Janaina Alves Gomes Advocacia

30/04/2026

27/04/2026

“Se você tem um pão e eu tenho um euro, e eu uso meu euro para comprar seu pão, no final da troca eu terei o pão e você o euro. Parece um equilíbrio perfeito, não? A tem um euro, B tem um pão; depois, A tem o pão e B o euro. É uma transação justa, mas meramente material.

Agora, imagine que você tem um soneto de Verlaine ou conhece o teorema de Pitágoras, e eu não tenho nada. Se você me ensinar, no final dessa troca, eu terei aprendido o soneto e o teorema, mas você ainda os terá também. Nesse caso, não há apenas equilíbrio, mas crescimento.

No primeiro, trocamos mercadorias. No segundo, compartilhamos conhecimento. E enquanto a mercadoria se consome, a cultura se expande infinitamente".

Michel Serres, filósofo francês
❤️ 🙏👌✌️👊♥️

17/03/2026

Com base em decisões judiciais recentes (janeiro de 2026), os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo os integrantes da Brigada Militar (BM), passam a ter direito ao recebimento do auxílio-refeição/alimentação durante o período de férias.
Aqui estão os pontos principais da decisão:
Direito Reconhecido: O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), através da Turma de Uniformização da Fazenda Pública, firmou o entendimento de que o auxílio-refeição deve ser pago nas férias e integrar a base de cálculo do terço constitucional.
Abrangência: A decisão beneficia servidores estaduais, incluindo os militares da Brigada Militar e Bombeiros, conforme orientações de associações como a ABAMF.
Cobrança de Valores Passados: A decisão permite que os servidores busquem na justiça as diferenças não pagas referentes aos últimos 5 anos (prescrição quinquenal).

14/03/2026

Feliz sábado para nós!

16/02/2026

e

24/12/2025

Feliz Natal!!

20/12/2025

IMÓVEIS DE ALUGUEL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O que muda na prática para proprietários e investidores

A reforma tributária trouxe um novo cenário jurídico e fiscal para o mercado de locação de imóveis. Quem vive de renda imobiliária ou investe em imóveis para aluguel precisa compreender, desde já, os impactos que se aproximam.

O modelo tradicional de tributação está sendo gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo, com a criação do IBS e da CBS. Embora a locação residencial continue, em regra, fora da lógica típica de circulação de mercadorias, a locação de imóveis com finalidade econômica passa a ser observada com maior rigor pelo fisco.

Na prática, isso significa:
Maior risco de enquadramento do locador como contribuinte habitual
Possível aumento da carga tributária sobre rendimentos imobiliários
Necessidade de reorganização patrimonial e contratual
Impacto direto no valor do aluguel e na rentabilidade do imóvel

Outro ponto sensível é a diferenciação entre pessoa física e pessoa jurídica. A manutenção de imóveis em nome da pessoa física, sem planejamento, pode deixar de ser a opção mais eficiente do ponto de vista tributário e sucessório.

A reforma não atinge apenas novos contratos. Contratos em vigor, estruturas patrimoniais antigas e holdings familiares precisam ser reavaliadas sob a ótica da legalidade, da eficiência fiscal e da segurança jurídica.

O momento exige análise técnica, preventiva e estratégica. Quem se antecipa reduz riscos, preserva patrimônio e evita surpresas fiscais no futuro.

Planejamento jurídico não é custo
É proteção patrimonial e inteligência tributária

20/12/2025

IMÓVEIS DE ALUGUEL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O que muda na prática para proprietários e investidores

A reforma tributária trouxe um novo cenário jurídico e fiscal para o mercado de locação de imóveis. Quem vive de renda imobiliária ou investe em imóveis para aluguel precisa compreender, desde já, os impactos que se aproximam.

O modelo tradicional de tributação está sendo gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo, com a criação do IBS e da CBS. Embora a locação residencial continue, em regra, fora da lógica típica de circulação de mercadorias, a locação de imóveis com finalidade econômica passa a ser observada com maior rigor pelo fisco.

Na prática, isso significa:
Maior risco de enquadramento do locador como contribuinte habitual
Possível aumento da carga tributária sobre rendimentos imobiliários
Necessidade de reorganização patrimonial e contratual
Impacto direto no valor do aluguel e na rentabilidade do imóvel

Outro ponto sensível é a diferenciação entre pessoa física e pessoa jurídica. A manutenção de imóveis em nome da pessoa física, sem planejamento, pode deixar de ser a opção mais eficiente do ponto de vista tributário e sucessório.

A reforma não atinge apenas novos contratos. Contratos em vigor, estruturas patrimoniais antigas e holdings familiares precisam ser reavaliadas sob a ótica da legalidade, da eficiência fiscal e da segurança jurídica.

O momento exige análise técnica, preventiva e estratégica. Quem se antecipa reduz riscos, preserva patrimônio e evita surpresas fiscais no futuro.

Planejamento jurídico não é custo
É proteção patrimonial e inteligência tributária

15/12/2025

Você atua com contratos bancários ou financiamento rural?
Esse livro foi feito para transformar sua prática jurídica.

Contratos Bancários e Financiamento Rural Descomplicados apresenta uma abordagem clara, estratégica e prática sobre temas como:

• Contratos de crédito rural
• Renegociação e novação de dívidas
• Juros, capitalização e cláusulas abusivas
• Garantias reais e pessoais
• Prazos, inadimplemento e execução

O e-book une teoria, prática e estratégia jurídica para entregar resultados reais.

Ideal para advogados, estudantes e profissionais do setor que querem clareza, segurança e resultado na atuação com contratos financeiros.

Disponível na Hotmarthttps://dra-jagadv.hotmart.host/contratos-bancarios-e-financiamento-rural-descomplicados-e9735cdb-2e44-4371-89c3-57e2efff7e23
Leitura 100% digital # #