Renata Silveira Advocacia e Consultoria Jurídica

Renata Silveira Advocacia e Consultoria Jurídica Contato: [email protected]
(88) 9 9651 6326

👩🏽‍💼Acho chique quem acreditou nela de primeira.Acho chique a amiga que perguntou: “Você está segura?”, antes de pergunt...
23/08/2026

👩🏽‍💼Acho chique quem acreditou nela de primeira.

Acho chique a amiga que perguntou: “Você está segura?”, antes de perguntar: “E o que você fez?”.

Acho chique a delegada que não pergunta se ela tem certeza. Acho chique a juíza que pergunta sobre o risco de violência antes de fixar a convivência. Acho chique a perícia que ouve mãe e pai com a mesma atenção.

Acho chique a medida protetiva que não f**a apenas no papel, que alguém foi lá conferir se ela está sendo cumprida.

Acho chique quem ainda chama feminicídio de feminicídio e não de “crime passional”.

Acho chique quem não transforma agressor em personagem, entrevista ou vítima da própria violência.

Acho chique a mulher que entendeu que “ele nunca me bateu” não signif**a que “não existe violência”.

Acho chique a mulher que registrou, mesmo quando disseram que era exagero.

Acho chique quem protegeu uma mulher quando todos pediam que ela tivesse “mais calma”.

Acho chique ver a verdade aparecer depois de anos ouvindo que ela era exagerada, louca ou vingativa.

Acho chique uma lei que nasceu porque uma mulher não desistiu.

E, no Agosto Lilás, talvez seja justamente isso que precisamos lembrar: eu não citei nada extraordinário.

🤷🏽‍♀️Falei de ouvir.
🙋🏽‍♀️De perguntar.
🕵🏽‍♀️De investigar.
🙆🏽‍♀️De proteger.
👩🏽‍⚖️De cumprir a lei.
💁🏽‍♀️De enxergar o risco antes que ele vire tragédia.

É o mínimo.

Mas eu chamo de chique porque, muitas vezes o mínimo ainda é exceção.

E exceção a gente celebra em voz alta, até que vire regra.

💜

💭 EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET: O QUE DIZ A LEI?A utilização da imagem de crianças e adolescentes por influenciador...
02/04/2026

💭 EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET: O QUE DIZ A LEI?

A utilização da imagem de crianças e adolescentes por influenciadores digitais NÃO é livre, existe um conjunto de normas que protege esse público:

✔️ Estatuto da Criança e do Adolescente (proteção integral)
✔️ Lei Geral de Proteção de Dados (tratamento diferenciado)
✔️ Nova Lei de Proteção no Ambiente Digital

📌 Na prática, isso signif**a que o uso de imagem, voz e dados de crianças deve atender ao MELHOR INTERESSE do menor. Que é necessário consentimento específico dos responsáveis. Que é vedada a exploração indevida da imagem da criança. Conteúdos que exponham, constranjam ou coloquem em risco podem gerar responsabilização

🚫 A nova legislação também proíbe:
❌monetização de conteúdos que sexualizem ou explorem crianças
❌ práticas que coloquem em risco sua integridade física ou psicológica

⚠️ Importante:
A responsabilidade não é apenas da plataforma, quem produz e publica o conteúdo também responde.

👩‍⚖️ Dependendo do caso, pode haver a responsabilidade civil (indenização), medidas previstas no ECA e outras consequências legais.

👩🏽‍💼Esse conteúdo tem caráter meramente informativo, não dispensa consulta com uma advogada de sua confiança.

💭 Antes de postar seu filho… LEIA ISSO!Você pode estar expondo seu filho sem perceber e isso pode gerar riscos reais.❌ M...
01/04/2026

💭 Antes de postar seu filho… LEIA ISSO!

Você pode estar expondo seu filho sem perceber e isso pode gerar riscos reais.

❌ Mostrar rotina: escola, horários, parques, locais frequentes… tudo isso facilita a identif**ação.

❌ Postar em tempo real: Você revela exatamente onde a criança está naquele momento.

❌ Expor situações íntimas ou constrangedoras: O que parece “engraçado” hoje pode afetar a criança no futuro.

❌ Perfil público: Qualquer pessoa pode ver, salvar e compartilhar as imagens.

❌ Mostrar uniforme ou localização: Isso pode facilitar o acesso de pessoas mal-intencionadas.

📌 ATENÇÃO: Pela LGPD, dados de crianças exigem proteção reforçada. Imagem, voz e rotina também são dados pessoais!

⚖️ A nova lei digital reforça: A proteção da criança deve vir sempre em primeiro lugar.

💡 Antes de postar, pergunte: “Isso protege ou expõe meu filho?”

👩🏽‍💼 Esse conteúdo tem caráter meramente informativo, não dispensa consulta com uma advogada de sua confiança.

💭PRINCIPAIS ERROS QUE ESCOLAS COMETEM AO POSTAR ALUNOS NAS REDES… e que podem gerar responsabilização jurídica!❌ Postar ...
31/03/2026

💭PRINCIPAIS ERROS QUE ESCOLAS COMETEM AO POSTAR ALUNOS NAS REDES… e que podem gerar responsabilização jurídica!

❌ Postar fotos sem autorização dos pais
❌ Expor alunos em situações constrangedoras (mesmo que “sem intenção”)
❌ Mostrar rosto + nome + local (facilita identif**ação)
❌ Filmar sala inteira sem autorização de todos
❌ Usar imagem de alunos para propaganda sem consentimento específico
❌ Não ter política interna de uso de imagem
❌ Ignorar a segurança digital das crianças

⚠️ Com a nova lei digital, o cuidado precisa ser REDOBRADO.

