João Corraini - Especialista em Direito da Saúde

João Corraini - Especialista em Direito da Saúde Sócio do escritório CP&M Advogados. 10 anos de experiência. Especialista em Direito da Saúde.

Defendo pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde e SUS. Atuação pautada na busca por justiça (acesso ao tratamento) e proteção da vida.

SEU PLANO NEGOU O CANABIDIOL? Saiba o que a Justiça tem decidido sobre o tema. É frequente a recusa do tratamento com ca...
28/07/2026

SEU PLANO NEGOU O CANABIDIOL? Saiba o que a Justiça tem decidido sobre o tema.

É frequente a recusa do tratamento com canabidiol (CDB) pelos planos de saúde. Muitas vezes, porém, essa negativa pode ser considerada ilegal pela justiça brasileira.

Quando há autorização da Anvisa e prescrição médica fundamentada, demonstrando a necessidade para o quadro clínico do paciente (casos de epilepsia refratária, dores crônicas, autismo, Parkinson, entre outros), a operadora não pode simplesmente barrar a conduta estabelecida pelo médico assistente.

Publiquei um artigo direto ao ponto no portal Jusbrasil explicando como garantir os seus direitos na Justiça. Lá eu detalho:

- A soberania da prescrição médica frente às exigências burocráticas do plano;
- O que precisa constar no laudo médico para ter validade jurídica;
- Entendimento dos Tribunais: Por que a alegação do “Rol da ANS” cai por terra na Justiça;
- Pedido de Liminar: Como requerer a urgência na liberação da medicação.

👉 Clique no link e leia o artigo completo: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/negativa-de-tratamento-com-canabidiol-pelo-plano-de-saude-quando-voce-pode-exigir-a-cobertura/6684925911

24/07/2026

No Direito da Saúde, foco e determinação fazem toda a diferença. Quando você escolhe aprofundar seu conhecimento, entender as dores dos pacientes, dos profissionais e das instituições de saúde, você deixa de ser apenas mais um advogado e passa a ser uma referência.

Especialização exige constância. Autoridade é construída com estudo, prática e propósito.

Quem tenta falar com todos dificilmente se torna indispensável para alguém. Quem escolhe um caminho com convicção constrói uma carreira sólida e de impacto.

Foque. Aprofunde-se. Persevere. O reconhecimento é consequência da consistência.

“A diferença entre o impossível e o possível está na determinação de uma pessoa.”Na advocacia em Direito da Saúde, essa ...
23/07/2026

“A diferença entre o impossível e o possível está na determinação de uma pessoa.”
Na advocacia em Direito da Saúde, essa frase ganha um significado ainda mais profundo.
Todos os dias, acompanho histórias de pessoas que ouviram que um tratamento era “impossível”, que um medicamento não seria fornecido, que uma cirurgia não seria autorizada ou que não havia mais o que fazer.
Mas, quando existe determinação, conhecimento jurídico e a busca pelos direitos garantidos por lei, o que parecia inalcançável pode se tornar realidade.
A determinação de um paciente, de uma família e de um advogado comprometido pode transformar uma negativa em acesso ao tratamento, uma espera em esperança e um direito negado em uma conquista.
Nunca aceite um “não” como resposta definitiva quando a sua saúde ou a de quem você ama está em jogo.
Se você está enfrentando uma negativa do plano de saúde, do SUS ou qualquer dificuldade para obter o tratamento necessário, fale com um advogado especialista em Direito da Saúde.

Receber a notícia de que o plano de saúde não irá fornecer um medicamento essencial pode significar o agravamento da doe...
22/07/2026

Receber a notícia de que o plano de saúde não irá fornecer um medicamento essencial pode significar o agravamento da doença e até comprometer as chances de sucesso do tratamento. Infelizmente, ainda são comuns negativas fundamentadas exclusivamente no alto custo do medicamento ou em argumentos genéricos de exclusão contratual.
A jurisprudência brasileira tem reconhecido que, em diversas situações, a operadora não pode substituir o médico na escolha da terapia mais adequada ao paciente.
Sempre que houver uma negativa, é importante solicitar que ela seja apresentada por escrito. Esse documento pode ser fundamental para a adoção das medidas cabíveis.
Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente por um advogado especializado em Direito da Saúde.

