Malu Viel

VLC - Viel & Lima de Castro Advogados. Especialista em Direito Empresarial e Direito de Família.

09/08/2026

Ser pai é muito mais do que um título. É assumir diariamente o compromisso de proteger, orientar, educar e transmitir valores que atravessam gerações.

Neste Dia dos Pais, prestamos nossa homenagem a todos os pais que, com dedicação, ética e amor, fazem a diferença na vida de suas famílias e inspiram aqueles ao seu redor.

Que este seja um dia de reconhecimento, gratidão e momentos especiais ao lado de quem sempre esteve presente.

💙 Feliz Dia dos Pais!

06/08/2026

Dedicar anos à formação e ao exercício da medicina exige foco total na vida e no bem-estar dos pacientes. No entanto, em um cenário de crescente judicialização da saúde, a excelência técnica na medicina precisa estar acompanhada de uma sólida retaguarda jurídica.

O Direito Médico não existe apenas para intervir diante de um litígio, mas para construir uma blindagem normativa contínua: na estruturação de prontuários, na elaboração de termos de consentimento assertivos e no gerenciamento preventivo de riscos.

Proteger o profissional da saúde é garantir que ele continue exercendo sua vocação com a segurança e a dignidade que a profissão exige.

MALU VIEL
Sócia fundadora da VLC Advogados desde 1996
Especialista em direito médico e hospitalar, direito das empresas e LGPD.

(44) 3346-2887 e 9 98831-8899
Maringá - Paraná

30/07/2026

O prontuário médico não é apenas um documento administrativo; sob o olhar da advocacia, ele é a sua principal ferramenta de defesa e a prova documental mais valiosa em um processo ético ou judicial.

Na rotina intensa dos atendimentos, o preenchimento detalhado pode parecer uma burocracia desgastante. No entanto, é no prontuário que f**a registrada a história clínica, a fundamentação das decisões tomadas e o cumprimento dos deveres de informação e consentimento.

Em uma eventual alegação de erro médico, a justiça não julga intenções, mas evidências. Um prontuário incompleto, rasurado ou genérico fragiliza a defesa; já um documento claro, cronológico e bem detalhado demonstra o zelo e a observância às boas práticas da medicina.

Garantir a precisão do prontuário é proteger o seu ato profissional, a sua reputação e a segurança do próprio paciente.

MALU VIEL
Sócia fundadora da VLC Advogados desde 1996
Especialista em direito médico e hospitalar, direito das empresas e LGPD.
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28/07/2026

A prática médica não lida com fórmulas exatas, mas com seres humanos, imprevistos e decisões de frações de segundo. Quando a conduta profissional é questionada, a resposta técnica precisa ir além da frieza dos códigos: é indispensável compreender a rotina, os protocolos e os limites biológicos da medicina.

Nosso compromisso é construir defesas éticas e judiciais robustas, fundadas na ciência médica e na legislação, preservando o bem mais precioso do profissional de saúde: a sua reputação.
Conte com a VLC Advogados.

MALU VIEL
Sócia fundadora da VLC Advogados desde 1996
Especialista em direito médico e hospitalar, direito das empresas e LGPD.
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16/07/2026

Quando a falta de fundamento fala mais alto que o processo.
Neste caso, o trabalhador alegou que a fimose teria sido agravada pelo peso carregado no trabalho e pediu indenização, estabilidade e outros direitos trabalhistas.

Após analisar as provas, o juiz concluiu que não havia qualquer relação entre a doença e a atividade exercida, destacando que a enfermidade não poderia ser considerada doença ocupacional. Com isso, todos os pedidos foram julgados improcedentes.

A principal lição é simples: para haver indenização por doença ocupacional, é necessário comprovar o nexo entre a doença e o trabalho. Alegações, por si só, não são suficientes. A Justiça do Trabalho decide com base nas provas apresentadas.

