Pizoni Advocacia & Assessoria Jurídica

10/12/2025

01/10/2025

Hoje celebramos 15 anos de dedicação, ética e justiça.

Obrigado a todos que fazem parte dessa história!

01/10/2025

Hoje celebramos 15 anos de dedicação, ética e justiça.

Obrigado a todos que fazem parte dessa história!

30/09/2025

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto 12.636/25 detalha as condições para concessão, pagamento, revisão e cessação do benefício.

A pensão corresponde a um salário-mínimo mensal e é destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos da vítima, desde que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário-mínimo. O decreto considera dependentes não apenas os filhos biológicos, mas também crianças e adolescentes sob guarda ou tutela da mulher morta, inclusive enteados, mediante comprovação de dependência econômica. O direito também se estende a dependentes de mulheres trans vítimas de feminicídio.

https://www.migalhas.com.br/quentes/441165/governo-define-regras-para-pensao-a-filhos-de-vitimas-de-feminicidio

20/08/2025

✨ Mais uma semana se inicia, mas sem esquecer do mais importante: garantir sua vaga no **XI Seminário de Direito Previdenciário da OAB Paraná**, em parceria com a Comissão de Foz do Iguaçu!

📅 Dias 4 e 5 de setembro
📍 UDC – Foz do Iguaçu

E tem presente para a advocacia: em comemoração ao Mês da Advocacia, prorrogamos o valor do 2º lote até 31/08.

⚠️ As vagas são limitadas! Corra e faça já sua inscrição.

20/08/2025

A OAB Subseção de Medianeira convida a advocacia, o meio acadêmico e a comunidade local, para o evento “A NR 01 e a Gestão dos Riscos Psicossociais: Perspectivas Jurídicas”, que será realizado no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório do Centro Universitário UDC de Medianeira.

A palestra é fruto da parceria entre a OAB/PR – Subseção de Medianeira, o Centro Universitário UDC e a Comissão de Direito do Trabalho da subseção, trazendo dois grandes nomes da área:

📌 Lucas Daniel Velasco – Advogado, Mestre em Direito, Inovação e Regulações, autor do livro Meio Ambiente de Trabalho Saudável e Sustentabilidade.
📌 Cláudio Socorro de Oliveira – Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/PR, com ampla experiência na área, incluindo atuação em segunda e terceira instâncias.

Será uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos sobre a NR 01 e compreender, sob a ótica jurídica, como lidar com os desafios da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

📅 27/08/2025
🕖 19h
📍 Auditório do Centro Universitário UDC – Medianeira
🤝 Parceria: OAB/PR – Subseção Medianeira | Centro Universitário UDC | Comissão de Direito do Trabalho