França, Lucena & Rêgo Advogados

30/06/2014

Muito interessante. Vale a pena conferir a matéria na íntegra.

05/02/2014

Justiça pretende estender efeitos de decisão de revisão de FGTS para todos os empregados.
Confira a matéria.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/02/1407996-revisao-do-fgts-podera-valer-para-todos-trabalhadores-diz-justica.shtml

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo –os qu...

31/01/2014

Quem é beneficiário da Aposentadoria por Invalidez, e necessite do auxílio permanente de acompanhante, tem direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício.
Confira a matéria.

Poucas pessoas sabem e o INSS não tem feito questão de informar mas, por lei, aposentados por invalidez que precisam de cuidados permanentes, têm direito a u...

26/01/2014

22/01/2014

Duas subseções judiciárias federais, uma da 4ª região e outra da 1ª região, publicaram sentenças procedentes da revisão do FGTS ...

21/01/2014

Quem trabalhou com carteira assinada nos últimos 14 anos (de 1999 a 2013) poderá pedir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Confira a matéria:

http://jornaldehoje.com.br/trabalhadores-que-contribuiram-entre-1999-e-2013-tem-direito-revisao-de-saldos-fgts/

Segundo especialista, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

10/01/2014

Queremos iniciar o ano de 2014 compartilhando com vocês conhecimentos jurídicos, através de noticiários, decisões e assuntos atuais de relevância da área do Direito, através deste espaço, que foi criado com muito carinho para aqueles que curtem a área jurídica. Aguardem as postagens.