se prevista na legislação penal, com base na Justiça retributiva ou na Justiça Restaurativa, com caráter absoluto.
Demonstramos que:
A) a ineficácia do sistema tradicional penal voltado ao encarceramento é caracterizado por uma criminalidade e insegurança social cada vez mais acentuada, opressões e agressividades na resolução de conflitos decorrentes da prática de crimes considerados de maior potencial ofensivo.
B) HÁ consenso no meio jurídico, desde os primórdios, que o Direito penal sempre se pautou pela retribuição do Mal concreto do Crime com o Mal concreto da Pena.
C) NA Justiça RETRIBUTIVA:
c.1. HÁ desvio dos sentidos de prevenção e ressocialização das p***s, provocando uma paz social com tensão;
c.2. A PENA NÃO RESSOCIALIZA NEM PREVIDE. – DESINTEGRA O OFENSOR E AS VÍTIMAS –
c.3. AS vítimas SÃO desprezadas.
C.4. A promoção de ação Penal, pelo órgão oficial É obrigatória
C.5. QUASE TODOS OS BENS SÃO tutelados PELO DIREITO PENAL
C.6. O Direito Penal É resumido a uma formal punição do criminoso, como se nenhum outro valor existisse.
D) NA Justiça Restaurativa foi apresentada como uma possibilidade.
CONCLUSÃO
A) QUE É compatível com os fins do sistema penal,
B) que: não há impedimentos teóricos à aplicação da justiça restaurativa aos crimes de maior potencialidade ofensiva, na medida em que a gravidade de uma conduta é aferida casuisticamente e cabe ao titular do bem jurídico optar quando deverá reclamar a intervenção do Estado para sua efetiva proteção;
C) QUE Os bens Jurídicos não são protegidos simplesmente por proteger, mas para garantir ao titular deles o direito de se desenvolverem plenamente em sociedade;
D) que, sendo esta a função que justifica a existência do direito penal, então permitir que seja utilizado efetivamente como ultima ratio pelo titular do bem lesado partindo da análise do caso concreto é reforçar sua legitimação e até mesmo uma tentativa de devolver seu sentido (protetor subsidiário de bens jurídicos) dentro do sistema jurídico, frente às mazelas causadas pelo tradicional modelo de punição.
E) QUE A Mediação PODE TRAZER resultados POSITIVOS, E QUE o acordo PELOS benefícios trazidos às partes.
F) QUE NÃO egislação específica no ordenamento jurídico brasileiro, Com relação à aplicação da Mediação em Matéria Penal ante o Crime de Homicídio
G) QUE alguns dispositivos permitem o seu uso (CITAM-SE artigo 98, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, e Lei nº 9.099/95
H) QUE A Mediação em Matéria Penal seria possível Nos crimes mais graves, no sentido de oportunizar um diálogo entre as partes, buscando a preservação ou restauração do que foi desconstruído pelo conflito, mas não ao longo do processo, influenciando de alguma maneira a pena ou o direito de ação do Estado. Isto se dá em virtude de o processo ser nesses casos bem concentrado e pelo princípio da confidencialidade da Mediação visto nesta Tese.
CONCLUÍMOS afirmando, que:
A) COM fundamento no princípio da oportunidade, é possível a aplicação do instituto da Justiça Restaurativa ao crime grave, e, de Projeção de um modelo de Mediação em Matéria Penal, como meio de aplicação da Justiça Restaurativa, para a gestão pacífica dos conflitos decorrentes de conduta ou fato delitivos descritos na lei penal como crime de maior potencial ofensivo, a exemplo do crime de homicídio.
B) E Que: A exemplo de outros países, a Justiça Restaurativa através da Mediação em matéria Penal, deve ser ampliada para os tipos penais de maior potencial ofensivo, e, à luz do Direito Comparado, a incorporação ao sistema jurídico penal de um novo procedimento para ser aplicado ao crime de maior potencial ofensivo, por meio não violento, além de ser capaz de dar uma resposta rápida, eficaz e reparadora, àqueles que sofrerem danos em decorrência desses crimes, ao mesmo tempo contribui para o descongestionamento do poder judiciário, pode atender a uma necessidade social, respondendo, com eficiência, às expectativas que originam sua implementação.
C) Que é possível encontrar e propor a projeção de um Modelo Justiça Restaurativa para ser aplicado, no Brasil, através da Mediação em Matéria Penal, como estratégia de tratamento dos conflitos decorrentes de conduta ou fato delitivos descrito como crime de maior potencial ofensivo, que permita superar, a partir de uma visão distinta, e, através de uma atuação diferente da tradicional, a situação de desequilíbrio ocasionada pelo crime, com as vítimas, em especial do crime descrito como de maior potencial ofensivo.
D) Que para isso, as bases legais do Direito carecem de completa ressignificação, de modo que priorize medidas restaurativas por meio da mediação, que resgatem a dignidade dos indivíduos envolvidos com o crime, dando a oportunidade para que vitimas e ofensores construam uma forma de gestão pacífica dos conflitos decorrentes do crime.
7.1 RECOMENDAÇÕES
Neste trabalho, os resultados revelaram que há diferença de concepção entre os autores que defendem as regras da Justiça Retributiva e os da Justiça Restaurativa.
Os que contestam a aplicabilidade da Justiça Restaurativa às condutas descritas na lei penal como Crime de Homicídio, enquanto crime de maior portencial ofensivo, se posicionam com base no conceito abstrato de “Grau de Potencialidade Ofensiva do Crime” tomoando como base a quantidade de pena.
