Gomes Sanjiorato Advogados Associados

10/08/2026

Notícia do dia: ReciclaSerra amplia coleta seletiva em condomínios
Com o objetivo de ampliar a coleta seletiva nos condomínios do município, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Serviços (Sese), ampliou a frota de caminhões do programa ReciclaSerra, aumentando a capacidade de atendimento e incentivando mais condomínios a aderir à iniciativa. Com isso, o programa passa a contar com dois caminhões para o recolhimento de materiais recicláveis ​​nos condomínios participantes.

A coleta seletiva consiste no recolhimento de materiais recicláveis ​​previamente separados pelos moradores, garantindo que esses resíduos tenham uma destinação ambientalmente adequada e retornem ao ciclo produtivo.

Para participar, o condomínio deverá adquirir um s**o, compartimento específico utilizado para o armazenamento de materiais recicláveis. O equipamento garante o acondicionamento adequado dos resíduos até o dia da coleta, contribuindo para a organização do espaço e a eficiência do serviço.

Após a manifestação de interesse, uma equipe técnica da Secretaria de Serviços entrará em contato com o representante do condomínio para agendar uma visita. Durante o encontro, serão apresentadas todas as orientações sobre a implantação da coleta seletiva, a forma correta de separação dos resíduos e o funcionamento do serviço.

De acordo com o prefeito da Serra, Weverson Meireles, a ampliação da coleta seletiva é mais um investimento da Prefeitura da Serra em sustentabilidade, preservação ambiental e qualidade de vida.

“Quando um condomínio segue o programa, toda a cidade ganha: reduzimos a quantidade de resíduos destinados aos aterros, fortalecemos o trabalho das associações de catadores e incentivamos a população a adotar hábitos mais conscientes. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais esse serviço e fazer da Serra uma referência de cidade em gestão ambiental”, destaca o prefeito.

VEJA MAIS EM: https://www.serra.es.gov.br/noticias/prefeitura-da-serra-amplia-frota-e-fortalece-coleta-seletiva-em-condominios
FONTE: Prefeitura da serra

10/08/2026

PRÉDIO TOMBADO E SÍNDICO CONDENADO : CUIDADO COM REFORMAS SEM AUTORIZAÇÃO
LINK : https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/condominio-jk-e-sindico-sao-condenados-por-danos-a-patrimonio-tombado.htm?utm_source=chatgpt.com
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09/08/2026

Notícia do dia: Recuperação judicial não impede cobrança de taxas de condomínio, decide STJ
Segundo o advogado João Victor Duarte Salgado, a decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos e exige uma mudança na forma como empresas estruturam seus pedidos de recuperação
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que créditos decorrentes de cotas condominiais possuem natureza extraconcursal representa um marco para empresas em recuperação judicial e para os condomínios credores. Segundo o advogado João Victor Duarte Salgado, a decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos e exige uma mudança na forma como empresas estruturam seus pedidos de recuperação. “O Tema 1.391 vincula todos os demais casos em que se discuta a submissão da taxa de condomínio ao procedimento recuperacional. É um precedente importantíssimo”, afirma.

A tese foi fixada no julgamento do Tema Repetitivo 1.391, que estabelece que débitos relativos às cotas condominiais não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, podendo ser cobrados diretamente pelos condomínios, ainda que tenham sido constituídos antes do pedido de recuperação da empresa.

VEJA MAIS EM: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/recuperacao-judicial-nao-impede-cobranca-de-taxas-de-condominio-decide-stj-851073/
FONTE: Jornal Opção

09/08/2026

DESCARTE INCORRETO DE LIXO : CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR GARI PERFURADO POR AGULHA
LINK : https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/condominio-e-condenado-a-indenizar-coletor-de-lixo-por-perfuracao-com-agulha-8ACC808B990CBDAF01991A02F6BE3365-00.htm?utm_source=chatgpt.com
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08/08/2026

Notícia do dia: Condomínio sobe mais que a inflação e pressiona orçamento
Desde o ano passado, o reajuste médio das taxas condominiais tem f**ado acima da inflação. E a expectativa deste ano é de que essa pressão continue ao longo de 2026, impulsionada pelo avanço dos custos operacionais e pelos investimentos necessários na modernização dos empreendimentos.

