08/06/2026
Envie este post para aquele amigo que está prestes a assinar um contrato de imóvel.
Comprar ou vender um imóvel hoje em dia exige muito mais do que apenas preço e a forma de pagamento. Achar que um contrato padrão ou um modelo genérico serve para proteger seu dinheiro é o primeiro passo para ter prejuízo.
O que muitos ainda não perceberam é que a transição entre o modelo antigo e o novo imposto (IBS/CBS) esconde tanto armadilhas fiscais quanto oportunidades valiosas de economia. Usar contratos antigos é um dos maiores erros que você pode cometer hoje. Cláusulas desatualizadas sobre repasse de tributos, ganho de capital e receitas estão gerando grandes prejuízos.
Fique atento a alguns riscos reais da falta de estratégia jurídica:
1 - Bitributação. Contratos mal redigidos podem fazer você pagar o imposto antigo e o novo simultaneamente durante a transição.
2 - Perda de créditos. Você pode estar deixando de recuperar créditos valiosos de IBS e CBS por pura falta de previsão contratual.
3 - Margem de lucro zero. O impacto dos novos tributos sobre a venda ou locação de imóveis pode simplesmente engolir sua margem de lucro se não houver um planejamento prévio.
4 - Além disso muito cuidado com dívidas fiscais do antigo dono que podem tomar o imóvel de você no futuro.
5 - Cuidado com as cláusulas abusivas de rescisão que retêm seu dinheiro em caso de distrato.
6 - Muito cuidado com fraudes e processos contra o vendedor ou as construtoras.
Proteger o seu patrimônio não significa fugir dos impostos, mas sim aplicar a redução legal e justa de tributos através de um planejamento estratégico e contrato atualizado.
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