Medina Guimarães Advogados

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O escritório Medina Guimarães Advogados atua preponderantemente na área do direito empresarial, contando com uma equipe especializada e apta para o atendimento de todas as necessidades dos clientes. Dentro desse contexto, o escritório presta serviços no âmbito contencioso (administrativo e judicial), bem como de assessoria e consultoria a contratos e negociações em todas as relações comerciais, abrangendo seus desdobramentos tributários, ambientais, dentre outros. Medina & Guimarães Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica tem atuação de excelência, também, junto aos Tribunais, prestando serviços como: elaboração de peças recursais, entrega de memoriais e sustentação oral em julgamentos. Do seu campo de atuação, voltado às áreas do direito bancário, empresarial, tributário, ambiental, administrativo e internacional, destacam-se:

- Contencioso judicial e administrativo;
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Elaboração e análise de contratos;
- Elaboração de peças processuais;
- Confecção de pareceres.

Em agosto, nossa advogada Fernanda participou do 24.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Vitóri...
25/09/2026

Em agosto, nossa advogada Fernanda participou do 24.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Vitória (ES), com a apresentação do trabalho “A Tutela do Consumidor Online no Direito Internacional: Panorama Normativo na ONU e no MERCOSUL”.
A pesquisa também foi publicada nos anais do evento, integrando a obra “Direito Internacional em Expansão – Direito Internacional e Novas Tecnologias – Volume ###I”.
Gostaríamos de parabenizá-la pela participação no evento e pela publicação, que contribuem para o debate acadêmico sobre os desafios jurídicos relacionados às novas tecnologias e às relações de consumo no ambiente digital.

Nossa sócia-diretora, Nida Saleh Hatoum, participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre recente decisão envolvendo o...
20/08/2026

Nossa sócia-diretora, Nida Saleh Hatoum, participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre recente decisão envolvendo o caso Americanas.

A matéria aborda a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que reverteu determinação anterior e suspendeu o bloqueio de R$ 5,4 bilhões em ativos relacionado ao caso.

Na reportagem, Nida contribui com sua perspectiva jurídica sobre a decisão e seus desdobramentos.

Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo, disponível no link da bio.

A nossa obra chega à sua 4ª edição, com o tema Prática Jurídica Cível – Aspectos do Direito Civil contemporâneo à luz do...
13/08/2026

A nossa obra chega à sua 4ª edição, com o tema Prática Jurídica Cível – Aspectos do Direito Civil contemporâneo à luz do PL n. 4/2025, reunindo reflexões relevantes sobre questões relativas a importantes temas de Direito Civil, de acordo com a proposta de reforma constante do PL n. 4/2025, atualmente em trâmite no Senado Federal.

A publicação, organizada por Mariana Barsaglia Pimentel e Nida Saleh Hatoum, conta com a coordenação de José Miguel Garcia Medina e Rafael Guimarães, além da contribuição de outros autores.

Mais uma edição que reafirma o compromisso do Escritório com a produção acadêmica, o aprofundamento jurídico e a constante atualização diante das transformações do Direito.

4ª edição | Editora Thoth

Em artigos publicados nos anais do CONPEDI, nossa advogada Fernanda Rodrigues Endrissi analisa temas relacionados ao Dir...
04/08/2026

Em artigos publicados nos anais do CONPEDI, nossa advogada Fernanda Rodrigues Endrissi analisa temas relacionados ao Direito do Consumidor Internacional e aos métodos adequados de resolução de conflitos. Em "A Proteção do Consumidor Turista no Direito Internacional: Entre a Hipervulnerabilidade e os Desafios da Integração Normativa", examina os desafios para a efetiva proteção do consumidor turista nas relações de consumo transfronteiriças. Já em "Gestão de Conflitos em Contratos de Longa Duração: A Função Estratégica das Cláusulas Escalonadas Med-Arb", analisa a utilização das cláusulas escalonadas como instrumento de gestão eficiente de conflitos e de preservação das relações contratuais.

Saiba mais sobre as publicações do CONPEDI pelo link disponível na bio.

Já está no ar a 25.ª edição da Revista Conexão MG, nosso periódico acadêmico-institucional que reúne artigos técnicos el...
31/07/2026

Já está no ar a 25.ª edição da Revista Conexão MG, nosso periódico acadêmico-institucional que reúne artigos técnicos elaborados por nossos profissionais, análises sobre temas jurídicos contemporâneos e os principais destaques da nossa rotina de pesquisa, estudo e inovação.

Nesta edição, apresentamos artigos produzidos por nossos colaboradores, comentários sobre julgamentos e temas relevantes do cenário jurídico atual, além de indicações culturais e publicações jurídicas de referência.

