Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Renan Fernandes Pedroso - Advogado

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Brasil
Matão, SP
Renan Fernandes Pedroso - Advogado

Advogado Cível - Previdenciário - Direito do Consumidor

Locais de atendimento:

FERNANDES E GUIMARÃES ADVOGADOS - diariamente das 09h às 17h - Telefone: (16) 3394-1043 - Rua Otone Correa, 2287, Jd. do Bosque - Matão/SP

PEDROSO E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA - diariamente das 09 às 17h com agendamento pelo telefone/whatsapp (16)99713-2090 - Av. Tiradentes, 1227, Centro - Matão/SP

AAPMR - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região tod

a quinta feira a partir das 13h mediante agendamento prévio na recepção da unidade pelo telefone (16) 3394-1344

05/06/2026

⚖️ O INSS regulamentou a concessão da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

📌 A medida busca oferecer proteção financeira aos menores que perderam sua responsável em decorrência desse tipo de violência.

💰 QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?

✔️ Um salário mínimo mensal.

👧👦 QUEM PODE TER DIREITO?

✔️ Filhos biológicos;
✔️ Enteados;
✔️ Menores sob guarda judicial;
✔️ Tutelados;
✔️ Menores acolhidos institucionalmente que comprovem dependência econômica.

📌 Também podem ser contemplados dependentes de mulheres transgênero quando o crime for legalmente reconhecido como feminicídio.

⚠️ É necessário que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

✔️ RG e CPF do dependente;
✔️ Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
✔️ Documentos que comprovem a ocorrência do feminicídio, como:
• Inquérito policial;
• Auto de prisão em flagrante;
• Denúncia do Ministério Público;
• Decisão judicial relacionada ao caso.

📲 COMO SOLICITAR?

✔️ Pelo aplicativo Meu INSS;
✔️ Pelo site Meu INSS;
✔️ Pela Central de Atendimento 135.

📌 O pedido deve ser realizado pelo representante legal do menor.

🚨 Importante:
O autor, coautor ou participante do crime não poderá representar o dependente para solicitar o benefício.

💡 Em caso de dúvidas, também é possível buscar orientação junto ao CRAS ou diretamente no INSS.

A proteção social é fundamental para garantir dignidade e amparo às crianças e adolescentes afetados por situações de extrema violência.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

04/06/2026

Neste Corpus Christi, somos convidados a fazer uma pausa na correria do dia a dia para refletir sobre aquilo que realmente tem valor.

✝️ A celebração de Corpus Christi representa a presença de Cristo na vida das pessoas, renovando a fé, a esperança e os sentimentos de amor, união e fraternidade.

É um momento para agradecer pelas conquistas, fortalecer a espiritualidade e cultivar gestos de bondade que fazem a diferença na vida de quem está ao nosso redor.

🙏 Que esta data inspire mais paz, mais solidariedade e mais gratidão em nossos corações.

Que nunca nos falte fé para seguir em frente, coragem para enfrentar os desafios e esperança para acreditar em dias melhores.

Desejamos a todos um abençoado Corpus Christi!

✨ Fé que fortalece.
✨ Esperança que renova.
✨ Amor que transforma.

03/06/2026

⚖️ O INSS informou que aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho para contestar descontos associativos realizados sem autorização em seus benefícios.

🚨 A medida vale para cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025.

📌 Segundo o Governo Federal, mais de 6 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por descontos indevidos de associações e sindicatos.

💰 COMO FUNCIONA O RESSARCIMENTO?

✔️ O aposentado identifica o desconto no extrato do benefício;
✔️ Faz a contestação pelos canais oficiais;
✔️ A associação é notificada para comprovar a autorização;
✔️ Caso não apresente comprovação válida, o segurado poderá aderir ao acordo de ressarcimento.

📌 Após a adesão ao acordo, o pagamento poderá ocorrer em até 3 dias úteis diretamente na conta do benefício.

📲 COMO CONTESTAR?

Você pode realizar gratuitamente através de:

✔️ Aplicativo Meu INSS;
✔️ Site Meu INSS;
✔️ Central 135;
✔️ Agências dos Correios credenciadas.

🚨 ATENÇÃO!

