Fábio Alberto Advogados

Fábio Alberto Advogados Assessoria Jurídica para pessoas e negócios

Especialista na advocacia criminal de alta complexidade

Atendimento presencial e online

15 anos de Tradição

27/07/2026

No Tribunal do Júri, um rótulo jamais substituirá uma prova.

Quando o Estado percebe que lhe faltam elementos para sustentar a acusação, muitas vezes tenta preencher esse vazio com narrativas. Mas narrativa não condena.

Demonstramos, ponto a ponto, que não existia qualquer prova de envolvimento do acusado com organização criminosa e, mais do que isso, que a própria acusação de tentativa de homicídio não se sustentava diante das provas produzidas.

A missão da defesa é impedir que a liberdade seja sacrificada por suposições. No Tribunal do Júri, a verdade precisa prevalecer sobre o discurso.

A defesa combate provas. Quando não há provas, combate narrativas.

23/07/2026

NOTA OFICIAL | OPERAÇÃO NÉVOA

O escritório Fábio Alberto Advogados informa que acompanha os desdobramentos da denominada Operação Névoa, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades envolvendo a aquisição de peças e insumos agrícolas, identificar eventuais envolvidos, reunir elementos de prova e resguardar patrimônio possivelmente relacionado aos fatos investigados.

Segundo as informações divulgadas, a investigação apura um possível desvio estimado em R$ 3.073.506,81, decorrente de suposto superfaturamento na aquisição de peças agrícolas, cujos valores teriam sido elevados em mais de 1.200%.

A operação compreendeu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio patrimonial, nas cidades de Matão, Mirassol e São José do Rio Preto.

A presente nota tem como principal objetivo esclarecer informações equivocadas divulgadas por alguns veículos de comunicação e reproduzidas por terceiros, no sentido de que a autoria dos fatos já estaria comprovada e de que a pessoa apontada na investigação se encontraria presa.

Até o presente momento, trata-se de investigação em andamento, não havendo decisão judicial definitiva que reconheça autoria ou responsabilidade criminal. Da mesma forma, conforme as informações do caso, a pessoa mencionada não se encontra presa.

O cumprimento de medidas de busca, apreensão ou bloqueio patrimonial não representa condenação, tampouco comprovação automática de participação nos fatos investigados.

Qualquer conclusão deverá observar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, sendo irresponsável a divulgação de informações que antecipem juízo de culpa antes do encerramento das investigações e do regular julgamento do caso.

O escritório seguirá atuando de forma técnica, responsável e transparente, prestando os esclarecimentos cabíveis nos autos e perante as autoridades competentes.

FÁBIO ALBERTO ADVOGADOS

11/05/2026

Acusação de Homicídio Doloso em Acidente de Trânsito.

A defesa tem demonstrado, de forma técnica e responsável, que a acusação não encontra respaldo nos elementos concretos do inquérito policial.

No caso em discussão, o ponto central é a ausência de sustentação jurídica para a tese de dolo eventual. Para que um fato seja levado ao Tribunal do Júri, não basta a gravidade do resultado. É necessário que existam elementos mínimos indicando que o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte.

E é exatamente isso que a defesa vem enfrentando: a acusação tenta enquadrar o caso como homicídio doloso, mas os elementos apresentados não demonstram a existência de vontade, aceitação ou assunção consciente do risco.

Além disso, em breve, a defesa apresentará de forma crível, técnica e documentada que os elementos utilizados pela acusação estão eivados de nulidades e se mostram contrários às perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística, o que reforça a fragilidade da tese acusatória.

A atuação defensiva busca garantir que o processo siga o caminho correto, dentro da legalidade, sem pressão social, sem antecipação de culpa e sem distorção dos fatos.

Defender não é negar a gravidade de um acontecimento. Defender é exigir que a lei seja aplicada com técnica, equilíbrio e justiça.

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24/04/2026

É com grande satisfação que comunicamos aos nossos clientes, amigos e parceiros que o escritório Fábio Alberto Advogados está de casa nova, com instalações modernas e preparadas para oferecer ainda mais conforto, qualidade e excelência no atendimento.

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