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Borges e Tavares Advogados Associados

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Brasil
Maringá, PR
Borges e Tavares Advogados Associados

Escritório de advocacia com sede em Maringá/PR, especializado nas áreas de Direito Imobiliário,

Escritório de advocacia com sede em Maringá/PR, especializado nas áreas de Direito Imobiliário, Tributário, Trabalhista, do Agronegócio e Bancário.

30/07/2026

A participação em licitações públicas representa uma oportunidade significativa para empresas de diversos setores, mas exige conhecimento técnico e jurídico para evitar riscos como inabilitação, desclassificação e sanções administrativas.

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) trouxe mudanças relevantes nos procedimentos, modalidades, critérios de julgamento e formas de contratação, exigindo atualização constante dos participantes.

A assessoria jurídica é fundamental em todas as etapas do processo licitatório, desde a análise do edital até a execução do contrato.

Para participar de licitações com segurança, consulte um advogado de sua confiança.

28/07/2026

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é um instrumento do Ministério da Agricultura que indica os períodos de plantio com menor risco climático para cada cultura, em cada município e tipo de solo.

O ZARC é requisito obrigatório para a contratação de crédito rural oficial e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O produtor que planta fora das janelas indicadas pelo ZARC pode ter o seguro negado e enfrentar dificuldades no acesso ao crédito.

Conhecer e observar o ZARC é uma medida de gestão de risco essencial para a atividade agropecuária.

Para orientação sobre crédito e seguro rural, consulte um advogado especializado.

24/07/2026

Ao longo de mais de uma década de história, compreendemos que a solidez de uma banca jurídica deve se manifestar em cada detalhe da experiência do cliente.

Nossa evolução física e estrutural foi planejada estrategicamente para oferecer um ambiente de máxima discrição, profissionalismo e sofisticação.

Sabemos que as mesas onde se discutem fusões, aportes imobiliários e renegociações agrícolas de grande porte exigem uma atmosfera de absoluta previsibilidade e segurança.

Cada espaço do nosso escritório foi projetado para materializar o rigor técnico e a transparência que aplicamos na defesa diária dos ativos de nossos parceiros.

23/07/2026

O locatário de imóvel comercial que explora atividade empresarial pode ter direito à renovação do contrato de locação, nos termos da Lei nº 8.245/91.

A ação renovatória é o instrumento judicial que garante esse direito, protegendo o investimento do empresário no ponto comercial e evitando a perda do fundo de comércio.

Mas atenção: essa ação deve ser realizada antes do término do contrato vigente. A perda desse prazo pode significar a perda do direito à renovação.

Se o seu contrato de locação comercial está próximo do vencimento, consulte um advogado de sua confiança.

21/07/2026

A proteção da propriedade intelectual no agronegócio abrange a proteção de cultivares, marcas, patentes de invenções biotecnológicas, indicações geográficas e segredos de negócio.

O registro de cultivares junto ao SNPC (Serviço Nacional de Proteção de Cultivares) garante ao obtentor o direito exclusivo de reprodução e comercialização da variedade vegetal por período determinado.

Já o registro de marcas junto ao INPI protege a identidade comercial dos produtos agrícolas, diferenciando-os no mercado e agregando valor à produção.

Para proteger seus ativos de propriedade intelectual no agronegócio, consulte um advogado especializado.

16/07/2026

O financiamento imobiliário é um compromisso de longo prazo que pode se tornar insustentável diante de mudanças nas condições econômicas do mutuário. Juros acima da média de mercado, cobranças indevidas, capitalização irregular de juros e cláusulas abusivas são situações que podem justificar a revisão do contrato.

A revisão contratual permite ao mutuário questionar judicialmente as condições do financiamento, buscando a redução das parcelas, a exclusão de encargos ilegais e a adequação do saldo devedor.

Cada contrato possui particularidades que devem ser analisadas por profissional habilitado.

Se você está com dificuldades no financiamento imobiliário, consulte um advogado de sua confiança.

13/07/2026

Enquanto o mercado muitas vezes prioriza o atendimento massificado, o modelo de atuação da Borges e Tavares segue rigorosamente o caminho oposto.

Focamos a nossa energia e o desenho de nossa equipe técnica em demandas avulsas que carregam alto impacto patrimonial e financeiro.

Acreditamos que conflitos societários, distratos expressivos ou impasses contratuais no agronegócio exigem profundidade analítica, e não respostas rápidas de prateleira.

Nossa equipe dedicada atua sob a supervisão direta dos sócios fundadores, garantindo o rigor corporativo necessário para blindar grandes operações.

10/07/2026

A Cédula Imobiliária Rural (CIR) é um título de crédito que tem como garantia o imóvel rural, criada para facilitar o acesso ao crédito pelo produtor e atrair investimentos para o setor agropecuário.

Diferente da hipoteca convencional, a CIR pode ser negociada no mercado de capitais, ampliando as fontes de financiamento para o agronegócio e oferecendo ao credor uma garantia mais líquida e eficiente.

A emissão da CIR exige formalização adequada, registro no Cartório de Registro de Imóveis e observância das normas regulatórias, sendo fundamental a orientação jurídica especializada.

Para saber mais sobre a CIR, consulte um advogado especializado.

07/07/2026

A trajetória da Borges e Tavares começou com uma premissa clara: o mercado de alta complexidade demandava uma advocacia que superasse o básico e o genérico.

Nascemos do inconformismo com serviços jurídicos padronizados, pois entendemos que grandes patrimônios não aceitam margens para a imprevisibilidade.

Fazer do complexo o nosso aliado significa mergulhar na realidade prática de incorporadoras e produtores para falar a mesma língua de quem está na obra ou no campo.

Buscamos a singularidade em cada tese, estruturando soluções personalizadas e robustas que asseguram tranquilidade para as decisões financeiras de grande impacto.

Consulte um advogado de sua confiança para avaliar as necessidades específicas e os riscos regulatórios do seu modelo de negócio.

04/07/2026

Hoje celebramos o Dia Internacional das Cooperativas, data que marca o reconhecimento global do cooperativismo como força transformadora nas comunidades. As cooperativas nascem do princípio fundamental de que, unidos, podemos alcançar objetivos que isoladamente seriam inatingíveis.

No contexto jurídico, essas organizações representam uma estrutura legal robusta, fundada na solidariedade e na responsabilidade mútua entre seus membros. Essa característica as diferencia essencialmente de outras formas empresariais, conferindo-lhes importância social inquestionável.

As cooperativas presentes em diversos setores — agropecuária, crédito, consumo, trabalho — demonstram sua versatilidade e capacidade de adaptar-se às necessidades reais das pessoas.

Reconhecemos, portanto, a importância dessas instituições como vetores de desenvolvimento sustentável, inclusão social e empoderamento econômico.Que este dia nos inspire a fortalecer o espírito cooperativista em nossas comunidades e a valorizar aqueles que escolhem o caminho da colaboração.

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