Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Renan Fernandes Pedroso - Advogado

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Brasil
Matão, SP
Renan Fernandes Pedroso - Advogado

Advogado Cível - Previdenciário - Direito do Consumidor

Locais de atendimento:

FERNANDES E GUIMARÃES ADVOGADOS - diariamente das 09h às 17h - Telefone: (16) 3394-1043 - Rua Otone Correa, 2287, Jd. do Bosque - Matão/SP

PEDROSO E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA - diariamente das 09 às 17h com agendamento pelo telefone/whatsapp (16)99713-2090 - Av. Tiradentes, 1227, Centro - Matão/SP

AAPMR - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região tod

a quinta feira a partir das 13h mediante agendamento prévio na recepção da unidade pelo telefone (16) 3394-1344

30/04/2026

Informações com o advogado e consultor previdenciário, Dr. Renan Fernandes Pedroso.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um salário mínimo mensal pago a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

E o melhor: não precisa ter contribuído ao INSS!

Veja quem tem direito:
➡️ BPC ao Idoso: 65 anos ou mais e em situação de necessidade.
➡️ BPC à Pessoa com Deficiência: Qualquer tipo de deficiência e dificuldade para viver com autonomia.

📋 Requisitos:
✔️ Estar em situação de pobreza ou necessidade;
✔️ Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

⚖️ Muita gente tem o benefício negado injustamente! Mas a Justiça tem garantido o direito a quem precisa, mesmo sem estar em miséria extrema. Por isso, conte com o apoio de um advogado especializado para garantir seus direitos e recorrer quando necessário.

📲 Quer saber se você ou um familiar tem direito ao BPC? Fale com a gente!
📍 Dr. Renan Fernandes Pedroso

29/04/2026

🚨 Aposentados e pensionistas, atenção aos descontos no seu benefício!

Você já verificou se aparecem as siglas RMC ou RCC no seu extrato do INSS?
Esses códigos podem indicar a existência de cartão de crédito consignado, muitas vezes contratado sem o conhecimento do beneficiário.

📌 O que significam essas siglas?
✔️ RMC — Reserva de Margem Consignável
✔️ RCC — Reserva de Cartão Consignado

Esses registros podem indicar descontos automáticos mensais relacionados a cartão consignado.

🔎 Como identificar no extrato:
Verifique seu extrato do benefício e procure por RMC ou RCC entre os descontos realizados.

⚠️ O que fazer se identificar desconto indevido:
Caso você não reconheça a contratação, pode ser que tenha sido vítima de prática irregular ou fraude.

💡 Dica importante:
Sempre acompanhe seu extrato mensalmente e nunca forneça seus dados pessoais sem segurança.

📢 Compartilhe este post com outros aposentados e pensionistas.
Essa informação pode evitar prejuízos e proteger muitas pessoas.

⚖️ Ficou com dúvidas ou identificou desconto suspeito?
Procure orientação especializada.

📲 Fale conosco:
Dr. Renan Fernandes Pedroso — Advogado

28/04/2026

🚗⚠️ Você sabia que dirigir alcoolizado pode anular a cobertura do seu seguro?

A embriaguez ao volante não é apenas uma infração de trânsito — ela também pode ser considerada uma violação da boa-fé contratual, o que pode levar à perda do direito à indenização em caso de acidente.

📜 O que diz a lei?
De acordo com o Código Civil, quando o segurado agrava intencionalmente o risco, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização.

👀 Mas atenção:
Nem todo consumo de álcool significa perda automática da cobertura.
Para que a indenização seja negada, é necessário que haja prova de que o acidente ocorreu em razão da embriaguez.

💡 Dica importante:
Antes de dirigir, pense duas vezes.
Respeitar as leis de trânsito e agir com responsabilidade é o melhor seguro que existe.

⚖️ Teve a cobertura negada pelo seguro?
Nem sempre a recusa é legal. Um advogado especialista pode analisar o seu caso e verificar se houve negativa indevida.

📲 Dúvidas? Fale conosco:
Dr. Renan Fernandes Pedroso — Advogado

27/04/2026

O INSS atualizou as regras para concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), trazendo mais praticidade para os segurados. 📄

Agora, por meio do novo sistema Atestmed, é possível solicitar o benefício sem precisar comparecer presencialmente, desde que o afastamento seja de até 90 dias — antes, o limite era de 60 dias.

