RODOLFO CAJANGO PERALTO - ADVOGADO

11/05/2021

Uma nova oportunidade de revisão do saldo do FGTS em razão da utilização de índices agora discutidos na justiça, mas deve ser tratada com cautela. Convido à leitura do artigo e, também, a buscar auxílio advocatício para tirar eventuais dúvidas.

O STF adiou o julgamento da revisão do FGTS. Será que é preciso entrar com a ação para ter direito? E a prescrição? Acesse e entenda.

30/11/2020

27/11/2020

A regra vale especificamente para produtos vendidos na internet. Conheça a lei: http://bit.ly/2QvBPMR.

20/03/2020

O divulgou cinco notas técnicas com medidas a serem adotadas pelas neste período de crise. Além disso, emitiu recomendação às indústrias do e contra a disseminação do novo coronavírus ( ) entre os em alto .

Confira: bit.ly/33vKHFH (link clicável no nosso stories).

18/03/2020

O Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras apenas em alguns casos. Profissionais de saúde, cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas doentes ou com sintomas respiratórios e pessoas que cuidam ou tem contato domiciliar com doentes (ou com pessoas sob suspeita de contaminação). Conheça as orientações completas do Ministério da Saúde: senado.fm/orientacoes

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Imagem de um menino com máscara de proteção, com expressão pensativa. Texto: Deixe a máscara para quem precisa. O ministério da saúde recomenda o uso de máscaras somente em alguns casos. A grande procura aumenta os preços e pode com que o produto falte quando é realmente necessário. Saiba quem deve usar: profissionais de saúde, cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas doentes ou com sintomas respiratórios e pessoas em contato domiciliar com doentes (ou com suspeita de contaminação).

06/03/2020

O TJ-PR disponibiliza uma calculadora judicial desenvolvida para que sejam feita as operações matemáticas das condenações judiciais.

20/01/2020

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

12/09/2019

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

03/09/2019

Famoso aplicativo de digitalização já foi removido da Play Store pelo Google; entenda

31/08/2019

24/08/2019

Tem internet, TV por assinatura, celular ou telefone? Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

19/08/2019

A obrigação da decisão judicial para o fim do pagamento da pensão alimentícia está disposta na Súmula 358/STJ: bit.ly/1KFyiO6.