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OAB SP Subseção de Mirassol

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30/09/2026

SAIU NA MÍDIA | OAB SP propõe reforma do Judiciário com mandato fixo e Código de Conduta para ministros do STF

A Folha de S.Paulo destacou as propostas da OAB SP para a reforma do Judiciário, resultado de 13 meses de trabalho da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, formada por especialistas do universo jurídico.

O documento reúne cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e três projetos de lei, organizados em cinco eixos: integridade, morosidade, estabilidade da jurisprudência, acesso à Justiça e papel do STF e do CNJ.

Entre as propostas estão o mandato fixo de 12 anos para ministros do STF, regras de impedimento e suspeição, um Código de Conduta para ministros do Supremo, medidas para limitar decisões monocráticas e julgamentos virtuais, além de iniciativas relacionadas à eficiência, transparência, Justiça digital e acesso à Justiça.

O relatório final foi encaminhado ao STF e ao Congresso e reúne propostas construídas a partir de diálogo institucional, pesquisa junto à advocacia paulista e debates com representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil.

Confira a reportagem completa da Folha de S.Paulo (link na bio).

28/09/2026

DIA D NAS ESCOLAS | A OAB SP inicia hoje mobilização em mais de 500 escolas no estado de São Paulo 📚

A OAB SP realiza, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o Dia D nas Escolas, uma grande mobilização que leva orientação sobre violências digitais, segurança na internet e cidadania digital a estudantes de mais de 500 escolas em todo o Estado de São Paulo.

A iniciativa reúne advogados e advogadas voluntários para conversar com crianças e adolescentes sobre como identificar situações de violência no ambiente digital, prevenir riscos e buscar ajuda.👦💻

Falar sobre o assunto é também uma forma de prevenir. Ao ampliar o conhecimento sobre direitos e situações de risco, contribuímos para que crianças e adolescentes estejam mais preparados para reconhecer a violência, saber como agir e buscar ajuda.

🔗 Saiba mais no Jornal da Advocacia
https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-09-28-1133-dia-d-oab-sp-leva-orientacao-sobre-violencias-digitais-a-estudantes-de-mais-de-escolas

🛡️ Porque conhecer os próprios direitos é também uma forma de se proteger.

25/09/2026

DIA D NAS ESCOLAS | A OAB SP vai às escolas para conversar com crianças e adolescentes! 📚💜

De 28 a 30 de setembro, a OAB SP estará presente em mais de 400 escolas de todo o estado de São Paulo, levando informação, orientação e diálogo para crianças e adolescentes.

A iniciativa promove uma conversa necessária sobre proteção, direitos e deveres no ambiente digital.

Mais do que informar, o Dia D nas Escolas abre espaço para ouvir, orientar e construir, junto com crianças e adolescentes, caminhos para uma convivência mais segura no ambiente digital. 🤝

DireitosInfantojuvenis

24/09/2026

APOIO ÀS ADVOGADAS | Mais cuidado, proteção e acolhimento para as advogadas 💜

A OAB SP e a CAASP ampliam as iniciativas de apoio à advocacia com dois novos benefícios: Auxílio Mulher Advogada Vítima de Violência e Auxílio Maternidade Atípica.

Os auxílios foram criados para oferecer apoio financeiro e psicológico a advogadas vítimas de violência de gênero e contribuir para os cuidados de mães atípicas, incluindo despesas com terapias, consultas, medicamentos e outros cuidados essenciais.

São iniciativas que reforçam o compromisso da OAB SP e da CAASP com uma advocacia mais acolhida, protegida e valorizada. ❤️

Quer saber quem pode solicitar e quais são os critérios?

Acesse o site da CAASP e confira todos os detalhes.
🔗 https://www.caasp.org.br/noticias/institucional/advogadas-podem-requerer-auxilios-para-maternidade-atipica-e-violencia-de-genero-6558 (link na bio)

21/09/2026

21 DE SETEMBRO | Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência ♿

Criada pela Lei nº 11.133/2005, a data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência (PcD) em todos os espaços. 📌

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), pessoa com deficiência é toda pessoa que, em razão de impedimentos de longo prazo, sejam físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, enfrenta barreiras que limitam sua plena participação social. A mesma lei garante igualdade de oportunidades e proíbe qualquer forma de discriminação.
✅

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (.oabsp), atua ativamente contra o capacitismo e reafirma seu compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. 🤝🏽

Acompanhe o trabalho da Comissão e confira as cartilhas de conscientização elaboradas. 😉

10/09/2026

APOIO À ADVOCACIA | Conheça os novos auxílios pecuniários da CAASP 📌

A OAB SP, por meio da CAASP, oferece dois novos auxílios pecuniários voltados ao amparo e à proteção de advogadas e seus dependentes.