📌 Como funciona:

O segurado deve acessar o portal ou aplicativo Meu INSS, anexar os documentos médicos e aguardar a análise remota dos peritos. Todo o processo é realizado digitalmente.

📌 Requisitos do atestado médico:

Para ser aceito, o atestado precisa conter:
✔️ Nome completo do paciente
✔️ Data de emissão
✔️ CID ou diagnóstico por extenso
✔️ Assinatura e carimbo do médico com CRM
✔️ Prazo estimado de afastamento

Essa mudança representa um avanço na modernização do sistema e pode beneficiar mais de 500 mil segurados por ano, além de ajudar a reduzir filas e facilitar o acesso ao benefício.

Se você tem dúvidas sobre benefícios do INSS ou precisa de orientação sobre seus direitos previdenciários, procure sempre orientação especializada. ⚖️

24/04/2026

⚠️ FIQUE ATENTO E PROTEJA QUEM VOCÊ AMA

O Instituto Nacional do Seguro Social emitiu um alerta importante sobre golpes que estão acontecendo em diversas regiões do país.

Criminosos estão indo até a casa de segurados, principalmente idosos, fingindo ser funcionários do INSS para obter dados pessoais e bancários — informações que podem ser usadas em fraudes.

🚫 Importante lembrar:
O INSS não envia servidores sem aviso prévio. Quando há necessidade de atendimento domiciliar, ele é agendado e comunicado oficialmente.

🔐 Como se proteger:
• Desconfie de qualquer visita não agendada
• Nunca entregue documentos ou senhas
• Não faça pagamentos solicitados presencialmente
• Interrompa o contato imediatamente em caso de suspeita

📞 Canais oficiais para confirmação:
• Central 135
• Aplicativo e site Meu INSS
• Agências da Previdência Social

👵👴 O público idoso é o principal alvo, por isso é fundamental que familiares orientem e acompanhem.

🚨 Em caso de tentativa de golpe, procure a polícia e registre ocorrência.

Compartilhe este alerta e ajude a evitar novas vítimas.

23/04/2026

O pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social já tem data para começar! 💰

A antecipação será feita em duas etapas:
🔹 A primeira parcela (50% do valor) será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, junto ao benefício mensal.
🔹 A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, completando o valor total.

📊 O calendário segue o número final do benefício (sem considerar o dígito). Primeiro recebem quem ganha até 1 salário mínimo (R$ 1.621), depois os demais beneficiários.

📱 Para consultar e movimentar o valor, você pode usar:
• Caixa Tem
• Meu INSS
• ☎️ Central 135

⚠️ Importante: o uso do Caixa Tem não é obrigatório — o valor será depositado na mesma conta onde você já recebe o benefício.

🔐 Fique atento aos canais oficiais e evite golpes. Em caso de dúvidas, procure sempre atendimento seguro.

22/04/2026

🚨 Fique atento: tentativa de golpe em circulação!

A ANFIP alerta seus associados sobre criminosos que estão se passando pela entidade para aplicar golpes relacionados à prova de vida do INSS.

📞 Os golpistas entram em contato por telefone oferecendo “facilitar” o processo, mas o objetivo é obter dados pessoais e confidenciais.

⚠️ Importante:
A ANFIP NÃO realiza esse tipo de ligação.
A prova de vida deve ser feita exclusivamente pelo sistema SouGov.

🔒 Regras essenciais:
• Nunca forneça dados pessoais por telefone
• Não aceite ajuda de terceiros não autorizados
• A validação é pessoal e vinculada ao acesso individual
• Apenas responsáveis legais cadastrados podem agir em nome do beneficiário

📌 A prova de vida é obrigatória e deve ser feita anualmente por aposentados, pensionistas e anistiados políticos.

📲 Em caso de dúvidas, busque apenas canais oficiais:
☎️ Central Decipex: 0800 978 9004
🏢 Ou procure uma Central de Atendimento de Pessoal (CAPEs)

Compartilhe este alerta e ajude a proteger mais pessoas! ⚠️

17/04/2026

🚨 ALERTA IMPORTANTE AOS NOSSOS CLIENTES 🚨

Estão utilizando número falso em nome do nosso escritório para aplicar golpes via WhatsApp. ⚠️

Recebemos relatos de que pessoas estão se passando por nossa equipe, entrando em contato com clientes e solicitando informações ou pagamentos indevidos.