O INSS alerta que:
❌ Não cobra taxas;
❌ Não pede pagamentos;
❌ Não solicita senhas;
❌ Não exige envio de dados bancários por terceiros.

📌 Alguns grupos receberão devolução automática:

✔️ Indígenas;
✔️ Quilombolas;
✔️ Beneficiários com mais de 80 anos.

Mesmo nesses casos, é recomendável verificar os extratos para confirmar os valores.

💡 Se você identificou descontos desconhecidos no seu benefício, procure orientação especializada para analisar o seu caso.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

02/06/2026

⚖️ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário oficial de pagamentos dos benefícios referentes à competência de junho de 2026.

📌 Os depósitos serão realizados entre os dias 24 de junho e 7 de julho para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social.

💰 BENEFÍCIOS DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

📅 Calendário de Pagamento:

✔️ Final 1 — 24/06
✔️ Final 2 — 25/06
✔️ Final 3 — 26/06
✔️ Final 4 — 29/06
✔️ Final 5 — 30/06
✔️ Final 6 — 01/07
✔️ Final 7 — 02/07
✔️ Final 8 — 03/07
✔️ Final 9 — 06/07
✔️ Final 0 — 07/07

💰 BENEFÍCIOS ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO

📅 Calendário de Pagamento:

✔️ Finais 1 e 6 — 01/07
✔️ Finais 2 e 7 — 02/07
✔️ Finais 3 e 8 — 03/07
✔️ Finais 4 e 9 — 06/07
✔️ Finais 5 e 0 — 07/07

📲 COMO CONSULTAR?

Você pode verificar seu benefício através dos canais oficiais:

✔️ Aplicativo Meu INSS;
✔️ Site Meu INSS;
✔️ Central de Atendimento 135.

⚠️ Aproveite também para conferir seu extrato de pagamento e verificar se existem descontos que você não reconhece.

📌 Informação e acompanhamento regular ajudam a proteger seus direitos previdenciários.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

01/06/2026

🩸 Junho Vermelho é o mês de conscientização sobre a importância da doação de sangue.

Todos os dias, milhares de pessoas dependem das doações para realizar cirurgias, tratamentos contra o câncer, transplantes, atendimentos de emergência e diversos outros procedimentos médicos.

❤️ O sangue não pode ser fabricado.
❤️ Não pode ser comprado.
❤️ Não pode ser substituído.

Ele depende exclusivamente da solidariedade de quem escolhe ajudar o próximo.

📌 Você sabia?
Uma única doação pode beneficiar até 4 pessoas.

Cada bolsa de sangue representa uma nova oportunidade para quem está enfrentando momentos difíceis e precisa de ajuda para continuar vivendo.

✨ Doar sangue é um gesto simples, rápido e seguro, mas que pode transformar histórias e salvar vidas.

Neste Junho Vermelho, faça a diferença.

🩸 Doe sangue.
❤️ Compartilhe esperança.
🙏 Salve vidas.

29/05/2026

⚖️ O advogado e consultor previdenciário Dr. Renan Fernandes Pedroso explica como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves.

📌 O direito está previsto na Lei nº 7.713/88.

🚨 Quem pode ter direito à isenção?
Aposentados, pensionistas e reformados diagnosticados com doenças previstas na legislação, como:

✔️ Câncer (neoplasia maligna);
✔️ Doença de Parkinson;
✔️ Cardiopatia grave;
✔️ Esclerose múltipla;
✔️ Cegueira;
✔️ Nefropatia grave;
✔️ Hepatopatia grave;
✔️ Alienação mental;
✔️ AIDS;
✔️ Fibrose cística;
✔️ Paralisia irreversível;
✔️ Entre outras previstas em lei.

⚠️ IMPORTANTE:
A isenção vale apenas sobre:
✔️ Aposentadoria;
✔️ Pensão;
✔️ Reforma.

📌 Outros rendimentos continuam sujeitos à tributação normal.

📄 COMO SOLICITAR?
É necessário apresentar:
✔️ CPF;
✔️ Laudos médicos;
✔️ Exames;
✔️ Documentos que comprovem a doença e a data de início.

💻 Benefícios do INSS:
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, com posterior realização de perícia médica.

