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Marques Assessoria Jurídica Assessoria Jurídica Empresarial, com foco em contratos, direito digital e LGPD.

A saída de um sócio é um dos momentos mais delicados da vida de uma empresa. Quando não existe um distrato bem redigido,...
11/05/2026

A saída de um sócio é um dos momentos mais delicados da vida de uma empresa. Quando não existe um distrato bem redigido, o que era uma decisão de negócio vira um conflito jurídico.
O documento precisa contemplar apuração de haveres, prazo e forma de pagamento, cláusulas de não concorrência quando aplicável, e a destinação das responsabilidades assumidas pelo sócio que sai.
O que costumamos orientar é não esperar o conflito surgir para redigir o documento. Distrato negociado em paz é muito mais simples do que distrato discutido na Junta.

Por trás de cada empresa bem estruturada há alguém que sustentou o processo nos bastidores, que ouviu as preocupações, q...
10/05/2026

Por trás de cada empresa bem estruturada há alguém que sustentou o processo nos bastidores, que ouviu as preocupações, que segurou a ansiedade nos momentos difíceis.
Feliz Dia das Mães. 🌸

O contrato de experiência tem regras simples que, quando ignoradas, geram custos desnecessários. O prazo máximo é de 90 ...
09/05/2026

O contrato de experiência tem regras simples que, quando ignoradas, geram custos desnecessários. O prazo máximo é de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Se a empresa deixar vencer sem prorrogar ou rescindir formalmente, o contrato se converte automaticamente em prazo indeterminado.
O que vemos com frequência são empresas que rescinderam um contrato de experiência sem atenção ao momento certo, gerando obrigações que não existiriam com o procedimento correto.
Detalhe pequeno na entrada, impacto relevante na saída.

Numa auditoria trabalhista, os primeiros pontos checados raramente surpreendem quem está preparado. Registro de jornada ...
08/05/2026

Numa auditoria trabalhista, os primeiros pontos checados raramente surpreendem quem está preparado. Registro de jornada atualizado, contratos assinados, FGTS recolhido, CAGED em dia, convenção coletiva sendo cumprida.
O problema é que a maioria das empresas autuadas sabia da obrigação. O que faltou foi processo interno para garantir o cumprimento contínuo.
Compliance trabalhista não é projeto de uma vez. É rotina.
📌 Quer mapear os pontos de risco trabalhista da sua empresa?

Não é sempre que um problema jurídico tem solução simples. Mas é quase sempre que ele tinha uma solução preventiva que n...
07/05/2026

Não é sempre que um problema jurídico tem solução simples. Mas é quase sempre que ele tinha uma solução preventiva que não foi tomada no momento certo.

O que nos move não é o contencioso. É chegar antes que o conflito precise de um processo para ser resolvido. Cada empresa assessorada representa uma decisão tomada antes da crise, não depois.

É o que nos move todo dia.

A LGPD se aplica também ao contrato de emprego. Dados do colaborador — como CPF, endereço, conta bancária, histórico de ...
06/05/2026

A LGPD se aplica também ao contrato de emprego. Dados do colaborador — como CPF, endereço, conta bancária, histórico de saúde e informações familiares — são dados pessoais e precisam de base legal para serem coletados e tratados.
O que vemos com frequência é o contrato de trabalho sem nenhuma cláusula sobre o tema. A empresa coleta dados, armazena, compartilha com terceiros como planos de saúde e folha de pagamento, sem nenhum registro formal de consentimento ou finalidade.
Uma cláusula bem redigida no contrato não é burocracia. É prova de que a empresa conhece e cumpre a lei.
📌 Quer revisar seus contratos de trabalho com foco em LGPD?

A atualização da NR-01 incluiu os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos. A partir de maio de 2026,...
05/05/2026

A atualização da NR-01 incluiu os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos. A partir de maio de 2026, toda empresa com funcionários registrados precisará ter o PGR contemplando assédio moral, estresse ocupacional, sobrecarga e outros fatores de risco mental.
O que nos chega com frequência é a dúvida: isso vale para pequenas empresas também? Sim. O porte não isenta da obrigação, apenas muda a complexidade do documento.
Quem deixar para elaborar em cima do prazo vai encontrar dificuldade para implementar com qualidade. O processo leva tempo.
📌 Fale com a nossa equipe para entender o que sua empresa precisa fazer.

Regulamento interno: quando protege e quando ninguém leva a sério!Um regulamento interno bem feito é uma das ferramentas...
04/05/2026

Regulamento interno: quando protege e quando ninguém leva a sério!

Um regulamento interno bem feito é uma das ferramentas mais eficazes que uma empresa pode ter numa reclamação trabalhista. O problema é que a maioria dos que chegam até nós não resistem a uma análise técnica.

Falta data, falta assinatura do colaborador, falta atualização para a convenção coletiva vigente. Em alguns casos, o documento existe mas nunca foi comunicado formalmente à equipe.

Regulamento que não foi entregue, lido e assinado não protege ninguém.
📌 Quer saber se o seu regulamento interno está em ordem?

Assessoria preventiva não evita apenas processos.O custo mais alto de um processo trabalhista não é a condenação. É o te...
03/05/2026

Assessoria preventiva não evita apenas processos.

O custo mais alto de um processo trabalhista não é a condenação. É o tempo que o empresário passa gerenciando uma crise que poderia ter sido evitada.

O que costumamos ver é o problema surgindo depois de uma decisão simples que não foi documentada, um acordo verbal que nunca virou papel, um contrato que ficou desatualizado por anos.

A assessoria preventiva não evita apenas processos. Evita o custo que ninguém coloca na planilha.

O STF colocou em julgamento cerca de 50 mil processos sobre pejotização. A tese central é simples: contratar PJ não desc...
03/05/2026

O STF colocou em julgamento cerca de 50 mil processos sobre pejotização.

A tese central é simples: contratar PJ não descaracteriza automaticamente o vínculo empregatício se houver subordinação, pessoalidade e habitualidade.O que vemos com frequência são empresas que estruturaram contratos PJ sem revisar a relação real de trabalho.

O contrato diz uma coisa, a operação diz outra.Enquanto o julgamento do Tema 1389 avança, o risco permanece ativo para quem não ajustou a forma de contratação. Vale revisar antes da decisão definitiva.
📌 Dúvidas sobre contratos PJ na sua empresa? Nossa equipe pode avaliar.

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