No presente Trabalho, no entanto, DEFENDEMOS:
a) A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, A TODOS OS CRIMES, EM ESPECIAL AO CRIME DE HOMICÍDIO, EXALTANDO A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENFOQUE DA CONCEPÇÃO DE ESTABELECIMENTO DO GRAU DE POTENCIALIDADE OFENSIVA DO CRIME PARA A CONDUTA E O INFRATOR E O RESULTADO DANOSO PARA AS VÍTIMAS, AOS OLHOS DOS ENVOLVIDOS, DISPENSANDO A QUANTIDADE DA PENA COMO ÚNICO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DESSA GRADUAÇÃO, COMO FORMA POLIDA DE SINALIZAR A VOZ DE AUTORIDADE NO TEXTO (QUEM ESTÁ FAZENDO).
b) CONTRIBUIÇÃO para a CIÊNCIA, é, através da METODOLOGIA ADOTADA, que marca a subjetividade e a presença do escritor no texto, desmistificando a crença de que o relato de pesquisa é monolítico e que deve expressar objetividade e neutralidade.
As características deste CAPÍTULO CONCLUSIVO, portanto, subsidiado pelas variações encontradas na Literatura consultada ao longo da tese, revelam que A CONVENCIONALIDADE DO ESTUDO SOBRE O TEMA, NA ÁREA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, NÃO É ENGESSADA.
Neste sentido, ainda, UMA DAS CONTRIBUIÇÕES DA PRESENTE TESE SE APRESENTE PELA DEMONSTRAÇÃO AO ESTUDIOSO DO DIREITO, MAIS PRECISAMENTE, OS PESQUISADORES INICIANTES, DA NECESSIDADE DE QUE QUALQUER ESTUDO EMPREENDIDO NESTE ÂMBITO, DEVE PARTIR DO CONHECIMENTO DE VELHOS CONCEITOS DE CRIME, PENA, JUSTIÇA, GRAU DE POTENCIALIDADE OFENSIVA DO CRIME, SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA, PARA ALTERAR A MUDANÇA DE FOCO (TROCANDO AS LENTES), BUSCANDO O CONHECIMENTO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E DE MEDIAÇÃO, COM ÊNFASE À MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, PARA QUE SE CONSCIENTIZEM DE QUE, ESCREVER UMA TESE OU MESMO UMA DISSERTAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SOBRE ESSA TEMÁTICA, NÃO É UM PROCESSO FÁCIL, E, EXIGE DO ESTUDIOSO, UM GRAU DE CONHECIMENTO AGUÇADO, TOTALMENTE DESPOJADO DE QUALQUER EMOÇÃO OU CONCEPÇÃO PESSOAL OU IDEIA PRÉ-CONCEBIDA, COM O INTUITO DE BUSCAR O JUSTO NUMA VERDADE “NÃO ESSENCIALMENTE PROCESSUAL”, MAS, NUMA VERDADE APROXIMADA DA “VERDADE REAL”, EXTRAÍDA DO FATO CONCRETIZADO, SOB A ÓTICA DAQUELES QUE MAIS TÊM CONHECIMENTO SOBRE ELE, (O(S) AUTOR(ES) A(S) VÍTIMA(S), INCLUINDO-SE AÍ, TODOS OS QUE TÊM DE QUALQUER FORMA, QUALQUER INTERESSE ATINGIDO PELO FATO CRIMINOSO.
O trabalho que ora concluímos baseou-se no MÉTODO DA CARTOGRAFIA DIALÓGICA para demonstrar que qualquer produção científica em Matéria Penal, especialmente sobre a TEMÁTICA da APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL AO CRIME DE HOMICÍDIO, ENQUANTO CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, exige do pesquisador-escritor um nível de proficiência que inclui conhecimento textual, de gênero e de práticas sócio-discursivas relacionadas ao gênero em foco.
No entanto, mais pesquisas são necessárias sobre as conclusões de teses na área de Direito Penal e Processo Penal, à luz da Criminologia Crítica, sobre a Possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa, por intermédio da Mediação em Matéria Penal, ao Crime de Homicídio, desconsiderando a quantidade da pena como mecanismo de graduação da potencialidade ofensiva no caso concretizado, como uma oportunidade oferecida àqueles envolvidos com o crime, para construção de uma forma de gestão pacífica dos conflitos decorrentes do próprio crime, para confirmar estes resultados e também em outras áreas disciplinares para se identificar que variações são convencionais.
Tais RESULTADOS servirão de conhecimento inicial para os alunos poderem adquirir expertise, já que os manuais de metodologia de pesquisa não ajudam os novos pesquisadores a se tornarem escritores competentes nesse gênero.
Encerro ... por ora... concordando com a poetisa goiana Cora Coralina num porvir em que disse:
“e os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro, estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado”.
É ESSA A MINHA CRENÇA, DOUTOS AVALIADORES,
É ESSA A VERDADE, AINDA QUE PROVISÓRIA, DESSE TRABALHO.
E, É ESSE CONHECIMENTO OBTIDO E, POR ORA, REPASSADO.
AGRADECO A PRESENÇA DE TODOS
E COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO DE BANCA EXAMINADORA PARA OS QUESTIONAMENTOS E SUGESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
‘
Muito obrigada!
WELITHON. 18-05-2017 – 12;58hs – Argentina - AR
