Alexander Pagan Advocacia

Alexander Pagan Advocacia Alexander Pagan | Advogado Trabalhista

13/08/2026

Trabalha em terceirizada de limpeza? Então você PRECISA ver isso. 👇

3 coisas que a sua empresa pode estar fazendo de errado com você:

1️⃣ Não pagar insalubridade pra quem limpa banheiro de escola, shopping, hospital ou órgão público de grande circulação

2️⃣ Descontar o vale quando você entrega atestado médico

3️⃣ Atrasar o FGTS e o salário

Se identificou com alguma? Você pode ter dinheiro pra receber e nem sabe. A insalubridade, por exemplo, pode ser cobrada dos últimos 5 anos. 💰

Abre o app do FGTS e confere seus depósitos!

Marca aquele colega da limpeza que precisa saber disso. 🫂

27/07/2026

Você sabia que, em alguns casos de acidente de trabalho, o empregado pode receber **a rescisão mais vantajosa e também a indenização correspondente ao período de estabilidade**?

Embora esse tema gere muita discussão, os Tribunais têm reconhecido que, quando há culpa da empresa e ficam preenchidos os requisitos legais, esses direitos podem ser compatíveis.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas conhecer seus direitos faz toda a diferença.

💬 Ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem.

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28/06/2026

🇧🇷⚽️O Brasil joga 14h e o patrão NÃO quer liberar. Ele pode fazer isso? 🤔
A verdade que ninguém te conta: a CLT não obriga o patrão a te liberar pra assistir jogo da Seleção. Jogo do Brasil não é feriado, então, na regra crua da lei, ele pode te segurar trabalhando. 😬
MAS calma, que tem virada nessa história 👇
✅ Olha a sua Convenção Coletiva (CCT): tem categoria que já negociou liberação ou jornada reduzida em dia de jogo. Se tiver cláusula, o patrão é OBRIGADO a cumprir.
✅ Acordo de compensação: sai mais cedo e repõe as horas depois. Ninguém perde.
✅ Flexibilizar o horário do dia: entra mais cedo, para na hora do jogo.
✅ E a dica de ouro pro patrão esperto: coloca uma TV na empresa, libera uma pipoca e transforma o jogo em integração da equipe. Time motivado produz mais. 🏆
Liberar não é obrigação… mas é inteligência. Patrão bom não aperta, ele negocia. 💪
📌 Salva esse post pra não esquecer e MARCA aquele seu chefe nos comentários. Quem sabe a indireta pega? 😏
Me segue aqui no que aqui o seu direito é explicado de um jeito que você entende. ⚖️

08/05/2026

Eletricista, trabalhar com alta tensão não é só uma dificuldade técnica.

É risco de vida todos os dias.

Quem trabalha exposto à energia elétrica tem direito ao adicional de periculosidade de 30%.

E atenção: esse adicional deve ser calculado sobre o salário-base, não sobre o salário mínimo.

Muitos profissionais recebem esse valor errado ou nem recebem.

A empresa não pode ignorar um direito de quem coloca a própria segurança em risco para manter tudo funcionando.

Periculosidade não é favor.

É direito do trabalhador.

Você trabalha com alta tensão e não recebe periculosidade corretamente? Procure orientação jurídica.

22/04/2026

Quem limpa banheiro de shopping, rodoviária, escola, restaurante e outros locais com grande circulação de pessoas pode estar recebendo insalubridade menor do que deveria.

Muita gente recebe 20%, mas em vários casos o correto pode ser 40%, porque a limpeza de banheiro de uso coletivo com grande circulação não é tratada como uma limpeza comum. Esse é o entendimento já consolidado pelo TST.

Na prática, isso pode representar um valor importante no fim do mês e também diferenças retroativas, dependendo do caso. A análise depende da função real exercida, do local de trabalho e das provas.

Se você trabalha com limpeza e coleta de lixo em banheiro de grande circulação, vale a pena revisar seus direitos.

17/04/2026

A empresa está errada, mas você acha que só tem 2 opções: aguentar ou pedir demissão? Calma. Pode existir uma terceira saída: a rescisão indireta. A forma como o contrato de trabalho termina influencia diretamente nos valores que o trabalhador pode receber.

