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Ivan Anunciato Advogado Advogado especialista em Direito Previdenciário na Região do Vale do Ribeira e Litoral de SP.

🚨 VOCÊ OU ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA TEM DEFICIÊNCIA E PRECISA DE AJUDA?O BPC/LOAS pode ser destinado à pessoa com deficiênci...
25/09/2026

🚨 VOCÊ OU ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA TEM DEFICIÊNCIA E PRECISA DE AJUDA?

O BPC/LOAS pode ser destinado à pessoa com deficiência que preencha os requisitos previstos em lei, mas muitas famílias ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar e como funciona a análise do benefício.

⚠️ O benefício foi NEGADO ou SUSPENSO? Ou você ainda não fez a solicitação e não sabe por onde começar?

Cada situação precisa ser analisada com atenção, considerando a deficiência, as condições de vida e os demais requisitos exigidos para o BPC.

💬 Quer entender melhor esse benefício?

Comente “BPC” e acompanhe mais informações sobre quem pode solicitar e o que fazer em caso de negativa ou suspensão.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com uma família que precisa conhecer essa informação.

Informação correta. Direito na certa.

🚨 VOCÊ É SOLDADOR OU JÁ TRABALHOU COM SOLDAGEM?A rotina de quem trabalha com soldagem pode envolver exposição habitual a...
24/09/2026

🚨 VOCÊ É SOLDADOR OU JÁ TRABALHOU COM SOLDAGEM?

A rotina de quem trabalha com soldagem pode envolver exposição habitual a FUMOS METÁLICOS, CALOR INTENSO, AGENTES QUÍMICOS e RUÍDO DE MÁQUINAS.

Essa exposição pode ser relevante na análise do TEMPO ESPECIAL, dependendo das condições de trabalho e da comprovação dos agentes nocivos.

👨‍🏭 Seja soldador industrial, de estruturas, de oficina ou de fábrica, o importante é analisar como era realizada a atividade e quais agentes estavam presentes no ambiente de trabalho.

⚠️ Mas atenção: não basta apenas exercer a profissão. É necessário verificar as condições da atividade e a documentação que comprova a exposição.

💬 É SOLDADOR ou já trabalhou com soldagem?

Comente “SOLDADOR” e acompanhe mais informações sobre aposentadoria especial.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com aquele colega que passou anos trabalhando com soldagem.

Informação correta. Direito na certa.

24/09/2026

O TBT de Hoje é especial e uma homenagem a nossa mentora Jacqueline Cenerini | Advogada da Saúde e Mentora de Advogados, porque na advocacia, não basta conhecer a lei. É preciso compreender a realidade de quem precisa de Justiça.

Participar de uma imersão em Direito da Saúde é mais do que buscar atualização profissional. É aprofundar conhecimentos para lidar com situações que chegam ao escritório todos os dias: negativas de medicamentos, tratamentos, procedimentos, reajustes de planos de saúde e outras questões que podem afetar diretamente a vida do paciente.

Quando uma pessoa procura um advogado porque está enfrentando um problema com o plano de saúde, ela não quer ouvir apenas artigos de lei.

Ela quer entender o que está acontecendo, quais são os seus direitos e quais caminhos podem existir para o seu caso.

É por isso que atualização e especialização fazem diferença.

Quanto mais conhecimento, mais condições temos de analisar cada situação com responsabilidade, estratégia e segurança.

Estudar faz parte da advocacia. Estar preparado para cuidar dos direitos de quem confia no nosso trabalho também.

Seguimos aprendendo, evoluindo e trazendo conhecimento para a prática.

Informação correta. Direito na certa.

DireitosDoPaciente DireitoMédico Advogado AtualizaçãoJurídica AnunciatoAdvogados

23/09/2026

Seu plano de saúde diz que é coletivo, mas, na prática, atende praticamente uma única família? Atenção: você pode estar diante do chamado “falso coletivo”.

E por que isso merece atenção?

Porque os planos coletivos possuem uma dinâmica de reajuste diferente dos planos individuais e familiares. Em alguns contratos com poucos beneficiários e características essencialmente familiares, aumentos expressivos podem levar à necessidade de analisar como aquela contratação foi estruturada.

Imagine uma família que possui um plano contratado por meio de uma pequena empresa. No contrato está escrito “plano coletivo”.

Mas será que apenas esse nome é suficiente?

Não necessariamente.

É preciso verificar como o plano foi contratado, quem são os beneficiários, qual a relação entre eles e de que forma os reajustes estão sendo aplicados.

É justamente nesse contexto que aparece a discussão sobre o chamado falso coletivo.

⚠️ Isso não significa que todo plano coletivo com poucos beneficiários seja irregular ou que todo reajuste seja abusivo. Cada contrato precisa ser analisado individualmente.

