22/06/2026
DOAÇÃO EM VIDA PAGA IMPOSTO DE RENDA?
O STF vai julgar exatamente essa questão, e a resposta pode mudar o planejamento de milhares de famílias brasileiras.
Hoje, antecipar a herança por meio de doação em vida é uma das estratégias mais usadas no planejamento sucessório. Os motivos são claros: menos burocracia do que o inventário, mais controle sobre como o patrimônio será dividido, e a possibilidade de ver essa divisão acontecer ainda em vida.
O problema é que a Receita Federal entende que sobre essa doação incide Imposto de Renda, e há processos correndo na Justiça questionando exatamente isso. O STF foi chamado a dar a palavra final.
O que pode acontecer:
Se o STF confirmar a tributação, doações em vida ficam mais caras. Quem não se planejou antes vai pagar mais, e quem já fez doações pode ter surpresas com cobranças retroativas.
Se o STF derrubar a cobrança, abre-se uma janela importante para quem ainda não estruturou o planejamento. E quem agiu antes sai na frente.
Em qualquer cenário, uma coisa é certa: esperar a decisão para começar a planejar é o maior erro que você pode cometer. O planejamento sucessório precisa ser feito antes, não depois.
Aqui na FMAA trabalhamos com famílias que querem proteger o que construíram, com segurança jurídica e sem improviso.
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