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YBA Yasmine Barbosa Alves Advocacia Especializada

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Brasil
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O Escritório visa a defesa do direito de nossos clientes nos ramos trabalhista, previdenciário e direito do consumidor.

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28/08/2026

⚖️ Quais foram os destaques que movimentaram o Direito Previdenciário nesta semana?

Nesta edição do YBANEWS | Destaques da Semana, reunimos temas que merecem a atenção de quem atua na área previdenciária.

Entre os assuntos estão a competência da Justiça do Trabalho para julgar prejuízo previdenciário decorrente de ato do empregador, a concessão de benefício por incapacidade a segurada com fibromialgia e as novas exigências relacionadas à biometria nos benefícios do INSS.

Mais do que acompanhar decisões e mudanças, o advogado previdenciarista precisa entender como cada novidade pode repercutir na análise, na estratégia e na condução dos casos.

📲 Arraste para conferir os destaques e acesse o YBANEWS para ler as matérias completas.

Informação que faz diferença na sua atuação.

PrevidênciaSocial BenefíciosPrevidenciários AtualizaçãoJurídica

24/08/2026

Você trabalha todos os meses, recebe seu salário normalmente e acredita que está tudo certo. Mas você já conferiu se os depósitos do seu FGTS estão sendo realizados?

A falta de recolhimentos pode passar despercebida por meses ou até anos e, muitas vezes, o trabalhador só percebe o problema quando precisa utilizar o saldo ou quando o contrato de trabalho termina.

Por isso, acompanhar o extrato do FGTS é uma forma importante de verificar se os depósitos estão sendo feitos corretamente.

📚 Base jurídica

A Lei nº 8.036/1990, que regulamenta o FGTS, estabelece a obrigação do empregador de realizar os depósitos na conta vinculada do trabalhador, conforme as regras previstas na legislação.

A ausência ou irregularidade nos recolhimentos pode representar o descumprimento de uma obrigação trabalhista e deve ser analisada de acordo com cada situação.

📲 Encontrou meses sem depósito no seu FGTS? Guarde seus extratos e documentos relacionados ao vínculo de trabalho e procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

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DireitoTrabalhista

21/08/2026

🚨 YBANEWS | Destaques da Semana

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho chamou atenção para um caso específico envolvendo a estabilidade da gestante.

Uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida teve o pedido de indenização negado. Como foi contratada por outra empresa apenas 10 dias depois e usufruiu normalmente da licença-maternidade, a Justiça entendeu que a proteção à maternidade foi preservada.

⚖️ Importante: a decisão não altera a regra geral sobre a estabilidade da gestante, mas analisa as particularidades deste caso.

Leia a matéria completa em www.ybanews.com.br

NotíciasJurídicas

20/08/2026

Seu expediente terminou, mas o trabalho continua chegando pelo WhatsApp? 📱⏰

Mensagens do chefe, pedidos urgentes, documentos para enviar, tarefas para concluir ou cobranças de resposta depois do horário podem fazer com que a jornada de trabalho ultrapasse o expediente contratado.

Mas atenção: o simples recebimento de mensagens fora do horário não gera automaticamente direito a horas extras.

É preciso analisar se havia exigência de resposta, realização efetiva de tarefas, frequência dos contatos e quanto tempo o trabalhador permanecia à disposição da empresa.

📚 Base jurídica

Os arts. 4º, 58 e 59 da CLT tratam do tempo à disposição do empregador, da duração da jornada e do trabalho extraordinário.

Conversas pelo WhatsApp, e-mails e outros registros digitais também podem ser importantes para demonstrar como essa comunicação acontecia na prática.

📲 Seu expediente acaba, mas o trabalho continua pelo celular? Guarde os registros. Eles podem ser importantes para uma análise do seu caso.

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DireitosDoTrabalhador AdvocaciaTrabalhista

19/08/2026

Informação de qualidade faz diferença para quem trabalha, estuda e acompanha diariamente o Direito Previdenciário. ⚖️📚

Por isso, nasce o YBA NEWS, um novo espaço dedicado a reunir informação e conteúdo especializado em um só lugar.

