Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano Advocacia e Consultoria Jurídica

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Neste dia especial, queremos homenagear todos os pais que fazem do amor, do cuidado e da presença uma forma de construir...
09/08/2026

Neste dia especial, queremos homenagear todos os pais que fazem do amor, do cuidado e da presença uma forma de construir, todos os dias, um futuro melhor.

Nossa homenagem especial aos amigos, clientes, parceiros e colaboradores que vivem a experiência da paternidade e fazem dessa missão uma das mais importantes de suas vidas.

Que este dia seja repleto de carinho, bons momentos e memórias ao lado de quem realmente importa.

Feliz Dia dos Pais!

Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano
Advocacia e Consultoria Jurídica

🚨 Você voltou a trabalhar, mas ficou com sequelas após um acidente?Talvez você tenha direito ao Auxílio-Acidente!Muita g...
02/07/2026

🚨 Você voltou a trabalhar, mas ficou com sequelas após um acidente?
Talvez você tenha direito ao Auxílio-Acidente!

Muita gente não sabe, mas quando o auxílio-doença é cessado e o segurado retorna ao trabalho com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral, pode ser devido o Auxílio-Acidente.

✅ O benefício tem natureza indenizatória
✅ Pode ser recebido junto com o salário
✅ É pago até a aposentadoria

Não importa se a sequela parece “pequena” — se ela reduz, ainda que minimamente, sua capacidade para o trabalho habitual, o direito pode existir.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, principalmente quanto aos laudos médicos e ao histórico previdenciário.

📞 Ficou com dúvidas? Procure orientação jurídica especializada.

Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica

🚨 NOVA REGRA DO INSS SOBRE NOVO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOA Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13/2026 alterou os critérios pa...
30/03/2026

🚨 NOVA REGRA DO INSS SOBRE NOVO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO

A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13/2026 alterou os critérios para apresentação de novo requerimento de benefício por incapacidade.

🔎 O que diz o art. 6º?

O segurado poderá fazer um novo pedido, mas o procedimento e o prazo variam conforme a situação anterior:

✔️ No dia seguinte à cessação do benefício
– Quando ainda estiver dentro do prazo máximo
– Ou quando houver possibilidade de análise documental

✔️ Com necessidade de perícia médica
– Quando ultrapassado o prazo máximo de duração do benefício

✔️ Após indeferimento:
– 1 dia: se houve perícia médica
– 30 dias: se a análise foi apenas documental
– 180 dias: se houve negativa por ausência de incapacidade

✔️ Casos administrativos (ex: não comparecimento):
– Novo pedido pode ser feito já no dia seguinte

⚖️ Impacto prático

A regra muda completamente a estratégia do segurado: o momento do novo requerimento passa a ser decisivo para o sucesso do benefício.

Um pedido feito fora do contexto correto pode resultar em novo indeferimento.

📩 Antes de protocolar um novo pedido no INSS, é essencial analisar o caso concreto.

Segu

🚨 ATENÇÃO: PENTE-FINO DO INSS JÁ COMEÇOU!Se apareceu a mensagem “Cumprir Exigência” no seu Meu INSS, não ignore.👉 Isso s...
23/03/2026

🚨 ATENÇÃO: PENTE-FINO DO INSS JÁ COMEÇOU!

Se apareceu a mensagem “Cumprir Exigência” no seu Meu INSS, não ignore.

👉 Isso significa que o INSS está solicitando documentos ou realizando uma reavaliação do seu benefício, principalmente nos casos de:
• Auxílio por incapacidade
• BPC/LOAS

⚠️ O prazo costuma ser curto, e a falta de resposta pode levar à suspensão ou até cancelamento do benefício.

📌 Importante:
Não é só laudo médico! O INSS também analisa:
✔️ Cadastro Único (CadÚnico)
✔️ Renda familiar
✔️ Condições de vida

💼 Precisa de ajuda para cumprir a exigência ou evitar a suspensão do seu benefício? Procure orientação especializada.

📲 Entre em contato com nosso escritório e proteja seu direito!

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📌 ATENÇÃO CONTRIBUINTES DO INSS – 2026Com o novo salário mínimo fixado em R$ 1.621,00, os valores das contribuições prev...
06/01/2026

📌 ATENÇÃO CONTRIBUINTES DO INSS – 2026

Com o novo salário mínimo fixado em R$ 1.621,00, os valores das contribuições previdenciárias também foram atualizados. É fundamental ficar atento para evitar atrasos, perda da qualidade de segurado ou prejuízos futuros na aposentadoria e demais benefícios.

Confira os novos valores mensais:

✅ Contribuinte Individual / Facultativo – 20%
➡️ R$ 324,20 (direito a todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição*)

✅ Contribuinte Individual / Facultativo – 11%
➡️ R$ 178,31 (aposentadoria por idade e demais benefícios)

✅ MEI – 5% do INSS
➡️ R$ 81,05 (aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte)

✅ Facultativo Baixa Renda – 5%
➡️ R$ 81,05 (necessário cadastro e atualização no CadÚnico)

⚠️ Cada tipo de contribuição gera direitos diferentes. Antes de pagar, é essencial verificar qual modalidade é mais vantajosa para o seu caso.

📲 Em caso de dúvidas ou para planejamento previdenciário, procure um advogado especializado.

📍 Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica
📞 (84) 2142-3025

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