Fabíola Meneguette Advocacia

11/08/2023

Parabéns a todos colegas de profissão.

Que mantenham-se sempre corajosos e firmes em seus propósitos.

01/05/2023

Feliz Dia do Trabalhador!

Felicito a todos os trabalhadores que, com garra e muita determinação, exercem suas funções por todo este país.

Todos vocês merecem respeito, dignidade e uma chance honesta de realizar os seus sonhos.

Deus abençoe a todos!!

04/04/2023

Você sabia que a Páscoa NÃO é feriado nacional? Isso mesmo!

A Sexta-feira Santa e a Páscoa não são feriados nacionais. Entretanto, essas datas PODEM ser consideradas feriados.

Mas como isso acontece? É necessário que haja alguma lei municipal ou estadual que estabeleça isso.

Sendo assim, no Município em que há determinação de que a Sexta-feira Santa é feriado, o empregado que trabalhar neste dia, tem direito a folga compensatória ou a remuneração em dobro do dia trabalhado.

Em contrapartida, em locais que a Sexta-feira Santa não é considerada feriado por decreto municipal ou estadual, o empregado que trabalhar não tem direito a folga compensatória ou remuneração em dobro.

Empregador, é MUITO importante analisar as convenções coletivas da categoria, além das lei municipais e estaduais, para verificar determinações neste sentido.

📲 Compartilha com alguém que precisa saber dessa informação!

08/05/2022

Mãe... Sinônimo de amor, fortaleza e cuidado!

Um feliz dia das mães a todas as mamães.

Uma homenagem a todas as mamães, representadas por essas que admiro muito.

08/05/2022

Mãe... Sinônimo de amor, fortaleza e cuidado!

Um feliz dia das mães a todas as mamães.

F**a aqui uma singela homenagem a todas as mamães, representadas por essas mamães que admiro muito.

01/05/2022

Á você, trabalhador, que faz as coisas acontecerem.

Feliz dia do trabalhador.

15/03/2022

Sobre amor... 💙💗

Gratidão a Deus, por tanto.

10/03/2022

A resposta é NÃO!!!

É PROIBIDO que o empregador peça atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de gravidez, ou de esterilidade, para a admissão ou permanência no emprego.

Inclusive, a Lei n° 9.029/95 considera CRIME tal ato, punível com detenção de um a dois anos E multa.

E aí, você sabia da existência dessa regra?

Já passou por alguma situação discriminatória?

Conta aqui nos comentários.

08/03/2022

É isso mesmo!!

Você sabe dizer se o peso que é demandado em seu trabalho está dentro deste limite?

A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta para a mulher um limite de peso para o trabalho que demande força muscular:

° Para o trabalho contínuo, 20 (vinte) quilos;

° Para o trabalho ocasional, 25 (vinte e cinco) quilos;

Não está englobado nesta regra a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.

Você sabia da existência dessa regra?
Conta aqui nos comentários!

21/10/2021

É isso mesmo que você leu!

Ontem o STF - Superior Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista que fixam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada, mesmo que ela seja beneficiária da justiça gratuita.

Ou seja, os dispositivos de lei foram declarados “inválidos”. Diante disso, agora não haverá mais essa cobrança.

Importante observar que o STF manteve a validade do pagamento de custas pelo beneficiário que faltar injustificadamente à audiência inicial, ou seja, caso a parte falte sem apresentar qualquer justificativa, haverá sim a “cobrança” desses valores.

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Advocacia Meneguette - Buscamos auxiliar nossos clientes na prevenção e solução de problemas.

11/08/2021

Que sigamos nessa batalha, com muita persistência e coragem!

Feliz dia a todos meus colegas!