Leal Almeida Roquette Advogados

Leal Almeida Roquette Advogados O Escritório juntou 3 profissionais de áreas distintas do direito para operar nos âmbitos Administrativos e Jurídicos.

A explicação para os bons resultados se dá na constante por capacitação, busca por excelência e interdisciplinaridade.

Sim 👍De forma geral a negociação é simples se você for filho único, seus pais podem vender ou até mesmo doar a casa para...
01/02/2022

Sim 👍

De forma geral a negociação é simples se você for filho único, seus pais podem vender ou até mesmo doar a casa para você (desde que respeitado o limite do quinhão), sem possibilidade de contestação posterior 🏠

No entanto se há outros herdeiros é importante ter o consentimento deles por escrito, caso contrário o contrato de compra e venda não será válido, conforme Art. 496 do Código Civil.

Saiba mais, contate-nos 😉

Possuir um apelido vexatório por conta do seu nome de registro pode criar situações constrangedoras que impactam diretam...
19/01/2022

Possuir um apelido vexatório por conta do seu nome de registro pode criar situações constrangedoras que impactam diretamente na nossa vida. Este é um dos casos em que é permitida a alteração de nome, por exposição ao ridículo ou apelidos notórios.

Outros casos são:

✅ Adoção;
✅ Homonímia (nome igual de outra pessoa);
✅ Risco a vida de vítimas e testemunhas;
✅ Erros de grafia.

A maioria destes casos deverão ser tratados no Poder Judiciário na Vara de Registros Públicos mas erros de grafia poderão ser tratados no próprio cartório.

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Sua empresa está atenta a este tipo de atitude? 🧐O assédio moral pode ser entendido como o conjunto de ações que causam ...
17/01/2022

Sua empresa está atenta a este tipo de atitude? 🧐

O assédio moral pode ser entendido como o conjunto de ações que causam constrangimento e que consequentemente resultam no abalo psicológico do colaborador.

Manter um ambiente de trabalho saudável e seguro é um responsabilidade de todos, funcionários e empregadores. Por isso é importante que exista uma boa disseminação de informações, direcionamentos e um posicionamento íntegro do setor de RH, que pode e deve ser apoiado por uma assessoria jurídica trabalhista empresarial ✅

Dessa forma sua empresa estará evitando futuras dores de cabeça, principalmente com demandas judiciais baseadas em questões interpessoais.

Saiba mais, consulte-nos 😉

Um ano que vai e outro que chega cheio de oportunidades de conquistar seus objetivos, realinhar nossas rotas e prosperar...
31/12/2021

Um ano que vai e outro que chega cheio de oportunidades de conquistar seus objetivos, realinhar nossas rotas e prosperar no que desejamos 😍

Que seja um ano incrível para todos!

#2022

O ano está chegando ao fim e neste primeiro natal da empresa, gostaríamos de agradecer a todos pelo apoio e desejar um f...
24/12/2021

O ano está chegando ao fim e neste primeiro natal da empresa, gostaríamos de agradecer a todos pelo apoio e desejar um feliz natal com suas famílias!

Que seja um dia regado de sentimentos bons e muito amor 🥰

Muitas são as dúvidas que surgem quando falamos sobre recém-nascidos e convênios, eles tem cobertura? É aplicada alguma ...
17/12/2021

Muitas são as dúvidas que surgem quando falamos sobre recém-nascidos e convênios, eles tem cobertura? É aplicada alguma carência?

O recém-nascido tem sim direito a cobertura no plano de saúde da mãe ou pai, por 30 dias a partir do parto, caso o convênio inclua atendimento obstétrico. Isso é o que garante a Lei 9.656, Art. 12, III.

E, além disso o bebê também pode ser incluído como dependente do convênio, SEM CARÊNCIA (lei 9.656/98).

Quer saber mais? Consulte-nos!

Apresentando a vocês nossa sócia Maria Luiza, pós-graduada em Direito Público e referência em Direito Empresarial.De for...
08/12/2021

Apresentando a vocês nossa sócia Maria Luiza, pós-graduada em Direito Público e referência em Direito Empresarial.