📌 E tem mais: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que o tratamento de dados de crianças e adolescentes seja feito com base no melhor interesse deles, com consentimento específico e proteção reforçada.

👩‍⚖️ Isso inclui imagem, voz, nome, rotina e qualquer informação que identifique o aluno.

A proteção integral da criança é uma obrigação legal. E sim, isso pode gerar processo e indenização.

👩🏽‍💼 Esse conteúdo tem caráter meramente informativo, não dispensa consultoria com uma advogada de sua confiança.

💭Não perca o prazo do Salário-Maternidade!🕖 Você tem até 5 anos após o parto, adoção, guarda judicial ou ab**to não crim...
26/03/2026

💭Não perca o prazo do Salário-Maternidade!

🕖 Você tem até 5 anos após o parto, adoção, guarda judicial ou ab**to não criminoso para requerer o benefício no INSS (Lei 8.213/91).

Quanto antes pedir, melhor: o ideal é fazer logo após o evento para receber as parcelas em dia.

✨ Prazo de análise do INSS: até 30 dias (projeto aprovado na Câmara; em caso de atraso, pode haver concessão provisória)

💰Carência: basta 1 única contribuição válida antes do evento (fim da carência para todas as seguradas)



Compartilhe com quem está grávida ou acabou de ter bebê! 🍼

‼️Informações baseadas na legislação vigente em março/2026.

👩🏽‍💼 Essa postagem tem caráter meramente informativo, na dispensa consulta com uma advogada de sua confiança.

💭 Salário-Maternidade também é direito de casais homoafetivos!Novas regras em 2026 garantem mais proteção para todas as ...
25/03/2026

💭 Salário-Maternidade também é direito de casais homoafetivos!

Novas regras em 2026 garantem mais proteção para todas as famílias.

O salário-maternidade (Lei nº 8.213/1991) não é exclusivo de mães biológicas. Ele protege a parentalidade em todas as suas formas, inclusive para casais homoafetivos.
❓Quem tem direito em casais homoafetivos?

👩🏽‍❤️‍👩🏽 Casais de mulheres (lésbicas): A mãe gestante tem direito aos 120 dias de benefício. A mãe não gestante também pode ter direito (Tema 1072 do STF), sendo possível escolher quem usufrui do benefício para melhor cuidar da criança.

👨🏽‍❤️‍👨🏽 Casais de homens (g**s): Em casos de adoção ou guarda judicial, um dos pais tem direito ao salário-maternidade de 120 dias. Em casos de gestação por substituição (barriga solidária), a Justiça Federal já tem reconhecido o direito a um dos pais, equiparando à proteção dada em adoções e famílias monoparentais.

‼️Em adoção por casal homoafetivo, o benefício é concedido a apenas um dos responsáveis que seja segurado do INSS.

Todas as famílias merecem proteção previdenciária digna. Se você ou seu companheiro(a) está passando por adoção, gestação por substituição ou planejamento familiar.

Compartilhe com amigos e casais que estão construindo família! 🏳️‍🌈🍼

Informações baseadas na legislação e jurisprudência vigentes em março/2026.

👩🏽‍💼 Essa postagem tem caráter meramente informativo, não substitui consultoria com uma advogada de sua confiança.

🚨 ATENÇÃO, MAMÃES! Novas regras do Salário-Maternidade em 2026 protegem ainda mais você! O salário-maternidade (Lei 8.21...
24/03/2026

🚨 ATENÇÃO, MAMÃES!

Novas regras do Salário-Maternidade em 2026 protegem ainda mais você!

O salário-maternidade (Lei 8.213/91) garante 120 dias de benefício para quem teve filho, adotou ou sofreu ab**to não criminoso.

✅ Principais novidades:

✔️ Fim da carência para todas as seguradas (CLT, MEI, autônomas, facultativas e rurais).
Graças à decisão do STF (ADIs 2.110/2.111) e à IN INSS 188/2025, basta 1 única contribuição válida antes do parto/adoção. Igualdade total!

✔️ Prorrogação por internação (Lei 15.222/2025).
Se mãe ou bebê f**ar internado mais de 2 semanas por complicações do parto, o benefício é estendido durante a internação + até 120 dias após a alta (da mãe ou do bebê, o que for depois).

💰 Valores em 2026:

Mínimo: R$ 1.621,00 (1 salário mínimo)
Máximo: até R$ 8.475,55 (teto do INSS)

⁉️Quem tem direito? Todas as seguradas do INSS com qualidade de segurada no momento do evento.



Compartilhe com aquela amiga que está grávida ou planeja engravidar! 🍼

‼️Informações baseadas na legislação vigente em março/2026. Consulte um especialista para o seu caso.

👩🏽‍💼Essa postagem tem finalidade meramente informativa, não dispensa consultoria com uma advogada de sua confiança!

No Dia Internacional da Mulher, celebramos não só as conquistas, mas a resiliência de todas nós que lutamos por justiça ...
08/03/2026

No Dia Internacional da Mulher, celebramos não só as conquistas, mas a resiliência de todas nós que lutamos por justiça e igualdade.

Como advogada, vejo diariamente o impacto transformador das mulheres no direito e na sociedade: vocês inspiram, lideram e mudam o mundo!

Mulheres, qual é a sua maior vitória na jornada pela equidade? Compartilhe nos comentários e vamos nos fortalecer juntas!

Endereço

Rua Santa Clara, 56, Centro
Mineirolândia, CE
63632000

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Renata Silveira Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Renata Silveira Advocacia e Consultoria Jurídica:

Atalhos

Compartilhar