Calderaro e Branca Advocacia

Calderaro e Branca Advocacia Temos como missão harmonizar as relações e conflitos, atuando de forma célere e justa, promovend

Preocupados com as constantes alterações na legislação, bem como, devido à lentidão judicial, procuramos estabelecer um relacionamento direto com nossos clientes, participando e auxiliando-os no desenvolvimento de estratégias, acreditando que somente uma relação desta natureza poderá fornecer um diferencial para que nossos clientes se sintam tranquilos nas decisões a serem tomadas. Prestamos asses

soria jurídica nas áreas do Direito: Empresarial, Civil, Consumerista e Trabalhista. Cada uma dessas áreas, por sua vez, está subdividida em grupos de especialistas dedicados ao atendimento das mais diversas necessidades de cada cliente, apta a trabalhar desde questões mais simples, como cobranças extrajudiciais até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas. Forte atuação em Direito Civil no assessoramento, cobranças e execuções judiciais, elaboração a análise de contratos, vivência na área Consultiva (orientação jurídica) , e total assessoria na área trabalhista, prestando assessoria têcnico-jurídica e direito sistêmico.

⚖️ Dia da Advocacia | 11 de agosto“Percebi que a verdadeira função de um advogado era unir as partes.”— Mahatma GandhiHo...
11/08/2026

⚖️ Dia da Advocacia | 11 de agosto

“Percebi que a verdadeira função de um advogado era unir as partes.”
— Mahatma Gandhi

Hoje, celebramos muito mais do que uma profissão. Celebramos a escolha diária de ouvir, acolher, defender direitos e buscar soluções.

Ser advogada é conhecer a lei, mas também compreender pessoas.
É transformar conflitos em diálogo, injustiças em caminhos possíveis e, sempre que possível, aproximar aquilo que parece estar em lados opostos.

É acreditar que a Justiça pode ser firme sem deixar de ser humana.

Para nós, Carla Patrícia e Carla Alessandra, exercer a advocacia lado a lado também significa parceria, confiança e a certeza de que juntas somos mais fortes para defender aqueles que confiam em nosso trabalho.

Que nunca nos falte coragem para defender, sensibilidade para ouvir e sabedoria para construir pontes.

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️❤️

Com carinho,
Calderaro e Branca Advogadas Associadas


Direito

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mu...
07/08/2026

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mais do que uma lei, ela representa proteção, dignidade e o reconhecimento de que nenhuma mulher deve viver com medo.

Ao longo dessas duas décadas, muitos avanços foram conquistados, mas ainda há desafios importantes: a necessidade de mais políticas públicas nos municípios, ampliação da rede de acolhimento, fortalecimento dos serviços especializados e maior acesso à informação.

O conhecimento é uma das principais ferramentas de proteção. Conhecer os direitos, identificar os sinais da violência psicológica, moral, patrimonial, sexual e a física e, saber onde buscar ajuda pode salvar vidas.

A violência, muitas vezes, começa em silêncio: no controle, nas ameaças, na humilhação e no isolamento. Por isso, informar, acolher e conscientizar é responsabilidade de toda a sociedade.

Que os 20 anos da Lei Maria da Penha sejam também um convite à reflexão e ao compromisso coletivo: nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, denuncie. Ligue 180.

Proteção CalderaroEBrancaAdvogadasAssociadas

📍 Calderaro e Branca Advogadas Associadas

⚖️ LEI BARBARA PENNA (Lei nº 15.410/2026): um importante avanço na proteção das mulheres.Entrou em vigor a Lei nº 15.410...
07/07/2026

⚖️ LEI BARBARA PENNA (Lei nº 15.410/2026): um importante avanço na proteção das mulheres.

Entrou em vigor a Lei nº 15.410, de 20 de maio de 2026, conhecida como Lei Barbara Penna, que trouxe mudanças importantes para o combate à violência doméstica e familiar.

A principal inovação foi a inclusão, na Lei dos Crimes de Tortura, da previsão de que submeter reiteradamente uma mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar, pode configurar o crime de tortura, sem prejuízo da responsabilização por outros crimes eventualmente praticados.

Além disso, a nova legislação fortalece a proteção da vítima durante o cumprimento da pena pelo agressor, criando mecanismos para reduzir a reiteração de ameaças e novas violências.

⚠️ Importante: a lei não significa que toda violência psicológica passa a ser tortura. A caracterização dependerá do preenchimento dos requisitos previstos na legislação, especialmente a reiteração da conduta e o intenso sofrimento físico ou mental causado à vítima.

A informação é uma das principais formas de prevenção e proteção.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15410.htm

Calderaro & Branca Advogadas Associadas
Compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade da mulher.

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Mogi Das Cruzes, SP
08715000

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