No portal, você encontra:

🔹 Notícias previdenciárias
🔹 Decisões relevantes
🔹 Jurisprudência
🔹 Aposentadorias e benefícios
🔹 Pensões e auxílios
🔹 Enunciados
🔹 Artigos e análises sobre temas atuais do Direito Previdenciário

Uma nova fonte de consulta para advogados, estudantes, profissionais da área e todos que desejam acompanhar as principais atualizações previdenciárias.

🌐 Acesse: www.ybanews.com.br

Conhecimento atualizado também é uma ferramenta para decisões mais seguras.

Jurisprudencia AdvocaciaPrevidenciaria AtualizacaoJuridica

09/08/2026

Hoje é dia de celebrar aqueles que ensinam pelo exemplo, protegem com cuidado e estão presentes em cada etapa da vida. 💛

Ser pai é construir memórias, transmitir valores e oferecer apoio para que os filhos possam seguir seus próprios caminhos com segurança e confiança.

A YBA Advocacia Especializada deseja um Feliz Dia dos Pais a todos que fazem da presença, do cuidado e do amor parte de sua história. 💙

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Paternidade

04/08/2026

Encontrar o nome negativado pode ser um grande transtorno, principalmente quando o consumidor sequer sabia da existência da dívida.

Em alguns casos, a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito pode ser considerada irregular, especialmente quando não são observadas as exigências legais ou quando há cobranças indevidas.

Por isso, antes de efetuar o pagamento, é importante verificar:
✔ Se a dívida realmente existe.
✔ Se o valor cobrado está correto.
✔ Se a negativação foi realizada de acordo com a legislação.

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois nem toda negativação é válida.

Se você descobriu que seu nome foi negativado e tem dúvidas sobre a regularidade da cobrança, procure orientação jurídica para conhecer os seus direitos.

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DireitosDoConsumidor

30/07/2026

Ventania, quedas de árvores e temporais podem provocar interrupções no fornecimento de energia. Mas isso não significa que o consumidor precise simplesmente suportar qualquer período sem o serviço ou todos os prejuízos decorrentes da falta de luz.

A ANEEL estabelece indicadores de continuidade do fornecimento de energia. Quando os limites individuais são violados, existe previsão de compensação financeira automática ao consumidor.

Além disso, se uma falha no fornecimento provocar danos a equipamentos elétricos, o consumidor pode solicitar ressarcimento à distribuidora. Atualmente, o pedido pode ser apresentado em até cinco anos, sendo que solicitações feitas em até 90 dias contam com procedimento simplificado.

E quando existem outros prejuízos relevantes decorrentes de uma interrupção prolongada, a situação pode exigir uma análise jurídica para verificar se há responsabilidade da concessionária e possibilidade de buscar reparação.

📌 Por isso, ficou muito tempo sem energia? Guarde os protocolos de atendimento, registre o período da interrupção e documente eventuais prejuízos.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, especialmente quando a interrupção ocorreu durante um evento climático severo.

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DireitosDoConsumidor

30/07/2026

Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante, mas isso não significa, necessariamente, que você perdeu o direito ao benefício.

Muitos pedidos são indeferidos por motivos como:
✔ Falta de documentos.
✔ Informações inconsistentes no processo.
✔ Entendimento diferente sobre o cumprimento dos requisitos.
✔ Necessidade de complementação de provas.

Em diversas situações, é possível apresentar novos documentos, interpor recurso administrativo ou, quando cabível, buscar a revisão da decisão pela via judicial.

Cada caso deve ser analisado individualmente para identificar o motivo da negativa e a melhor estratégia para defender os seus direitos.

Se o INSS negou o seu benefício, procure orientação jurídica antes de desistir do seu pedido.

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AuxílioDoença AdvocaciaPrevidenciária

28/07/2026

Essa é uma dúvida muito comum, e a resposta é: depende do benefício recebido.

Quem recebe auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), por exemplo, não pode retornar ao trabalho enquanto o benefício estiver ativo. Se isso acontecer, o INSS pode entender que a incapacidade deixou de existir e suspender o pagamento.

Já em outros benefícios, como a aposentadoria por idade, o segurado pode continuar exercendo atividade remunerada normalmente.

Cada benefício possui regras próprias, por isso é importante conhecer os seus direitos antes de voltar às atividades profissionais e evitar transtornos com o INSS.

Se você tem dúvidas sobre o seu benefício previdenciário, procure orientação especializada.

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