🏢 Benefícios pagos por outros órgãos:
A solicitação deve ser feita diretamente na fonte pagadora.

💰 POSSO PEDIR DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS?
SIM.

📌 Quem pagou imposto indevidamente pode solicitar restituição dos últimos 5 anos, observando as regras legais e o prazo prescricional.

⚠️ Muitos aposentados e pensionistas desconhecem esse direito e acabam pagando imposto sem necessidade.

📲 Compartilhe este post com quem pode ter direito à isenção.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

28/05/2026

⚖️ O advogado Dr. Renan Fernandes Pedroso explica por que a escolha do regime de bens é uma das decisões mais importantes do casamento.

📌 O regime de bens define:
✔️ O que pertence a cada cônjuge;
✔️ O que será dividido em caso de separação;
✔️ Como funcionam heranças;
✔️ Reflexos patrimoniais em caso de falecimento;
✔️ Responsabilidade sobre dívidas;
✔️ Administração de empresas e imóveis.

💍 Conheça os principais regimes:

📍 COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
É o regime mais comum no Brasil.

✔️ Tudo que for adquirido durante o casamento, em regra, pertence ao casal;
✔️ Bens anteriores ao casamento permanecem particulares.

📍 COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
✔️ Quase todo o patrimônio passa a ser comum;
✔️ Inclui bens adquiridos antes e depois do casamento, salvo exceções legais.

⚠️ Exige pacto antenupcial.

📍 SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
✔️ Cada cônjuge mantém patrimônio totalmente separado;
✔️ Cada um administra seus próprios bens.

📌 Muito utilizado por:
✔️ Empresários;
✔️ Pessoas com patrimônio anterior;
✔️ Casais com filhos de outros relacionamentos.

⚠️ Também exige pacto antenupcial.

📍 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
✔️ Durante o casamento cada um administra seus bens;
✔️ Em caso de separação, divide-se o patrimônio adquirido durante a união.

📌 União estável também possui regras patrimoniais.
Quando não existe contrato escrito, normalmente aplica-se a comunhão parcial de bens.

⚠️ E atenção:
O regime de bens pode influenciar:
✔️ Inventários;
✔️ Financiamentos;
✔️ Compra e venda de imóveis;
✔️ Direitos sucessórios;
✔️ Divisão patrimonial em divórcios.

📄 É possível mudar o regime depois do casamento?
SIM.
Mas a alteração depende de autorização judicial e preenchimento dos requisitos legais.

💡 Escolher o regime de bens não significa falta de confiança.
Significa organização, transparência e segurança jurídica para o futuro do casal.

📲 Antes de casar ou formalizar união estável, busque orientação especializada.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

27/05/2026

⚖️ O INSS confirmou a ocorrência de um vazamento de dados envolvendo registros de segurados da Previdência Social após falha identificada nos sistemas administrados pela Dataprev.

📌 Segundo informações divulgadas pela autarquia:
✔️ Cerca de 2 milhões de CPFs podem ter sido acessados;
✔️ Aproximadamente 97% dos registros seriam de pessoas já falecidas;
✔️ Parte dos acessos também envolve segurados sem registro de óbito.

🚨 O caso acendeu alerta sobre segurança digital e proteção de dados previdenciários no Brasil.

📄 O QUE O INSS INFORMOU?
O órgão afirmou que:
✔️ A falha foi identificada em abril;
✔️ O caso segue em apuração;
✔️ Medidas de contenção foram adotadas;
✔️ Os sistemas estão passando por análise técnica.

⚠️ Até o momento, o INSS não detalhou exatamente quais dados foram expostos.

💳 EXISTE RISCO PARA BENEFÍCIOS E CONSIGNADOS?
Segundo o INSS:
✔️ Benefícios possuem etapas adicionais de validação;
✔️ Empréstimos consignados exigem confirmações extras;
✔️ Existem mecanismos internos de prevenção a fraudes.

📌 Mesmo assim, especialistas alertam para a importância de monitoramento constante dos dados pessoais.

🔒 COMO O SEGURADO PODE SE PROTEGER?
✔️ Acompanhe o Meu INSS regularmente;
✔️ Verifique empréstimos e descontos desconhecidos;
✔️ Nunca compartilhe senhas ou códigos;
✔️ Desconfie de ligações e mensagens suspeitas;
✔️ Utilize apenas canais oficiais do governo.

