Quintilhano Advocacia & Assessoria Jurídica Empresarial

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que exercem a paternidade com amor, responsabilidade, dedicação e presença.

Ser pai vai além de um vínculo familiar. É participar da formação dos filhos, oferecer proteção, orientação e apoio em cada etapa da vida, contribuindo para o fortalecimento da família e da sociedade.

Que esta data seja uma oportunidade para celebrar os momentos compartilhados, reconhecer a importância da convivência familiar e valorizar aqueles que fazem da presença o seu maior legado.

A todos os pais, nosso respeito, admiração e gratidão.

Feliz Dia dos Pais! 💙

💬 Marque aqui um pai que merece essa homenagem.

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09/08/2026

Ser pai vai muito além de um título.

Pai é quem protege, quem cuida, quem orienta, quem está presente e faz de tudo para ver um filho bem.

E, muitas vezes, esse papel é exercido por quem precisou ser mãe e pai ao mesmo tempo. Por quem assumiu responsabilidades, enfrentou dificuldades e nunca deixou faltar amor, cuidado e proteção.

Hoje, a homenagem é para todos que exercem esse papel com amor — pais, mães, avós e todos aqueles que escolheram cuidar. ❤️

Porque, no fim, ser pai também é sobre estar presente, proteger e amar.

Feliz Dia dos Pais! 💙

07/08/2026

20 anos da Lei Maria da Penha. 💜

Neste 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos de vigência. Criada para prevenir, coibir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, ela representa um dos principais instrumentos de proteção às vítimas no Brasil.

A lei reconhece que a violência não se limita à agressão física. Ela também pode ser psicológica, moral, sexual e patrimonial, garantindo mecanismos de proteção e medidas para preservar a integridade e a dignidade da mulher.

Ao longo dessas duas décadas, a Lei Maria da Penha fortaleceu a rede de proteção, possibilitando a concessão de medidas protetivas de urgência, o afastamento do agressor e o acesso das vítimas à assistência jurídica, psicológica e social.

Mais do que celebrar uma data, este é um momento para reforçar que a violência contra a mulher é crime e não deve ser silenciada. A informação é uma importante ferramenta para prevenir a violência e garantir que mais mulheres conheçam seus direitos.

📞 Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher.
🚔 Em situações de emergência, ligue 190.

⚖️ Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

💬 Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário.

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05/08/2026

Neste Dia Nacional da Saúde, lembramos que o acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.

Isso significa que toda pessoa tem direito a um atendimento digno, ao acesso a tratamentos, exames, medicamentos e demais serviços de saúde, observadas as normas legais aplicáveis.

Quando esse direito é violado, o cidadão pode buscar os meios legais para assegurar o acesso ao tratamento necessário.

💙 Saúde é dignidade, cidadania e um direito que deve ser respeitado.

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⚖️ Em caso de dúvidas sobre o seu caso, procure orientação jurídica.

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03/08/2026

🟣 **Agosto Lilás** é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

Mais do que uma cor no calendário, este mês reforça a importância de informar, acolher e incentivar a denúncia de todas as formas de violência. Muitas vezes, a violência não começa com agressões físicas. Ela pode se manifestar por meio de ameaças, humilhações, controle excessivo, isolamento, violência patrimonial, sexual ou psicológica.

Nenhuma dessas situações deve ser considerada normal.

A **Lei Maria da Penha** garante mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência e prevê medidas que visam preservar a integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial da vítima.

Falar sobre esse tema é uma forma de conscientizar, prevenir e incentivar que mais mulheres conheçam seus direitos e saibam que não precisam enfrentar essa situação sozinhas.

A informação é uma importante ferramenta de proteção e pode fazer toda a diferença para quem precisa de ajuda.

➡️ Este Agosto Lilás, reflita, compartilhe informação e ajude a fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Em caso de dúvidas sobre seus direitos, **procure orientação jurídica.**

💜 Compartilhe esta publicação. Uma informação pode ser o primeiro passo para mudar uma realidade.

27/07/2026

25/07/2026

Publicada em 22 de julho de 2026, a Lei nº 15.472/2026 alterou o Estatuto da Advocacia para reconhecer a natureza alimentar dos honorários advocatícios, equiparando-os, em diversos aspectos legais, aos créditos de natureza salarial.

A alteração alcança os honorários:
✔️ Contratuais;
✔️ Sucumbenciais;
✔️ Arbitrados por decisão judicial.

Essa mudança pode produzir reflexos importantes em situações como falências, recuperações judiciais, execuções e na classificação de créditos, reforçando a proteção jurídica conferida aos honorários advocatícios.

➡️ No carrossel, explicamos os principais pontos da nova legislação e seus impactos práticos.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica de casos concretos.

20/07/2026

20 de Julho | Estatuto da Igualdade Racial

A igualdade de direitos é um dos pilares da justiça. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) representa um importante avanço no combate à discriminação e na promoção da igualdade de oportunidades.

Respeito, inclusão e dignidade fortalecem uma sociedade mais justa.

⚖️ Quintilhano Advocacia.

17/07/2026