Advocacia Stefanichen

11/07/2023

16/07/2022

É possível inclusive um prazo maior de estabilidade, desde que previsto em seu contrato de trabalho ou no acordo/convenção coletiva.

12/07/2022

Conhecer as leis é extremamente importante para a construção de um país melhor - livre, justo e solidário.

10/07/2022

Mesmo previsto em acordo coletivo, deve ser respeitado limite mínimo de 30 minutos! Atenção: se for jornada entre 4 e 6 horas o intervalo deve ser no mínimo de 15 minutos.

09/07/2022

A mulher que se encontra desempregada pode ter direito ao salário maternidade, porém é preciso cumprir uma carência antes do parto, do afastamento ou da adoção. O tempo mínimo exigido é de 10 meses.

09/07/2022

Após um megavazamento de dados ocorrido em 2021 o golpe ficou mais comum. Normalmente os golpistas enviam um e-mail idêntico ao da empresa que presta serviços de internet à vítima, encaminhando suposta segunda via para pagamento. O golpe evoluiu sendo comum os fraudadores se passarem por empresas, enviando boletos para quitação de financiamento, entre outros. Na justiça, quando identificada falha de prestação de serviços da instituição financeira, é possível recuperar o dinheiro.

07/07/2022

O trabalhador pode sair do emprego, sem perda de direitos, quando existir falta grave cometida pelo patrão. São exemplos: Atrasar reiteradamente os salários; Não recolher FGTS; Tratar discriminatoriamente o funcionário, etc…

05/07/2022

04/07/2022

Em 2011 a fabricante foi condenada a pagar U$ 10 milhões a Brianna Maya (3 anos de idade) quando seus pais lhe deram o anti-inflamatório Motrin para tratar uma crise de febre e tosse. O resultado foi bem diferente do esperado: a garotinha teve queimaduras em 84% do corpo e ficou cega de um olho. A família processou o fabricante do remédio, na corte da cidade de Filadélfia, por não alertar sobre os riscos.

03/07/2022

O Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora ao pagamento das horas extras, reflexos e dano existencial (a jornada exaustiva de trabalho dificultava as atividades pessoais e sociais do trabalhador).

01/07/2022

Após 55 anos trabalhando na roça Dona Ana Maria Mendes emocionou o Brasil ao receber a notícia que conseguiria se aposentar!