🔴 ATENÇÃO REDOBRADA!
Antes de responder qualquer mensagem ou realizar qualquer pagamento, confirme sempre se o contato é oficial.

📌 Nossos canais oficiais:
👉 WhatsApp: (16) 99162-6170
👉 Telefone fixo: (16) 3394-1043

❌ Qualquer outro número NÃO pertence ao nosso escritório.
🚫 Exemplo de número usado pelos golpistas: (16) 3193-0017

🔒 Caso receba mensagem suspeita:
• Não responda
• Não compartilhe dados
• Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais

A segurança e a confiança dos nossos clientes são prioridades.

⚠️ Compartilhe este aviso e ajude a evitar que outras pessoas sejam vítimas.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado

16/04/2026

A nova Portaria nº 652/2026 trouxe mudanças importantes nos cálculos previdenciários — e isso exige atenção redobrada! ⚠️

O índice de 1,009100 já está valendo para abril de 2026 e será aplicado na correção de:
✔️ Benefícios pagos em atraso
✔️ Salários de contribuição
✔️ Revisões e ajustes previdenciários

Além disso, a regra garante que o segurado nunca receba menos que o valor original, mesmo após a atualização.

📊 Na prática, isso impacta diretamente quem:
• Tem processo contra o INSS
• Vai solicitar revisão de benefício
• Tem valores atrasados para receber

Um cálculo feito de forma incorreta pode gerar prejuízos significativos.

👨‍⚖️ Por isso, é fundamental contar com orientação especializada.

📞 Fale agora com o Dr. Renan Fernandes Pedroso

📲 Tire suas dúvidas e garanta que seus direitos estejam sendo corretamente calculados!

⚖️ Seu direito não pode ser reduzido por erro de cálculo.

15/04/2026

A nova Instrução Normativa da Receita Federal trouxe mudanças importantes para a gestão fiscal de municípios e entes públicos.

Entre os principais pontos:
✔️ Inclusão de contribuições previdenciárias e encargos sobre a folha
✔️ Possibilidade de parcelar multas e penalidades administrativas
✔️ Ampliação do tipo de débitos que podem ser negociados
✔️ Ajustes nas regras de retenção do FPM, trazendo mais segurança jurídica

Na prática, isso exige atenção redobrada de gestores e contadores, especialmente na identificação correta dos débitos e no planejamento para adesão ao parcelamento.

Uma análise técnica adequada pode fazer toda a diferença entre regularizar sua situação ou enfrentar problemas futuros com a Receita.

📞 Precisa de orientação jurídica especializada?

⚖️ Dr. Renan Fernandes Pedroso

🚨 Não deixe para depois: regularize e evite riscos fiscais!

14/04/2026

A realidade da aposentadoria no Brasil exige atenção — e ação.

Hoje, a maioria dos aposentados vive com uma renda mensal inferior a R$ 2 mil. Esse cenário não é por acaso: ele é resultado de uma combinação de fatores como contribuições baixas ao longo da vida, períodos de informalidade, falhas no CNIS e ausência de planejamento previdenciário.

📊 Em 2026, as regras ficaram ainda mais exigentes:
• Mulheres: 93 pontos
• Homens: 103 pontos
(A soma da idade + tempo de contribuição)

⏳ Isso significa que muitos trabalhadores precisarão permanecer mais tempo na ativa para conseguir se aposentar.

⚠️ Além disso, erros no CNIS podem:
• Reduzir o tempo de contribuição reconhecido
• Diminuir o valor do benefício
• Atrasar a concessão da aposentadoria

💡 O que fazer?
✔️ Acompanhar seu histórico previdenciário regularmente
✔️ Corrigir inconsistências no CNIS
✔️ Planejar sua aposentadoria desde já
✔️ Buscar renda complementar

📌 A aposentadoria não pode mais ser deixada para depois. Quanto antes você se organizar, maiores são as chances de garantir uma vida financeira mais estável no futuro.

Endereço

Rua Otone Corrêa, 2287
Matão, SP
15990-630

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Telefone

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Site

https://instagram.com/renanfernandespedroso

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