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14/01/2022

Desde que viralizou na internet, Alice Secco, de apenas dois anos, virou uma celebridade nas redes sociais.

Nos vídeos publicados pela mãe, Alice aparece falando palavras difíceis com uma pronúncia muitas vezes impecável — o vocabulário é complexo e inclui palavras como ‘paralelepípedos’, ‘ornitorrinco’ e ‘hipoteticamente’.

Com o sucesso no YouTube, veio um contrato publicitário com o Itaú, o que deixou Alice ainda mais conhecida.

Este episódio está gerando debates sobre questões do direito de imagem de crianças. Confira a nossa análise.

10/01/2022

Hoje se completa 200 anos desde o dia em que o até então Príncipe Regente do Brasil, Dom Pedro, afirmou a população brasileira que pelo bem do povo, iria ficar no Brasil.

25/10/2021

Parabéns, Engenheiros Civis!

O engenheiro civil, de acordo com a Resolução 218/73, desempenha atividades, como por exemplo: estudo, coordenação, assistência, direção de obra, vistoria, perícia, execução de desenho técnico referente a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos, sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos.

A Lei 13.359/2016 instituiu o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, a ser celebrado em 25 de outubro. A data corresponde ao dia da beatificação de Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, o padroeiro da construção civil no país.

25/10/2021

O Dia do Dentista é comemorado anualmente no dia 25 de outubro.

A data homenageia o profissional responsável pela saúde dos dentes e que, entre outras coisas, tem como função combater doenças, fazer remoções, restaurações, cirurgias e limpezas dentárias.

Por tudo isso, em 25 de outubro também é celebrado o Dia Nacional da Saúde Bucal, dia que recorda a criação do curso de Odontologia no país, através do Decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, o qual criou os primeiros cursos de graduação em Odontologia no Brasil, nos estados da Bahia e Rio de Janeiro.

21/10/2021

Os trabalhadores com direito à justiça gratuita não devem pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes — a chamada sucumbência. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje, por maioria de votos, inconstitucional previsão da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) que determinava o pagamento.

O julgamento foi decidido por 6 votos a 4. Em votação paralela, os ministros decidiram por 7 votos a 3 que a cobrança só será possível caso o beneficiário não compareça à primeira audiência e não apresente justificativa em 15 dias.

claros

15/10/2021

Em 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores, profissão essa que forma todas as outras.
Nesta data celebramos os educadores duas vezes, a primeira pelo desafio que é ensinar durante uma crise sanitária e a segunda pela resiliência vista por muitos profissionais durante a adaptação ao novo formato de sala de aula.
Graças aos professores, podemos observar a reinvenção da educação.

14/10/2021

13 de outubro comemora-se o Dia do Fisioterapeuta, a escolha desta data foi determinada pela aprovação do Decreto-Lei no 908/69, regulamentando, assim, a profissão.

Mas só em 2015, a, então, Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.084, de 8 de janeiro de 2015, que institui oficialmente o dia 13 de outubro como Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Em 1975 aprovou-se a Lei n° 6316/75, de caráter federal, estabelecendo direitos e obrigações para esses profissionais em território nacional.

Tendo como dever fundamental incentivar o paciente sob a sua direção, coordenação, supervisão e orientação, na busca de qualificação continuada e permanente, em benefício do cliente/paciente/usuário e do desenvolvimento da profissão, respeitando a autonomia do paciente.

13/10/2021

Hoje, dia 12 de Outubro, é a data que se comemora o dia das crianças desde 1924.

Crianças são todas aquelas que possuem de 0 anos a 12 anos de idade incompletos. E adolescente são aqueles com 12 anos até 18 anos de idade.

E como todo individuo são amparados por um conjunto de direitos que estão na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Tais direitos garantem bem-estar, liberdade, respeito, dignidade, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, moradia, convivência social e comunitária.

Toda criança e adolescente têm direito alimentação, recreação, assistência médica nos quais são disponibilizados cuidados especiais que vão desde o pré-natal até o pós-natal, moradia, e educação, sendo obrigação dos pais efetuarem as matrículas escolares dos seus filhos de 4 a 17 anos de idade.

Ainda, devem ser protegidas contra qualquer tipo de crueldade, maus-tratos, explorações e violências de todo gênero, em especial violência sexual, garantindo ainda a proteção contra o abandono e o trabalho infantil.

Cuidar das nossas crianças e adolescentes é dever do Estado, da família e da sociedade.

05/10/2021

Dia 05 de outubro é uma data de extrema relevância para sociedade brasileira, porque é neste dia que há 33 anos que nossa Constituição Federal foi promulgada.

Representando avanço para a sociedade porque foi meio desta que fora assegurada o Estado Democrático de Direito no Brasil, e, assim originou uma série de garantias e direitos individuais, sociais e coletivos do cidadão, tais como o direito à vida, à liberdade, à segurança, à privacidade, à igualdade, além de tantos outros assegurados.

É o instrumento normativo mais importante de todo o nosso ordenamento jurídico por reger todas as demais legislações, e por isso que essa data deve ser celebrada.

04/10/2021

A intenção da teleodontologia, dessa modalidade de atendimento é para viabilizar o acesso à assistência odontológica.

TODAVIA, deve se observar algumas regras.

É permitida somente para atendimento de pacientes que já estão em tratamento e estão impossibilitados de voltar ao consultório, por algum motivo.

É assim o acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento com registro OBRIGATÓRIO em prontuário de toda e qualquer atuação realizada nestes termos; bem como a teleorientação realizada por Cirurgião-Dentista com o objetivo único e exclusivo de identificar, por meio de questionário pré-clínico, o melhor momento para a realização do atendimento presencial.

É proibido tanto as clínicas de graduação, quanto de pós-graduação realizarem atendimento a distância, pois são Pessoas Jurídicas. A única forma autorizada para Pessoa Jurídica é por meio do Telessaúde, no SUS.

Também está proibida, até o momento, a prescrição de medicação a distância.

01/10/2021

Você sabia que no dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso?

São as pessoas que possuem idade igual ou superior a 60 anos. A data é muito importante porque marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor. Esta lei é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público. Além de assegurar a esta categoria todas as oportunidades para preservação da saúde física e mental, essa lei regula os principais direitos dos idosos, os deveres da sociedade, da família e do Poder Público.

30/09/2021

Se existe uma prescrição médica justificando a relevância para o paciente, o medicamento de alto custo deve ser coberto pelo plano de saúde.

O plano de saúde não deve e nem pode interferir em tratamento do paciente, seja o medicamento previsto no Rol da ANS ou não, bem como se é um tratamento off label ou não.

A partir do momento que o medicamento é aprovado pela Anvisa e foi indicado pelo médico responsável como a melhor opção de tratamento, o plano de saúde tem o dever de garantir ao paciente.

Ainda, muitas doenças tratadas com medicamentos de alto custo não têm cura, portanto o tratamento é fundamental para proporcionar qualidade de vida ao paciente.

Definitivamente, é considerado um abuso passível de ação judicial contra o plano de saúde.

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