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14/07/2026

Na realidade, diversos fatores contribuem para o aumento das demandas judiciais, entre eles o maior acesso da população à informação, a ampliação dos direitos dos pacientes, a facilidade de acesso ao Poder Judiciário e a crescente exigência por transparência na relação médico-paciente.
Do ponto de vista jurídico, a análise de um processo nem sempre se concentra apenas no resultado do tratamento. Os tribunais também avaliam aspectos como:
📋 Qualidade e completude do prontuário médico;
📄 Existência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
🗣️ Clareza das informações prestadas ao paciente;
⚖️ Observância dos protocolos técnicos e éticos aplicáveis;
📝 Capacidade do profissional de comprovar a conduta adotada.
Em ações de responsabilidade civil médica, a documentação adequada frequentemente assume papel central na produção de provas e na construção da defesa.
Por isso, a segurança jurídica do profissional não depende apenas de conhecimento técnico. Ela também está relacionada à gestão de riscos, à qualidade dos registros assistenciais e à adoção de medidas preventivas.

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10/07/2026

⚖️ O risco jurídico não surge apenas quando um processo chega ao Judiciário. Na maioria das vezes, ele começa muito antes, em pequenas falhas que poderiam ser evitadas.

Negativas sem fundamentação adequada, falhas na comunicação, ausência de padronização, documentação incompleta e a falta de integração entre as áreas técnica e jurídica são fatores que aumentam signif**ativamente a exposição dos planos de saúde a ações judiciais.

A boa notícia é que esses riscos podem ser reduzidos com uma gestão preventiva, baseada em compliance, processos bem estruturados, capacitação das equipes e uma atuação jurídica estratégica.
Prevenir sempre será mais eficiente e menos oneroso do que remediar.

📌 Sua operadora já adota medidas para reduzir esses riscos?

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09/07/2026

A Resolução CFM nº 2.314/2022, que regulamenta a Telemedicina no Brasil, estabelece diretrizes claras quanto à autonomia profissional, ao consentimento do paciente, à infraestrutura tecnológica e, primordialmente, à confidencialidade e integridade das informações.

Pontos essenciais para a prática segura da Telemedicina:

•Verif**ação da identidade do paciente e do médico.
•Obtenção do consentimento livre e esclarecido para o atendimento remoto.
•Registro detalhado do atendimento no prontuário eletrônico.
•Utilização de sistemas e softwares que garantam a segurança e a privacidade dos dados.

Como sua prática de Telemedicina se alinha às exigências da LGPD e às normativas do CFM? A adequação é um investimento na sua segurança jurídica.

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06/07/2026

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que estabelece os critérios para a publicidade na medicina, visa salvaguardar a dignidade da profissão, coibir o sensacionalismo e proteger a vulnerabilidade do paciente.

Aspectos cruciais a serem observados na publicidade médica:
•Conteúdo informativo: Foco na educação em saúde e na divulgação de qualif**ações profissionais, sem caráter promocional excessivo.

•Vedação de sensacionalismo: Proibição de uso de imagens de antes e depois, autopromoção exagerada ou garantia de sucesso em tratamentos.

•Respeito à privacidade: Cuidado com a exposição de pacientes, mesmo com consentimento, para evitar a violação da intimidade.

•Identif**ação profissional: Obrigatória a inclusão do nome completo do médico e seu número de registro no CRM.

Sua estratégia de comunicação digital está em conformidade com as diretrizes do CFM? A publicidade ética é um diferencial que agrega valor e credibilidade à sua prática.

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03/07/2026

A advocacia especializada atua na intersecção entre a ciência médica e o rigor normativo, garantindo que o exercício da vocação não seja cerceado por inseguranças de ordem processual ou material.

A consultoria técnica especializada é o instrumento adequado para a gestão estratégica de riscos.

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Endereço

R. Néo Alves Martins, 3105/Térreo
Maringá, PR
87013-060

Site

http://www.vlcadvogados.com.br/

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