Segundo os Indicadores Imobiliários Nacionais da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o mercado imobiliário encerrou 2025 com 453.005 unidades residenciais lançadas, crescimento de 10,6% em relação ao ano anterior e recorde histórico da série, que acompanha 221 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais e as principais regiões metropolitanas.
Esse crescimento também amplia os desafios da gestão condominial. Em Curitiba, os preços dos condomínios de Curitiba tiveram um aumento de até 61%. Os bairros com os valores médios mais altos são Campo Comprido, Batel, Hugo Lange e Água Verde.

Em Curitiba, o rendimento nominal mensal domiciliar per capita é de R$ 4.662,13, segundo dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando o valor médio dos condomínios na capital em 2026, de R$ 580, mais de 12% da renda média do trabalhador curitibano f**a comprometida — sem contar o valor do aluguel.

“Embora o ICON não reflita do modo automático o reajuste das taxas condominiais, já que cada empreendimento possui uma estrutura de custos diferente, ele evidencia a pressão crescente sobre a gestão financeira dos condomínios e seus reflexos no orçamento das famílias”, afirma Sarah Castro, diretora comercial do Cerus.

VEJA MAIS EM: https://www.bemparana.com.br/noticias/economia/taxa-condominio/
FONTE: Bem Paraná

08/08/2026

ÁGUA DA TO****RA QUEIMA OS OLHOS DE MORADORA!
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07/08/2026

Notícia do dia:Terreno no Andaraí recebe projeto com quatro condomínios
O terreno que sediou o icônico prédio do Banco do Brasil, no Andaraí (Zona Norte do Rio), dará lugar a um residencial da Riva Incorporadora. O projeto será desenvolvido em área de 35 mil metros quadrados (m²) e terá quatro condomínios, lazer completo, segurança e conveniências. O VGV (Valor Geral de Vendas) pode chegar a R$ 1,2 bilhão.

Com lançamento para agosto, o primeiro empreendimento do Cittá Riva Gran Tijuca será composto por 376 apartamentos de dois quartos com varanda. As unidades têm preços a partir de R$ 350 mil e estão enquadradas nas faixas 3 e 4 do programa Minha Casa, Minha Vida. Já a área de lazer terá itens como piscina com raia de 25 metros e deck molhado, spa com área de repouso e sauna, quadra poliesportiva, academia e bicicletário. Além disso, contará com minimarket e central delivery. “A Grande Tijuca tem tudo o que o carioca busca: tradição, infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida. É uma região que conecta o morador a tudo que o Rio de Janeiro tem de melhor”, afirma Marcelo Pezzino, superintendente de Incorporação da Riva.
Mesmo representando apenas 3,9% das unidades lançadas, o mercado de luxo movimentou R$ 98,05 bilhões em lançamentos no ano passado, ou seja, 28% do VGV nacional. O crescimento também foi observado nas vendas: em 2025, o segmento alcançou R$ 89,02 bilhões em VGV, o que corresponde a 26,8% do total comercializado no país, com 3,5% das unidades vendidas. As informações são do estudo "Mercado de Luxo: Análise de Dinâmicas de Oferta e Demanda", da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), com dados da GeoBrain.

VEJA MAIS EM: https://odia.ig.com.br/colunas/panorama-imobiliario/2026/07/7282946-terreno-no-andarai-recebe-projeto-com-quatro-condominios.html
FONTE: O dia

07/08/2026

07/08/2026

ALIMENTAR GATOS NO CONDOMÍNIO DÁ INDENIZAÇÃO?
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06/08/2026

Notícia do dia: Condomínio é investigado por despejar esgoto no mar
A Polícia Civil investiga um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, por suspeita de despejamento ilegal de esgoto no mar. O inquérito foi aberto a partir de uma requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB), segundo informações divulgadas na segunda-feira (20/7).

A investigação ganha urgência pelo contexto ambiental: a praia de Camboinha é área de uso público, e o descarte irregular de esgoto em ambiente marinho configura crime ambiental. O empreendimento é privado, e a denúncia parte do próprio MP estadual.

A Polícia Civil informou que as primeiras diligências já foram iniciadas. O prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias, conforme estabelecido pela corporação.

O MPPB já havia encaminhado um pedido semelhante em março de 2026. A Polícia Civil, no entanto, afirmou que só teve acesso à requisição em junho, o que explica o início tardio das investigações formais. A defesa do condomínio não foi localizada para posicionamento.

VEJA MAIS EM: https://www.sindiconet.com.br/informese/condominio-esgoto-praia-camboinha-investigacao-noticias-ambiente
FONTE: Sindico Net