Gimenez Aguilar Advocacia

01/01/2025

Feliz Ano Novo!!! Que seja um ano pleno em realizações e conquistas a todos!!! Gratidão 2024, que venha 2025!!

16/06/2024

15 de junho é o Dia Mundial do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa é oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas.
A violência contra o Idoso, infelizmente, é um desafio global. Afeta a saúde e a dignidade de milhões de idosos em todo o mundo, sendo um problema de saúde pública e social. É necessário enfrentar e prevenir essa prática.

15/06/2024

(Repost Divórcio com Respeito)

Em 2022, os casamentos LGBT cresceram 20%! Mas... você sabe como funciona o divórcio no casamento homoafetivo? 🌈

Descubra os direitos no divórcio e se, legalmente falando, existe alguma diferença para o casamento heteroafetivo.

Vamos juntos construir um ambiente mais justo e respeitoso para todos! Saiba mais no nosso post➡️

12/06/2024

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná, deixou de reconhecer a união estável de um casal utilizando como principal fundamento a existência de um contrato de namoro.
O contrato de namoro é tema que vem ganhando a simpatia da doutrina e reconhecimento da jurisprudência sendo importante quando o casal não tem intenção de constituir família e comunicar os bens adquiridos no período da união. F**a a dica.

12/06/2024

STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança.

(Fonte Conjur)

Essa recente decisão mostra a importância do planejamento sucessório .

06/04/2024

Recebemos consultas habituais com relação a esse assunto, quem deve proceder a baixa de um protesto, se é o credor ou o devedor?

A baixa do protesto deve ser feita sempre pelo devedor, pois, assim determina a Lei do Protesto, da mesma forma, que é sua responsabilidade, pagar as custas que ficaram pendentes no cartório com o protesto do título.

Ao credor cabe somente oferecer a carta de anuência, informando ao cartório que a dívida foi paga, em prazo razoável, sugerimos, 5 dias, após a quitação do débito.

A dúvida existe porque, geralmente, o protesto é cofundido com o procedimento de anotação nos cadastros de inadimplentes (SERASA; SCPC e afins), sendo que neste último caso, cabe ao credor – e tão somente a este – proceder com a retirada do devedor da listagem de maus pagadores, já que contratou o serviço de anotação. Isto deve ser feito no prazo máximo de 5 dias úteis a partir da quitação da dívida, pois os tribunais têm entendido que um período superior a este pode considerar manutenção indevida.

26/03/2024

Sinto-me honrada por fazer parte da OAB de Mogi das Cruzes, que hoje completa 92 anos. Um grande viva a nossa Casa da Cidadania!!!

08/03/2024

24/02/2024

As grandes e médias empresas de todo o País terão a partir de 01 de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e perda de prazos processuais.

Fonte:


civil

15/02/2024

ibdfam
Um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças foi aprovado, em votação simbólica, pelo Senado Federal, no último dia 7 de fevereiro. A proposta agora depende de sanção presidencial para virar lei.

Trata-se do Projeto de Lei 2.861/2023, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado sem alterações nas Comissões de Direitos Humanos, em outubro de 2023, e de Assuntos Sociais, em dezembro do mesmo ano, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O PL define a parentalidade positiva como “o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência”.

O texto confere ao Estado, à família e à sociedade “o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade”.

A aplicação da lei terá como base os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente a brincar livre de intimidação ou discriminação; relacionar-se com a natureza; viver em seus territórios originários; e receber estímulos parentais lúdicos adequados à sua condição de pessoa em desenvolvimento.

“Ainda hoje, enfrentamos muita resistência dos adultos em se reeducarem em prol de uma educação respeitosa às crianças. Há séculos os direitos das crianças são invisibilizados por institutos jurídicos como o da ‘incapacidade civil’ e do ‘poder familiar’, que contribuem para silenciar a oportunidade de manifestação das crianças e dos adolescentes, e os relega a uma posição de meros objetos de tutela e intervenção”, comenta.

Saiba mais: ibdfam.org.br



de família

28/12/2023

Contratação de seguro de vida e sua importância no planejamento sucessório

Nos últimos dias do ano as pessoas costumam estabelecer metas para o novo ano que se aproxima, porém, a maioria se esquece do planejamento sucessório.
Uma forma mais simples, porém, eficaz de se fazer o planejamento sucessório é fazer um seguro de vida, cujo valor não entrará em inventário e será repassado ao beneficiário indicado.
É forma de planejamento sucessório, pois, o titular pode definir através do testamento quem será responsável pela administração do seguro caso os beneficiários do seguro sejam menores de idade ou o titular entenda que não possuem experiência para administrar o capital.
Em nossa sociedade o evento morte não é visto de forma natural, as pessoas, em sua maioria, evitam pensar e se planejar, porém, seria muito mais sábio e conveniente compreender que faz parte do processo da vida e participar das decisões e deixar as coisas organizadas, é outra maneira de encarar a finitude de forma mais autônoma e leve.

de família