Batalha & Oliveira Sociedade de Advogados

Batalha & Oliveira Sociedade de Advogados Sua equipe conta com ampla atuação nas matérias Civil, Contratual, Societária, Tributária, Trabalhista e do Consumidor.

O escritório Batalha & Oliveira acredita que o melhor serviço jurídico é aquele que satisfaz o seu cliente, resolvendo seus problemas de maneira completa, célere e eficaz. Para isso, conta com experiência na atuação com todos os tipos de empresas, desde os empresários individuais, até empresas de grande porte, trazendo soluções para diminuição de riscos e de planejamento que evite situações indese

jadas, otimizando procedimentos por meio de instrumentos como a construção de atos societários sólidos e compliance. Atua também nas fases que precedem a judicialização, dando mais efetividade às medidas judiciais, evitando ao máximo o conflito desgastante e oneroso que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, diminuindo ao máximo os gastos e o passivo que gera a litigância, e, para isso, foca nas ações preventivas e nas soluções consensuais. Visando, ainda, a melhoria das relações e o desenvolvimento da economia local, conta com diversas soluções voltadas para pessoas físicas, com grande experiência na área do consumidor , trabalhista e tributária, atendimento pontual, orientando seus clientes pelo melhor caminho a ser seguido, aliando a vivência da prática jurídica à concretude das conquistas alcançadas pelos seus patrocinados. Acreditamos que o emprego da inovação e da tecnologia ao serviço jurídico traz resultados mais impactantes e acima das expectativas, assim como uma experiência mais agradável aos seus clientes.

Novidade acadêmica!Nosso sócio Marcelo Dias Freitas Oliveira  teve seu artigo sobre Dano Moral Riochete publicado na obr...
07/02/2026

Novidade acadêmica!

Nosso sócio Marcelo Dias Freitas Oliveira teve seu artigo sobre Dano Moral Riochete publicado na obra coletiva sobre os Precedentes do TST, da Editora Mizuno !

O texto foi elaborado a convite dos professores Ricardo Calcini e Estêvão Mallet, organizadores dos livros que compõem a coletânea.

Seguem palavras do sócio:

"Há momentos da vida em que precisamos de introspecção e recolhimento, e, nestes períodos de abdicação, conseguimos criar o que somente estava no sonho, na imaginação.

No ano passado escrevi esse artigo sobre o Dano Moral Ricochete e o precedente fixado pelo TST, que conseguiu unir a área de estudos e área de atuação princ**al do dia a dia, Cível e Trabalhista.

O resultado somente o leitor pode dizer, mas dá orgulho de ver a obra concretizada, ao lado de brilhantes nomes.

Agradeço à minha rede de apoio, sempre!

Também preciso agradecer o convite dos professores Calcini e Mallet, e da Mizuno.

Misto de orgulho e responsabilidade, espero que gostem! Boa leitura!"

Os livros estão disponíveis na loja da própria editora e têm grandes nomes entre seus autores, não percam!

Como já é costume, o escritório traz cuidados necessários na época da Black Friday, confira!Os 6 Princ**ais Golpes na Bl...
17/11/2025

Como já é costume, o escritório traz cuidados necessários na época da Black Friday, confira!

Os 6 Princ**ais Golpes na Black Friday

⚠️ 📧 🎣 Phishing e Mensagens Falsas: E-mails, SMS ou mensagens de WhatsApp que se passam por lojas ou bancos legítimos, solicitando dados pessoais ou financeiros através de links maliciosos.

❌ 👁️ 🕵️ Sites Clonados e "Typosquatting": Páginas falsas que imitam lojas conhecidas, com URLs muito semelhantes às originais (ex: "amazom.com.br" em vez de "amazon.com.br"), criadas para roubar informações de login e pagamento.

💰 📉 🤥 Descontos Ilusórios ("Maquiagem de Preço"): Lojas que aumentam o preço de produtos dias ou semanas antes da Black Friday para, em seguida, aplicar um "desconto" que retorna ao preço original ou a um valor pouco vantajoso.

📱 ⚠️ 💳 QR Codes e Pix Falsos: Golpistas geram QR Codes fraudulentos que, ao serem escaneados, direcionam o pagamento para contas de criminosos, em vez da loja ou vendedor legítimo.

🎁 🚫 💻 Ofertas de Cupons em Troca de Dados: Anúncios que prometem cupons de desconto muito vantajosos em troca do preenchimento de formulários com dados pessoais sensíveis, que são posteriormente usados em outras fraudes.

🤖 ⚠️ 👁️ IA Turbinando Fraudes: Utilização de Inteligência Artificial para criar mensagens, áudios e sites falsos com um nível de realismo que dificulta a identificação da fraude, tornando os golpes mais convincentes.

Os 6 Princ**ais Golpes na Black Friday⚠️ 📧 🎣    Phishing e Mensagens Falsas: E-mails, SMS ou mensagens de WhatsApp que s...
16/11/2025

Os 6 Princ**ais Golpes na Black Friday

⚠️ 📧 🎣 Phishing e Mensagens Falsas: E-mails, SMS ou mensagens de WhatsApp que se passam por lojas ou bancos legítimos, solicitando dados pessoais ou financeiros através de links maliciosos.

❌ 👁️ 🕵️ Sites Clonados e "Typosquatting": Páginas falsas que imitam lojas conhecidas, com URLs muito semelhantes às originais (ex: "amazom.com.br" em vez de "amazon.com.br"), criadas para roubar informações de login e pagamento.