Os benefícios oferecem apoio financeiro e psicológico a advogadas vítimas de violência de gênero e suporte para mães atípicas, contribuindo para momentos que exigem ainda mais cuidado e acolhimento. 💜

A iniciativa reforça o compromisso permanente da Ordem com a valorização da advocacia e o cuidado com quem atua diariamente na defesa da cidadania.

Conheça os critérios e saiba mais sobre os novos auxílios no site da CAASP. (link na bio)
🔗 https://www.caasp.org.br/noticias/institucional/advogadas-podem-requerer-auxilios-para-maternidade-atipica-e-violencia-de-genero-6558

09/09/2026

Ação Cívica em Defesa da Justiça e por uma Reforma do Judiciário ⚖️

Participe desse movimento. Assine e compartilhe o manifesto. 👇
🔗 change.org/ReformaDoJudiciario

MANIFESTO CONJUNTO
Entidades signatárias

OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo
OAB RJ - Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro
OAB PR - Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná
UNE - União Nacional dos Estudantes
Comissão Arns
Transparência Brasil
EDUCAFRO
AASP - Associação dos Advogados
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
FENIA - Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
IAP – Instituto dos Advogados do Paraná
ABDF- Associação Brasileira de Direito Financeiro
Movimento Ninguém Acima da Lei
Academia Brasileira de Educação
Academia Carioca de Letras
Centro Acadêmico 22 de Agosto – Faculdade de Direito da PUC-SP
Centro Acadêmico XVI de Abril – Faculdade de Direito da PUC-Campinas
Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Faculdade de Direito do Mackenzie
ACSP - Associação Comercial de São Paulo
CNS - Confederação Nacional de Serviços
SINCOPEÇAS - Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo
CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil
ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária
ABRAPNEUS – Associação Brasileira de Revendedores de Pneus
CODECON-SP – Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte
IAT – Instituto de Aplicação do Tributo
SICOPNEUS – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumáticos do Estado de São Paulo

04/09/2026

Comunicado

Dias 07 e 08 de setembro não haverá expediente

Retornaremos às nossas atividades em 09/09 (quarta-feira) a partir da 9h00

21/08/2026

NOVIDADE | Mais praticidade para assinar documentos no dia a dia da advocacia 📲

A OAB SP disponibiliza gratuitamente à advocacia paulista o Portal de Assinaturas Digitais, uma ferramenta criada para tornar a assinatura e a validação de documentos mais simples, rápidas e seguras.

Advogados e advogadas inscritos na OAB SP e em situação regular podem utilizar até 200 assinaturas gratuitas por mês, o que pode representar uma economia de até R$ 2 mil por ano.

A plataforma aceita diferentes formas de autenticação, como certificado digital, CPF, certificado em nuvem e token. A cota é renovada automaticamente no primeiro dia útil de cada mês e não é cumulativa.

Mais uma solução da OAB SP para facilitar a rotina profissional e reduzir custos.

Acesse e utilize o benefício:
🔗 https://www.oabsp.org.br/p/portal-de-assinaturas

14/08/2026

UNIVERSO DA ADVOCACIA | Da Máquina de Escrever à IA ⚖️💻

Das máquinas de escrever aos processos eletrônicos e à inteligência artificial, a tecnologia transformou a rotina e a forma de exercer a advocacia.

Nas Salas da Advocacia da OAB SP, algumas máquinas de escrever ainda fazem parte do cenário e ajudam a contar essa história. Mais do que uma lembrança do passado, elas representam o quanto a profissão e a tecnologia evoluíram ao longo dos anos.

Hoje, acompanhar essa transformação também significa aprender, se atualizar e estar preparado para as novas ferramentas. Por isso, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (.idosa.oabsp), a OAB SP promove iniciativas de capacitação e letramento digital para aproximar a advocacia das novas tecnologias e contribuir para uma atuação cada vez mais preparada.

Leia a matéria completa no Jornal da Advocacia:
🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-08-05-1531-mes-da-advocacia-da-maquina-de-escrever-a-ia-conheca-historias-de-quem-acompanhou-a-transformacao-do-direito

: Carrossel informático colorido, com textos sobre a transformação da advocacia e tecnologia ao longo dos anos. As artes também apresentam citações de pessoas entrevistadas na matéria, acompanhadas de fotografias ilustrativas.

Endereço

Rua Santo Antonio, 2475
Mirassol, SP
15130-075

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