Seu plano de saúde é coletivo e a mensalidade aumentou muito?

Pegue o contrato e os últimos boletos e procure entender qual foi o percentual aplicado e a justificativa apresentada para o reajuste.

📌 Comente “PLANO” par maiores informações e Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que teve um reajuste elevado no plano de saúde coletivo.

Informação correta. Direito na certa.

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22/09/2026

Um eletricista sofreu um choque elétrico, teve amputações nos dedos das duas mãos e a condenação trabalhista chegou a aproximadamente R$ 1,7 milhão. Mas por que um valor tão alto?

O caso mostra algo importante sobre acidente de trabalho com sequela permanente: as consequências podem ir muito além da perda da capacidade de trabalhar.

Segundo o TRT da 11ª Região, o eletricista tinha 43 anos quando sofreu o acidente durante uma manutenção na rede elétrica.

A perícia constatou incapacidade total e definitiva para o trabalho, necessidade de prótese mioelétrica e dependência de terceiros para atividades do dia a dia.

Quando um acidente de trabalho provoca consequências graves, a análise não envolve apenas aquilo que o trabalhador deixou de ganhar.

É preciso observar também o sofrimento provocado pelo acidente, os prejuízos materiais e o impacto permanente na vida pessoal, familiar e social.

Antes do acidente, esse trabalhador tocava pandeiro, participava de rodas de pagode, pescava, jogava futebol e realizava outras atividades de forma independente.

Depois do acidente, sua autonomia e participação social foram profundamente afetadas.

No julgamento, a Terceira Turma do TRT-11 reconheceu a responsabilidade solidária da empresa e da concessionária de energia e aumentou os valores relativos a danos morais, danos existenciais e danos materiais, levando a condenação total para aproximadamente R$ 1,7 milhão.

⚠️ Sofreu acidente de trabalho e ficou com alguma sequela?

Além de eventuais benefícios do INSS, dependendo das circunstâncias do acidente, também podem existir direitos trabalhistas e indenizatórios.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

📌 Comente ACIDENTE para mais informações. Salve este conteúdo e compartilhe com um trabalhador que precisa conhecer esses direitos.

Informação correta. Direito na certa.

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21/09/2026

Na advocacia, não basta conhecer a lei. É preciso compreender a realidade de quem precisa de Justiça.

Participar de uma imersão em Direito da Saúde é mais do que buscar atualização profissional. É aprofundar conhecimentos para lidar com situações que chegam ao escritório todos os dias: negativas de medicamentos, tratamentos, procedimentos, reajustes de planos de saúde e outras questões que podem afetar diretamente a vida do paciente.

Quando uma pessoa procura um advogado porque está enfrentando um problema com o plano de saúde, ela não quer ouvir apenas artigos de lei.

Ela quer entender o que está acontecendo, quais são os seus direitos e quais caminhos podem existir para o seu caso.

É por isso que atualização e especialização fazem diferença.

Quanto mais conhecimento, mais condições temos de analisar cada situação com responsabilidade, estratégia e segurança.

Estudar faz parte da advocacia. Estar preparado para cuidar dos direitos de quem confia no nosso trabalho também.

Seguimos aprendendo, evoluindo e trazendo conhecimento para a prática.

Informação correta. Direito na certa.

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Papai vamos montar um “Lego”BORA!!!!
19/09/2026

Papai vamos montar um “Lego”
BORA!!!!

18/09/2026

Você é aposentado e continua pagando Imposto de Renda mesmo tendo uma doença grave? Atenção: esse desconto pode precisar ser analisado.

Muita gente passa anos vendo o Imposto de Renda ser descontado da aposentadoria sem saber que a legislação prevê isenção para determinadas doenças graves, observados os requisitos legais.

E não estamos falando apenas de câncer.

Doenças como cardiopatia grave, Parkinson, esclerose múltipla e cegueira, entre outras previstas em lei, podem dar direito à isenção sobre determinados rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.

Vou explicar de forma simples:

Imagine que todos os meses uma parte da sua aposentadoria vai para o Imposto de Renda. Se você possui uma das doenças previstas na legislação, é importante verificar se esse imposto ainda deveria estar sendo cobrado sobre esses rendimentos.

E existe outro ponto importante: dependendo das circunstâncias e das datas envolvidas, também pode ser necessário analisar valores de Imposto de Renda pagos anteriormente.

⚠️ Isso não significa que qualquer doença ou qualquer rendimento gere automaticamente a isenção. É preciso analisar o diagnóstico, a documentação, a natureza dos rendimentos e os demais requisitos.

Conhece um aposentado, pensionista ou militar reformado que enfrenta uma doença grave?

📌 Salve este vídeo e compartilhe com essa pessoa. Uma informação pode fazer muita diferença.

Informação correta. Direito na certa.

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