💰 📉 🤥 Descontos Ilusórios ("Maquiagem de Preço"): Lojas que aumentam o preço de produtos dias ou semanas antes da Black Friday para, em seguida, aplicar um "desconto" que retorna ao preço original ou a um valor pouco vantajoso.

📱 ⚠️ 💳 QR Codes e Pix Falsos: Golpistas geram QR Codes fraudulentos que, ao serem escaneados, direcionam o pagamento para contas de criminosos, em vez da loja ou vendedor legítimo.

🎁 🚫 💻 Ofertas de Cupons em Troca de Dados: Anúncios que prometem cupons de desconto muito vantajosos em troca do preenchimento de formulários com dados pessoais sensíveis, que são posteriormente usados em outras fraudes.

🤖 ⚠️ 👁️ IA Turbinando Fraudes: Utilização de Inteligência Artificial para criar mensagens, áudios e sites falsos com um nível de realismo que dificulta a identificação da fraude, tornando os golpes mais convincentes.

Dia dos AdvogadosNossos efusivos cumprimentos aos profissionais da advocacia, função sem a qual a administração da justi...
11/08/2025

Dia dos Advogados

Nossos efusivos cumprimentos aos profissionais da advocacia, função sem a qual a administração da justiça não seria possível.

Continuemos defendendo os Direitos com dedicação e tenacidade que nos é peculiar.

Parabéns.

Riscos Psicossociais, já se adequou?         **a
27/05/2025

Riscos Psicossociais, já se adequou?

**a

06/03/2025
STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de cobrança de ITCMD sobre previdências VGBL e PGBL. A decisão ...
13/12/2024

STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de cobrança de ITCMD sobre previdências VGBL e PGBL. A decisão é importante para sucessão e planejamento patrimonial.

Fique sempre atualizado com as novidades do mundo jurídico!

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre as Previdências Privadas do tipo VGBL e PGBL.

🔍 Contrato de Experiência: O que Deve Constar e os Direitos e Deveres das PartesO contrato de experiência é um acordo te...
20/08/2024

🔍 Contrato de Experiência: O que Deve Constar e os Direitos e Deveres das Partes

O contrato de experiência é um acordo temporário para avaliar a aptidão do empregado. Veja os princ**ais pontos:

📄 O que Deve Constar
1⃣ Identificação das partes.
2⃣ Descrição das atividades.
3⃣ Prazo de duração (máximo 90 dias).
4⃣ Remuneração e benefícios.
5⃣ Jornada de trabalho.
6⃣ Direitos e deveres das partes.

⚖ Direitos do Empregado
🔹Registro na Carteira de Trabalho.
🔹Remuneração e benefícios.
🔹Recolhimento de FGTS.
🔹Indenização por rescisão antec**ada.

📌 Deveres do Empregado
🔹Cumprir a jornada de trabalho.
🔹Desempenhar as funções com competência.
🔹Seguir normas internas.

⚖ Direitos do Empregador
🔹Avaliar o desempenho do empregado.
🔹Rescindir o contrato ao término do prazo.

📌 Deveres do Empregador
🔹Respeitar a legislação trabalhista.
🔹Fornecer condições adequadas de trabalho.

Um contrato de experiência bem elaborado garante uma relação justa e segura. Precisa de ajuda? Entre em contato conosco! 📞📧

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11 de Agosto - Dia do Advogado: Celebrando a Justiça e o Compromisso com o Direito! ⚖✨Hoje, celebramos o Dia do Advogado...
11/08/2024

11 de Agosto - Dia do Advogado: Celebrando a Justiça e o Compromisso com o Direito! ⚖✨

Hoje, celebramos o Dia do Advogado, uma data especial dedicada a todos os profissionais que, com ética, compromisso e dedicação, lutam pela justiça e pelos direitos de cada cidadão.

No nosso escritório, entendemos que ser advogado vai além do conhecimento técnico; é sobre empatia, resiliência e a constante busca por um mundo mais justo e equilibrado. Cada caso, cada cliente e cada desafio é uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a verdade e a justiça.

Neste dia, queremos agradecer a todos os advogados que fazem a diferença, que dedicam suas vidas para garantir que a lei seja respeitada e que os direitos sejam preservados. Seu trabalho é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Parabéns a todos os advogados! 👩‍⚖👨‍⚖

Checklist de Compliance para Novas Empresas: O Que Você Precisa Saber 🔍📋Para startups e pequenas empresas, ter um progra...
07/08/2024

Checklist de Compliance para Novas Empresas: O Que Você Precisa Saber 🔍📋

Para startups e pequenas empresas, ter um programa de compliance eficaz é essencial. Confira nosso guia prático:

1⃣ Conheça as Leis e Regulamentações 📜
2⃣ Crie um Código de Conduta 📖
3⃣ Invista em Treinamento 📚
4⃣ Estabeleça Políticas e Procedimentos 🗂
5⃣ Nomeie um Responsável pelo Compliance 🕵‍♀️
6⃣ Implemente Canais de Denúncia 📞
7⃣ Realize Auditorias Regulares 📊
8⃣ Revise e Atualize o Programa 🔄

Um programa de compliance eficaz protege sua empresa de riscos legais e fortalece sua reputação. Para mais informações e assistência, entre em contato conosco! 📞

Endereço

Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 1145, Torre Office, Sala 914, Jardim Armênia
Mogi Das Cruzes, SP
08780-500

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Segunda-feira 10:00 - 19:00
Terça-feira 10:00 - 19:00
Quarta-feira 10:00 - 19:00
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Sexta-feira 10:00 - 19:00
Sábado 10:00 - 15:00

Telefone

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