🚨 Golpistas costumam aproveitar notícias como essa para tentar aplicar fraudes.

📲 Compartilhe este post com aposentados e pensionistas.
Informação também é proteção.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

26/05/2026

⚖️ O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 2 bilhões em pagamentos atrasados para beneficiários do INSS que venceram ações judiciais contra a autarquia.

💰 Os valores serão pagos a:
✔️ Aposentados;
✔️ Pensionistas;
✔️ Beneficiários de auxílios;
✔️ Segurados do BPC/LOAS;
✔️ Pessoas que tiveram revisões ou concessões reconhecidas na Justiça.

📌 Segundo o CJF:
✔️ Aproximadamente 96,7 mil segurados serão beneficiados;
✔️ Os pagamentos envolvem mais de 132 mil processos previdenciários.

🚨 QUEM TEM DIREITO?
Recebem os atrasados os segurados que:
✔️ Ganharam ação contra o INSS;
✔️ Possuem decisão definitiva;
✔️ Não possuem mais possibilidade de recurso;
✔️ Tiveram a RPV liberada pela Justiça.

📄 As ações podem envolver:
✔️ Revisão de aposentadoria;
✔️ Benefício negado;
✔️ Auxílio-doença;
✔️ Pensão por morte;
✔️ BPC;
✔️ Auxílio-acidente;
✔️ Entre outros benefícios previdenciários.

💵 O pagamento ocorre por meio das chamadas RPVs:
➡️ Requisições de Pequeno Valor;
➡️ Limitadas a até 60 salários mínimos.

📲 COMO CONSULTAR?
O segurado pode:
✔️ Consultar o site do TRF responsável pelo processo;
✔️ Verificar com o advogado da ação;
✔️ Acompanhar o status do pagamento judicial.

📌 Em muitos casos o sistema pode mostrar:
✔️ “Valor inscrito na proposta”
ou
✔️ “Pago total ao juízo”.

⚠️ Nem todos os segurados recebem no mesmo lote.
Os pagamentos seguem cronogramas definidos pelos Tribunais Regionais Federais.

📲 Compartilhe este post com quem aguarda valores atrasados do INSS.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

26/05/2026

⚖️ O INSS começou a enviar notificações pelo WhatsApp para beneficiários que precisam regularizar a prova de vida.

📌 A medida atinge aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que não tiveram a comprovação automática identificada pelo sistema.

⏳ Após o aviso, o segurado terá até 30 dias para regularizar a situação.

📲 IMPORTANTE:
A mensagem oficial é enviada pela conta verificada do:
✔️ “Governo do Brasil”
✔️ Com selo azul de verificação.

🚨 O INSS ALERTA:
❌ Não envia links;
❌ Não pede senha;
❌ Não solicita pagamentos;
❌ Não pede dados bancários;
❌ Não solicita envio de documentos pelo WhatsApp.

⚠️ Se a mensagem pedir:
➡️ CPF;
➡️ Dados bancários;
➡️ Clique em links;
➡️ Pagamentos;
➡️ Atualização cadastral urgente;

DESCONFIE. Pode ser golpe.

📌 COMO SABER SE EXISTE PENDÊNCIA?
O segurado pode consultar:
✔️ Aplicativo Meu INSS;
✔️ Site Meu INSS;
✔️ Central 135.

📍 No sistema poderá aparecer:
“Comprovação de vida não realizada”.

💻 COMO FAZER A PROVA DE VIDA?
✔️ Pelo Meu INSS;
✔️ Aplicativo do banco;
✔️ Agência bancária;
✔️ Reconhecimento facial em alguns casos.

📌 Desde 2022, a prova de vida é feita prioritariamente de forma automática através do cruzamento de dados do governo.

🚨 Só precisa fazer o procedimento quem foi convocado oficialmente pelo INSS.

📲 Compartilhe este post com aposentados e pensionistas.
Essa informação pode evitar golpes e bloqueios no benefício.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado e Consultor Previdenciário

Endereço

Rua Otone Corrêa, 2287
Matão, SP
15990-630

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Telefone

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