Quando o empregado pede demissão, normalmente sai com menos direitos do que sairia em uma dispensa sem justa causa.
O problema é que, muitas vezes, o ambiente de trabalho está cheio de irregularidades, mas o trabalhador não quer sair de mãos abanando.

É justamente aí que entra a rescisão indireta.

Ela pode ser aplicada quando a empresa comete uma falta grave e descumpre obrigações importantes do contrato de trabalho.
Na prática, é como se a empresa estivesse dando motivo para o fim do vínculo.

Alguns exemplos que podem aparecer nesses casos são:

salário atrasado ou não pago;
FGTS não recolhido;
horas extras não pagas;
ausência de pagamento de adicionais devidos;
outras condutas graves do empregador.

Por isso, antes de pedir demissão ou abandonar o emprego, o mais seguro é buscar orientação jurídica para analisar:

documentos;
mensagens;
recibos;
contracheques;
extrato do FGTS;
testemunhas;
histórico do problema

Se você está passando por algo parecido, procure um advogado trabalhista para avaliar o caso com segurança e definir a melhor estratégia.

17/04/2026

Se você trabalha 3 vezes por semana na mesma casa, talvez você não seja diarista. Pela lei, pode existir vínculo como empregada doméstica.

Isso muda tudo.

Nesse caso, você pode ter direito a FGTS, 13º salário, férias + 1/3, descanso semanal remunerado, aviso-prévio e outras verbas trabalhistas.

Muita gente passa anos recebendo por diária, sem saber que, na prática, já preenchia os requisitos para ter a carteira assinada e todos os direitos garantidos.

O ponto principal é a frequência:
mais de 2 vezes por semana para a mesma família pode caracterizar vínculo de emprego doméstico.

Se esse é o seu caso, procure orientação jurídica para analisar sua situação e verificar tudo o que pode ser cobrado.

17/04/2026

Saiu do trabalho porque a empresa vinha desrespeitando seus direitos?
Isso pode não ser pedido de demissão.

Atraso de salário, FGTS sem depósito, assédio, jornada abusiva, desvio de função e outras faltas graves da empresa podem gerar rescisão indireta — e nesse caso o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça.

Muita gente perde dinheiro por não saber disso.

Se isso está acontecendo com você, procure já um advogado da sua confiança para conseguir uma rescisão indireta.

Não deixe de me seguir para saber tudo sobre seus direitos trabalhistas!

10/04/2026

Recebeu a rescisão, mas a empresa não entregou os papéis? Isso pode gerar multa.

Muita gente acha que o prazo de 10 dias vale só para o pagamento da rescisão. Mas não é só isso.

Depois da demissão ou do pedido de demissão, a empresa também deve entregar os documentos da rescisão dentro desse prazo.

Isso pode incluir, por exemplo:
o termo de rescisão,
anotações e baixa na CTPS,
e guias rescisórias, quando for o caso.

Ou seja: não basta pagar.
A empresa também precisa entregar a documentação correta no prazo legal.

Em alguns casos, a falta desses documentos no prazo pode gerar ao trabalhador o direito de receber multa no valor de um salário. Mas isso depende da análise da situação e dos documentos do caso.

Passou por isso? Guarde as provas e procure orientação jurídica para verificar se você tem direito à multa.
Me chame no direct ou no WhatsApp para analisar o seu caso.

09/04/2026

Sofrer acidente no trabalho sem carteira assinada não tira seus direitos.

Muita gente acha que, por não ter registro, a empresa não tem responsabilidade. Isso não é verdade.
Se ficar provado que existia relação de trabalho, a empresa pode sim responder pelo acidente e pelas indenizações cabíveis.

Em muitos casos, o trabalhador pode buscar direitos como:
• reconhecimento do vínculo
• indenização por danos morais
• indenização por danos materiais
• pensão, quando houver sequela ou redução da capacidade de trabalho
• estabilidade, dependendo da situação e do afastamento

Trabalhou sem registro e sofreu acidente? Você pode ter direitos, sim.
Procure um advogado da sua confiança para analisar o seu caso.

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