De forma geral esta área - também conhecida como Direito Comercial - tem como objetivo regularizar o exercício das atividades econômicas de empresas. Isto é, entender e resolver os conflitos de interesses envolvendo atividades empresariais e seus proprietários.

Mais de suas áreas de atuação:
➖ Direito de Família;
➖ Direito Civil;
➖ Direito do Consumidor;
➖ Direito Empresarial;
➖ Contratos (Civil e empresarial).

Saiba mais, consulte-nos!

Os dados movem o mundo 📈Adequar sua empresa às normas da LGPD pode ser um grande desafio. Durante o processo, você preci...
01/12/2021

Os dados movem o mundo 📈

Adequar sua empresa às normas da LGPD pode ser um grande desafio. Durante o processo, você precisará realizar o levantamento, organização e armazenamento correto das informações, atualizar seu banco de e-mails, contatar sua base sobre as novas orientações e definir diversas outras medidas subjacentes.

Para facilitar este processo, nós desenvolvemos uma consultoria especializada que te ajudará a fazer essa adequação da forma mais descomplicada possível ✅

Agende sua reunião, estamos na Rua Doutor Santos, 362 - sala 503 📍

Apresentamos à vocês Luiz Fellippe Acacio e Almeida, advogado-sócio do nosso escritório 👏Sua principal área de atuação é...
26/11/2021

Apresentamos à vocês Luiz Fellippe Acacio e Almeida, advogado-sócio do nosso escritório 👏

Sua principal área de atuação é o Direito do Trabalho, ramo que rege as relações entre empregadores e empregados e busca através de normas, princípios e outras fontes jurídicas estabelecer condições favoráveis a todos os envolvidos. Esta área subdivide-se em algumas outras como Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.

Outras de suas áreas de atuação no escritório são:
➖ Direito do Consumidor;
➖ Direito Previdenciário;
➖ Direito Empresarial.

Saiba mais, consulte-nos 😉

A melhorar solução é a prevenção 😉O objetivo de uma consultoria jurídica na área do trabalho é garantir que sua empresa ...
18/11/2021

A melhorar solução é a prevenção 😉

O objetivo de uma consultoria jurídica na área do trabalho é garantir que sua empresa esteja de acordo com as leis trabalhistas e também prevenir possíveis ações judiciais através de orientações em questões de rotina.

Esse investimento acarretará em diversas vantagens a médio e longo prazo como as que citamos nesse post, e a mais importante delas é a de minimizar os transtornos, visto que a consultoria implicará em um acompanhamento estratégico, diminuindo os riscos para sua empresa ✔️

Contrate sua consultoria!

Mais um membro da nossa equipe!Rodrigo Leal é nosso sócio e Mestre em Direito Público. Sua especialidade na advocacia é ...
16/11/2021

Mais um membro da nossa equipe!

Rodrigo Leal é nosso sócio e Mestre em Direito Público. Sua especialidade na advocacia é o Direito de Família. Essa área do direito estabelece e regula as normas de convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família.

Outras áreas de atuação dele no escritório são:
➖ Direito Ambiental;
➖ Direito do Consumidor;
➖ Direito Público e Administrativo;
➖ Direito Imobiliário;
➖ Contratos;
➖ Direito Tributário;
➖ Direito de Família e Sucessão.

Saiba mais, consulte-nos 😉

Muitas pessoas imaginam que só se faz obrigatório o pagamento de horas extras quando há registro de ponto. Mas, na verda...
09/11/2021

Muitas pessoas imaginam que só se faz obrigatório o pagamento de horas extras quando há registro de ponto. Mas, na verdade, a hora extra depende da possibilidade de fiscalização e controle de jornada do funcionário por parte do contratante, inclusive quando trata-se de trabalho externo.

Isto é, ainda que o seu funcionário não esteja trabalhando presencialmente, se puder comprovar que as atividades se mantém após o horário pré-determinado de trabalho, a empresa poderá ser orientada a pagar horas extras. E, isso não se limita a apenas contatos via WhatsApp, mas a reuniões por teleconferências, fotos e chamadas que também são considerados "comprovantes".

Saiba mais, contate-nos 👍

Endereço

R. Drive Santos, 362/Sala 503/Centro
Montes Claros, MG
39400-001

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00

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