Advocacia Previdenciária

20/05/2022

24/08/2016

Você sabia? Em caso de exposição a ruído, ainda que no PPP fornecido pela empresa esteja declarado o uso…

30/03/2016

26/11/2015

Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do Seguro Social aposentá-lo. O homem, que vive no município de Santo Cristo, já havia desenvolvido câncer no lábio, na pálpebra e em uma orelha, em função ...

23/11/2015

A aposentadoria por invalidez interrompe algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, mas não a necessidade de pagar o o plano de saúde do empregado. Foi esse o entendimento do juiz Agnaldo Amado Filho, da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), ao condenar a Caixa Econômica Federal a ...

16/11/2015

Um contribuinte que se curou de câncer de pele após extrair o tumor, mas segue em tratamento preventivo, obteve no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, direito à isenção do Imposto de Renda. Conforme a decisão da 1ª Turma, a lei não exige a demonstração da contemporan...

10/11/2015

A Lei 9.032/1995 garante ao trabalhador o direito ao benefício de aposentadoria especial, desde que faça prova de sua exposição aos agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Para os profissionais na área da Saúde não poderia ser diferente. http://goo.gl/Nse1Yf