Advocacia Bassi & Bonfim

06/06/2023

Gerente de uma grande empresa perseguia funcionária no local de trabalho e forçava contatos físicos sem consentimento.
Ela reclamou para a ouvidoria da empresa que trabalhava e nada foi feito.
O TST rejeitou o recurso da empresa que contestou as acusações, alegando que as aproximações eram naturais e negando qualquer registro das alegações da funcionária.
O TST ressaltou a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho livre de assédio sexual.

09/11/2021

04/11/2021

Perturbar o sossego alheio com gritaria ou abusando de instrumentos sonoros pode caracterizar contravenção penal, podendo dar prisão ou multa.

01/11/2021

O atraso na entrega dos produtos caracteriza desculprimento da oferta. Nesse caso, o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor da ao cliente 3 opções:
1 - exigência do cumprimento forçado da entrega;
2- outro produto ou prestação de serviço equivalente;
3- desistência da compra e restituição integral do dinheiro já pago (inclusive o frete).
̧ões

30/10/2021

A rescisão indireta é caracterizada pela solicitação da demissão por parte do colaborador e se difere do pedido de demissão, pois, é realizada quando o empregador não cumpre a lei ou o acordo firmado no momento da contratação.

28/10/2021

Nós trabalhamos e trabalhamos muito, com total dedicação... 🧑‍💻👩‍💻🤝✍
Mas também nos dedicamos em campeonatos, onde estamos em 1° lugar...⚽️🥇🥳

28/10/2021

A 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer, o qual, apesar de ainda não ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve a importação autorizada em caráter excepcional pela própria agência.

25/10/2021

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem concedidos com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros nos atrasados, conforme Portaria n° 934.
Todavia, para os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e BPC/LOAS, os juros incidirão apenas a partir de 2022.
A norma prevê que esse cálculo se aplica a todos os casos pendentes de análise a partir de 10 de junho de 2021.

22/10/2021

Cuidado....

18/10/2021

Muitos profissionais sofrem com esse problema...
No início não é grave... porém precisa de tratamento, caso contrário pode levar até uma cirurgia...

̧adotrabalho

06/10/2021

04/10/2021

Se você, colaborador está sofrendo a pressão de tomar a vacina, converse com seu chefe e explique a sua posição diante da vacina.
Se você, patrão tem um funcionário resistente a vacina, converse com seu colaborador e explique a importância de vacinar-se... ☺