IMC Advogados

27/04/2026

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27/04/2026

Aposentadoria Rural Híbrida: o direito de quem exerceu atividade no campo e posteriormente migrou para a área urbana.

Você iniciou sua vida laboral no meio rural e, em momento posterior, passou a trabalhar na cidade?
É possível que você tenha direito à aposentadoria rural híbrida 🌱

Essa modalidade previdenciária permite a soma do tempo de serviço rural com o tempo urbano, para fins de cumprimento dos requisitos legais para aposentadoria.

Pontos relevantes:
✔ O período de atividade rural pode ser computado mesmo sem contribuição direta, desde que devidamente comprovado
✔ Trata-se de uma alternativa viável para quem não preenche, isoladamente, os requisitos para aposentadoria exclusivamente rural ou urbana

Muitos segurados deixam de exercer esse direito por falta de informação.

Caso você tenha histórico de trabalho no campo, é recomendável realizar uma análise detalhada do seu caso.

Quer saber mais sobre seus direitos previdenciários? Acompanhe o perfil e fique por dentro.

Dra Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante

26/03/2026

No dia 12 de março, tivemos a oportunidade de participar de um importante bate-papo na Escola Fazenda São Bento, abordando o tema “Fake News e Bullying: impactos legais e psicológicos”.

O encontro foi conduzido pelos advogados Dr. Ederlan Ilário da Silva e Dra. Marcia Lopes, em conjunto com a psicóloga Maria Geralda, proporcionando um momento de aprendizado, conscientização e reflexão.

Durante a conversa, foram discutidas as consequências jurídicas e emocionais dessas práticas, além da importância da informação, do respeito e da responsabilidade no ambiente escolar e na sociedade.

Agradecemos à Escola Fazenda São Bento pela recepção e pela oportunidade de contribuir com um tema tão relevante.

26/03/2026

Mês da Mulher

Foi realizada uma palestra voltada à conscientização sobre a violência contra a mulher e suas consequências, promovendo momentos de aprendizado, reflexão e diálogo que fazem a diferença dentro e fora do ambiente escolar.

A palestra, conduzida pelo advogado Dr. Ederlan Ilário da Silva e pela advogada Dra. Marcia Lopes, trouxe informações relevantes, esclarecimentos importantes e reflexões essenciais para todos os presentes.
O evento foi realizado na Escola Maria Aparecida de Azeredo Passos.

26/03/2026

18/03/2026

“Neste dia especial, celebramos o aniversário de nossa estimada colaboradora, Arlene Carvalho.
Desejamos um novo ciclo repleto de saúde, realizações e conquistas.
Feliz aniversário!”

02/03/2026

⚖️ Servidor público de São Paulo: o tempo da pandemia pode voltar a contar para seus benefícios
O Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 70.396/2026, regulamentando a nova lei federal que trata do chamado “descongelamento” do tempo de serviço.
📅 Na prática, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, que havia sido congelado durante a pandemia pela LC 173/2020, poderá voltar a ser contado para a aquisição de direitos.
Esse tempo pode impactar benefícios como: ✔️ quinquênios e adicionais por tempo de serviço
✔️ sexta-parte
✔️ licença-prêmio
✔️ outros direitos vinculados ao tempo de carreira
❗ Importante:
O decreto autorizou a contagem do período, porém o pagamento de valores retroativos ainda depende de lei específica no Estado de São Paulo.
💡 Muitos servidores podem ter revisões a fazer ou direitos a reconhecer.
Se você é servidor público estadual ou municipal e tem dúvidas sobre como essa mudança pode afetar sua carreira, busque orientação jurídica para analisar o seu caso.
📩 Nosso escritório está à disposição para esclarecimentos.