Elione Pantoja Advogado

08/06/2026

Quando o divórcio é consensual, o diálogo e a orientação jurídica fazem toda a diferença.

Neste atendimento, realizamos a leitura detalhada dos termos do acordo envolvendo divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens, com os clientes acompanhando cada cláusula também pela tela, assegurando que ambas as partes compreendessem seus direitos, deveres e os efeitos do acordo antes da formalização.

O fim de um casamento não precisa ser marcado por conflito. Com responsabilidade, respeito e segurança jurídica, é possível encerrar um ciclo preservando a dignidade das partes e, principalmente, o melhor interesse dos filhos.

⚖️ Acordo bem feito evita problemas futuros.

29/04/2026

Autismo pode garantir o recebimento de 1 salário mínimo por mês pelo BPC/LOAS.

Em valores atuais, isso pode representar aproximadamente R$ 19.452,00 ao ano, auxiliando nas despesas, cuidados, terapias e necessidades do dia a dia.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas que enfrentam impedimentos de longo prazo e vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica.

E atenção: não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar esse benefício.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual, conforme os requisitos legais.

Compartilhe essa informação, pois alguma família pode está precisando.

Dúvidas? Entre em contato conosco.

Informação correta pode garantir direitos. ⚖️

28/04/2026

Você está grávida e pode garantir o seu salário-maternidade, mesmo que nunca tenha contribuído com o INSS.

Muitas gestantes deixam de buscar esse benefício por acreditarem que não têm direito.

Com apenas uma contribuição, já pode existir direito ao salário-maternidade, conforme entendimento pacificado pelo STF.

E no caso da segurada especial — como trabalhadora rural, pescadora artesanal ou extrativista — o benefício pode ser concedido mesmo sem contribuições diretas ao INSS, desde que comprovado o exercício da atividade.

Cada caso deve ser analisado de forma individual. Por isso é importante buscar orientação com advogado especialista.

Compartilhe este post. Informação correta pode garantir direitos. ⚖️

03/11/2025

02/11/2025

A união estável é reconhecida como entidade familiar pelo art. 226, §3º da Constituição Federal, sendo protegida pelo Estado e equiparada, em muitos aspectos, ao casamento.
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O art. 1.723 do Código Civil define que se configura a união estável quando duas pessoas vivem publicamente, de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.
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A partir dessa convivência, surgem direitos e deveres semelhantes aos do casamento:
📜 Direito à herança (art. 1.790 CC – hoje interpretado conforme o STF, equiparado ao cônjuge);
💍 Direito à meação dos bens adquiridos (art. 1.725 CC);
💔 Direito à pensão por morte e benefícios previdenciários (art. 16, I, da Lei 8.213/91).
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Formalizar a união — seja em cartório (escritura pública) ou por contrato particular — é a melhor forma de garantir segurança jurídica ao casal.
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👨‍⚖️ Elione Pantoja – Advogado (OAB/PA 29.706)
📚 Informação jurídica com base na lei e na prática.
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04/07/2025

12/02/2025

“Primeiro você começa. Depois você melhora.”

Na primeira foto, um sonho, uma meta e a vontade inabalável de vencer.

Na segunda foto, o resultado de todo esforço, determinação, persistência, anos de trabalho árduo, de desafios superados, de crescimento, de consolidação e fé. (Na foto estou participando de um dos maiores eventos da advocacia em São Paulo)

Olho para trás e vejo o quanto a jornada foi difícil, noites sem dormir e muitas renúncias. Mas cada página lida e cada obstáculo vencido valeram a pena.

Se você tem um objetivo, persista! O começo pode ser difícil, mas a evolução é certa. Nunca desista de quem você quer se tornar!

31/01/2025

🛣️⚖️😎

01/01/2025

✨ Feliz Ano Novo! ✨

Desejamos a todos um 2025 repleto de saúde, prosperidade e realizações.

Agradecemos pela confiança e parceria ao longo deste ano. Que o novo ciclo traga muitas oportunidades, justiça e conquistas para todos nós.

Estamos prontos para seguir ao seu lado, com dedicação e compromisso, sempre buscando as melhores soluções jurídicas.

Feliz Ano Novo! Que 2025 seja extraordinário!

19/12/2024

🔔 IMPORTANTE: O INSS NÃO ENTRA EM RECESSO!

Durante as festas de fim de ano, os serviços do INSS seguem ativos, com revezamento entre os servidores. Os prazos administrativos, como cumprimento de exigências, recursos e pedidos de prorrogação, continuam contando normalmente.

📌 Fique atento aos seus prazos para evitar problemas!

Precisa de ajuda? Conte com nosso suporte jurídico.