O acesso ao tratamento adequado é uma questão que pode envolver direitos assegurados pela legislação e pelos tribunais.
Está acontecendo isso com você?
Fale com um advogado especialista em Direito da Saúde e saiba quais medidas podem ser adotadas no seu caso.

Receber o diagnóstico de uma doença grave já muda completamente a rotina de uma família.Agora imagine iniciar o tratamen...
21/07/2026

Receber o diagnóstico de uma doença grave já muda completamente a rotina de uma família.
Agora imagine iniciar o tratamento e, mês após mês, receber cobranças de coparticipação que parecem não ter fim.
Essa é uma situação mais comum do que muitos imaginam.

O que pouca gente sabe é que nem toda cobrança é automaticamente válida apenas porque está prevista no contrato. É preciso analisar como ela foi calculada, quais são as cláusulas contratuais e se elas respeitam a legislação e os direitos do consumidor.
Em alguns casos, pode ser possível discutir judicialmente a legalidade desses valores.
Em outros, a melhor alternativa pode ser avaliar uma mudança para um plano de saúde que ofereça condições mais adequadas à realidade do paciente.
Não existe uma resposta pronta.

Existe a estratégia jurídica mais segura para cada caso.
Antes de tomar qualquer decisão que possa comprometer a continuidade do tratamento, busque orientação especializada.
A escolha certa hoje pode significar mais tranquilidade para enfrentar o que realmente importa: a sua saúde.

Se as cobranças do seu plano de saúde estão se tornando um peso durante o tratamento, fale com um advogado especialista em Direito da Saúde e descubra quais são os seus direitos.

O acesso à saúde é um direito fundamental. No entanto, negativas indevidas de planos de saúde, demora no fornecimento de...
20/07/2026

O acesso à saúde é um direito fundamental. No entanto, negativas indevidas de planos de saúde, demora no fornecimento de medicamentos, recusa de tratamentos e dificuldades de acesso a procedimentos ainda fazem parte da realidade de muitos pacientes.

Nessas situações, o Direito atua como um instrumento para assegurar que direitos sejam respeitados e que o paciente tenha acesso ao tratamento de que necessita.

Se você enfrenta dificuldades para obter um tratamento, medicamento, cirurgia ou procedimento médico, a orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença.

Defender o direito à saúde é defender a dignidade, a vida e o acesso ao cuidado.

A Luciana fez de tudo.Pegou empréstimo.Usou a reserva da família.Vendeu o carro.Tudo para conseguir pagar um tratamento ...
16/07/2026

A Luciana fez de tudo.
Pegou empréstimo.
Usou a reserva da família.
Vendeu o carro.
Tudo para conseguir pagar um tratamento que havia sido negado.
Meses depois…
Descobriu que talvez nem precisasse ter passado por tudo aquilo.

Muitas pessoas pagam tratamentos particulares porque acreditam que não possuem direitos.
E, em diversos casos, elas descobrem isso tarde demais.
Informação também salva vidas.
Antes de desistir ou vender seu patrimônio, converse com um advogado especialista em Direito da Saúde.

A Ana tinha apenas 42 anos.Depois de meses sentindo dores, finalmente descobriu o que estava acontecendo.O médico foi di...
15/07/2026

A Ana tinha apenas 42 anos.
Depois de meses sentindo dores, finalmente descobriu o que estava acontecendo.
O médico foi direto:
“Você precisa fazer essa cirurgia o quanto antes.”

Ela saiu do consultório aliviada.
Pensou: “Agora vai dar tudo certo.”
Mas bastou uma ligação para o plano de saúde.

“Infelizmente, seu procedimento não possui cobertura.”
Ela chorou.
Não porque tinha medo da cirurgia.
Mas porque acreditou que aquele “não” era definitivo.
E é exatamente aí que muitas pessoas desistem.
O que pouca gente sabe é que o plano de saúde não pode simplesmente negar qualquer tratamento.

Em muitos casos, quando existe indicação médica, essa negativa pode ser questionada.
Ana procurou orientação jurídica.
E descobriu que ainda existia esperança.
Se você recebeu uma negativa do plano, não aceite a primeira resposta como definitiva.
Fale com um advogado especialista em Direito da Saúde.

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