Também destacamos os projetos institucionais do Escritório, como o Conexão, o Grupo de Pesquisa e o MG Academy, bem como os artigos, entrevistas e demais participações de nossos profissionais em portais especializados, eventos e na mídia nacional.

Confira a revista completa em nosso site — link na bio ou nos stories.

Boa leitura!

O aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos Tribunais Superiores representa uma das discussões mais relevantes da atu...
30/07/2026

O aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos Tribunais Superiores representa uma das discussões mais relevantes da atualidade no processo civil brasileiro.

Em matéria publicada pelo Migalhas, nosso sócio-fundador José Miguel Garcia Medina analisa os impactos das mudanças regimentais do Superior Tribunal de Justiça e explica como a implementação do filtro de relevância aproxima o recurso especial da sistemática já adotada pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o professor, deixam de ser admitidas "questões federais simples", exigindo-se que a controvérsia apresente relevância suficiente para justificar a atuação do Tribunal Superior.

A participação reforça o compromisso do Medina Guimarães Advogados com a produção de conhecimento jurídico e o acompanhamento das transformações que impactam a prática do Direito.

Leia a matéria completa pelo link disponível em nossa bio.

As transformações nas formas de moradia e o crescimento das locações de curta duração têm impulsionado importantes debat...
29/07/2026

As transformações nas formas de moradia e o crescimento das locações de curta duração têm impulsionado importantes debates sobre justiça urbana, responsabilidade civil e seus reflexos no equilíbrio das relações sociais e no financiamento das cidades.

Em artigo publicado por nossa advogada Isabela Mangolin, intitulado "Justiça Urbana e Aluguel de Curta Duração: O Efeito Preventivo da Responsabilidade Civil no Financiamento Social", nos anais do CONPEDI, a autora analisa os desafios jurídicos relacionados às locações de curta duração e reflete sobre o papel preventivo da responsabilidade civil na promoção da justiça urbana e do financiamento social.

Saiba mais sobre a publicação do CONPEDI pelo link disponível na bio.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um importante avanço na interpretação das regras relacionad...
23/07/2026

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um importante avanço na interpretação das regras relacionadas à eficácia da penhora e à proteção do crédito, sinalizando uma tendência de superação do excesso de formalismo em favor da efetividade da tutela jurisdicional.

Em artigo publicado no Migalhas, nosso advogado Rafael Buzzo analisa o acórdão proferido no EREsp 1.896.456/SP, destacando os fundamentos adotados pelo STJ, os impactos práticos da decisão e seus reflexos para a atuação da advocacia e para a segurança jurídica.

Uma leitura indispensável para quem acompanha a evolução da jurisprudência e os debates mais relevantes do processo civil.

Acesse o artigo completo pelo link disponível em nossa bio.

A construção do Direito também passa pelo debate acadêmico e pela contribuição de especialistas para temas que impactam ...
22/07/2026

A construção do Direito também passa pelo debate acadêmico e pela contribuição de especialistas para temas que impactam a atuação dos tribunais e da advocacia.

José Miguel Garcia Medina foi citado em matéria publicada pela Conjur sobre o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça, tema que vem ocupando posição de destaque nas discussões sobre o futuro do sistema recursal brasileiro.

A reportagem destaca o entendimento do professor de que o STJ deve concentrar sua atuação na identificação e no julgamento das questões substancialmente federais, fortalecendo sua missão constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal.

A matéria também faz referência ao quadro comparativo elaborado pelo Prof. Medina para explicar as alterações promovidas pelo PL 3.085/2026, material que tem contribuído para o aprofundamento desse importante debate jurídico e que já se encontra disponível pelo link da Bio.

Leia a matéria completa no ConJur.

O debate sobre o vale-pedágio obrigatório voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal.A ação questiona a...
01/07/2026

O debate sobre o vale-pedágio obrigatório voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal.

A ação questiona a alteração legislativa que reduziu o prazo para cobrança de indenizações decorrentes do descumprimento das regras relativas ao vale-pedágio, tema que envolve relevantes discussões sobre segurança jurídica, direito intertemporal e acesso à Justiça.

Nosso sócio fundador, José Miguel Garcia Medina, autor de parecer jurídico juntado aos autos e utilizado pelas entidades que questionam a alteração legislativa, examina aspectos constitucionais relacionados à redução do prazo prescricional e à forma de introdução da norma no ordenamento jurídico.

A participação do Professor Medina também foi destacada em matéria publicada pelo Transporte Moderno, que aborda os desdobramentos da discussão atualmente em análise pelo STF.

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