Luíza Souto Dante Advocacia e Consultoria Jurídica

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⚖️ 11 de agosto | Dia do AdvogadoHoje celebramos uma profissão que vai muito além do conhecimento das leis. 📚Ser advogad...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Hoje celebramos uma profissão que vai muito além do conhecimento das leis. 📚

Ser advogado é defender direitos, ouvir histórias, buscar justiça e transformar realidades. É assumir a responsabilidade de representar pessoas, enfrentar desafios e lutar diariamente para que cada direito seja respeitado. 🤝

✨ Que nunca nos falte ética, coragem, conhecimento e compromisso com a Justiça.

A todos os colegas advogados, nosso reconhecimento, respeito e admiração. 🖤

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

10/08/2026

🖤 A pensão por morte é um direito que pode garantir proteção financeira aos dependentes do segurado falecido.

No entanto, cada caso possui requisitos específicos e a análise correta da documentação é fundamental para evitar negativas indevidas.

Se você tem dúvidas sobre a possibilidade de receber o benefício, busque orientação especializada.

📞 (19) 99637-1252
📱 Luíza Souto Dante Advocacia

🩺 Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?⚖️ A resposta, em regra, é não.📌 O auxílio-doença (atualmente chamado de ben...
06/08/2026

🩺 Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

⚖️ A resposta, em regra, é não.

📌 O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) é concedido pelo INSS para quem está temporariamente incapaz de exercer suas atividades em razão de uma doença ou acidente.

💼 Se a pessoa retorna ao trabalho enquanto ainda recebe o benefício, isso pode gerar o cancelamento do auxílio, além da obrigação de devolver os valores recebidos e, em alguns casos, outras consequências legais.

🚨 Existem situações excepcionais, como alguns casos de reabilitação profissional autorizados pelo INSS, mas cada caso deve ser analisado individualmente.

❤️ O objetivo do benefício é permitir que o segurado se recupere com segurança antes de voltar às suas atividades profissionais.

💬 Se você teve o benefício negado, cancelado ou possui dúvidas sobre seus direitos perante o INSS, procure orientação jurídica especializada.

📲 Entre em contato:
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💼 Quem é MEI pode se aposentar?✅ Sim! O Microempreendedor Individual (MEI) tem direito à aposentadoria e a outros benefí...
31/07/2026

💼 Quem é MEI pode se aposentar?

✅ Sim! O Microempreendedor Individual (MEI) tem direito à aposentadoria e a outros benefícios previdenciários, desde que mantenha suas contribuições em dia.

📌 Ao pagar mensalmente o DAS, o MEI também realiza contribuições ao INSS, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes, desde que cumpridos os requisitos legais.

📅 Para receber a aposentadoria, é necessário cumprir a idade mínima e o período de carência exigidos pela legislação.

💰 Vale lembrar que o valor do benefício dependerá das contribuições realizadas ao longo da vida. Em algumas situações, é possível complementar a contribuição para ampliar os direitos previdenciários.

⚖️ Cada caso possui suas particularidades. Um planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença para garantir uma aposentadoria mais segura.

💬 Ficou com dúvidas sobre os seus direitos como MEI? Procure orientação jurídica.

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23/07/2026

🚨Perfil fake enviando mensagens ofensivas?

A internet não é terra sem lei.

Quem utiliza perfis falsos para praticar ofensas, ameaças, humilhações ou ataques à honra pode ser responsabilizado judicialmente e condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

📌 Se você está passando por essa situação:
✔️ Faça prints das mensagens;
✔️ Salve o link do perfil;
✔️ Não apague as provas;
✔️ Procure orientação jurídica.

Seus direitos também devem ser respeitados no ambiente digital.

28/06/2026

🏢 Seu imóvel não foi entregue no prazo?

O atraso na entrega de imóvel pode gerar diversos prejuízos ao comprador, como gastos com aluguel, mudança adiada e dificuldades no planejamento financeiro.

⚖️ Dependendo das circunstâncias do caso, a construtora poderá ser responsabilizada pelos danos causados.

Por isso, é importante guardar toda a documentação relacionada à compra, incluindo contrato, comprovantes de pagamento e comunicações realizadas com a construtora.

🤱 Você sabia que o salário-maternidade é um direito garantido a diversas seguradas do INSS?O benefício é pago durante o ...
23/06/2026

🤱 Você sabia que o salário-maternidade é um direito garantido a diversas seguradas do INSS?

O benefício é pago durante o período de afastamento em razão do nascimento do filho, adoção ou guarda para fins de adoção.

✔️ Trabalhadoras com carteira assinada
✔️ Contribuintes individuais e autônomas
✔️ MEIs
✔️ Seguradas facultativas
✔️ Algumas desempregadas que mantêm a qualidade de segurada

📌 O benefício pode ser solicitado antes ou após o parto, desde que observados os requisitos legais.

⚠️ Muitas mulheres deixam de receber o benefício por desconhecerem seus direitos ou por terem o pedido negado indevidamente.

Se você está grávida, acabou de ter um bebê ou conhece alguém nessa situação, informe-se e garanta seus direitos.

19/06/2026

Muitas pessoas deixam de receber o LOAS por não saberem que têm direito ao benefício.

O BPC/LOAS é destinado a:
✔️ Idosos com 65 anos ou mais;
✔️ Pessoas com deficiência;
✔️ Famílias em situação de baixa renda.

Cada caso exige análise dos requisitos legais para verificar a possibilidade de concessão.

📞 Dúvidas? Procure orientação jurídica.

⚖️ Auxílio-doença e auxílio-acidente NÃO são a mesma coisa!Muita gente confunde esses benefícios do INSS, mas cada um po...
18/06/2026

⚖️ Auxílio-doença e auxílio-acidente NÃO são a mesma coisa!

Muita gente confunde esses benefícios do INSS, mas cada um possui regras e finalidades diferentes.

✔️ Auxílio-doença:
Benefício pago quando o segurado está temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.

✔️ Auxílio-acidente:
Possui caráter indenizatório e é devido quando ficam sequelas que reduzem a capacidade de trabalho após um acidente.

📌 Entender a diferença pode evitar erros no pedido e garantir seus direitos previdenciários.

Ficou com dúvidas? Entre em contato.

📚

17/06/2026

Ligações insistentes de operadoras procurando terceiros desconhecidos não são apenas inconvenientes e podem configurar prática abusiva e perturbação ao consumidor. 📞⚖️

O uso inadequado de dados e as cobranças direcionadas a quem não possui qualquer vínculo merecem atenção e responsabilização.

Seus direitos devem ser respeitados.

Endereço

Avenida Mogi Mirim, 1313, Sala 16, Jardim Itacolomy
Mogi Guaçu, SP
13844110

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