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Oliveira Pitta Advogados

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O Oliveira Pitta Advogados foi fundado para atender aos anseios dos clientes por uma advocacia de ex

01/10/2026

Dedicados em entregar resultados excelentes frente às demandas complexas do universo empresarial, o Oliveira Pitta está aberto para receber novos integrantes que possam incorporar à equipe.

Cada caso é trabalhado com uma conduta qualificada, comprometida com a melhor solução para o cliente e dentro de um ambiente colaborativo, formado por profissionais extremamente competentes.

Para se candidatar e saber mais, acesse o link da bio.

30/09/2026

A prevenção jurídica é um importante instrumento na hora de sistematizar o funcionamento de uma empresa. Com a constante evolução das relações e tecnologias, é preciso se adaptar recorrentemente às novas demandas, de modo que seja possível administrar tanto os recursos antigos quanto os recentes.

Enquanto ferramenta necessária para intermediar essas mudanças, o jurídico tem a possibilidade de analisar cada situação e encontrar a melhor solução antes que haja algum problema. Para isso, é fundamental entender todos os movimentos do processo a fim de identificar uma provável falha.

É essencial buscar alternativas seguras e simultâneas de se manter e crescer, procurando sempre ampliar as capacidades através de um acompanhamento jurídico especializado em gestão de empresas.

24/09/2026

Seu contrato com o Poder Público continua refletindo as condições econômicas em que foi celebrado?

Durante a execução de contratos públicos, determinados acontecimentos podem aumentar significativamente os custos de fornecimento, prestação de serviços ou execução de obras.

Mas nem todo aumento de custo gera, automaticamente, direito à revisão do contrato.

É necessário analisar a causa do impacto, as cláusulas contratuais, a matriz de riscos, a natureza dos custos envolvidos e a documentação capaz de demonstrar eventual alteração da equação econômico-financeira originalmente pactuada.

A Lei nº 14.133/2021 prevê mecanismos para preservação desse equilíbrio em situações específicas.

Por isso, antes de simplesmente absorver novos custos ou comprometer a execução contratual, é importante realizar uma análise jurídica e econômica do contrato.

Contratos públicos também precisam permanecer sustentáveis durante sua execução.

23/09/2026

Pequenas falhas recorrentes na organização de um negócio podem afetar seu desempenho. Em estruturas empresariais complexas, problemas na origem de um processo podem passar despercebidos e acabar comprometendo outras operações, com reflexos em diferentes áreas da empresa.

Em nossa atuação em advocacia empresarial, analisamos dados e casos a fim de identificar a origem da questão, em vez de atuar apenas sobre suas consequências. No universo jurídico, muitas situações podem ser antecipadas com uma investigação cuidadosa, capaz de determinar se o problema é de natureza estrutural ou jurídica, fator decisivo para conduzir a avaliação.

É essencial conhecer cada etapa do processo e utilizar os resultados obtidos como base para a melhoria contínua da atuação.

16/09/2026

Em empresas que adotam o e-commerce e os marketplaces como estratégia de vendas, os indicadores de reputação são determinantes para a performance dos anúncios e, consequentemente, para os resultados comerciais.

Reclamações, falhas operacionais e problemas recorrentes podem comprometer essa reputação e, em alguns casos, levar até à restrição da conta.

A governança jurídica no e-commerce funciona como uma barreira de proteção para evitar esse cenário, passando pelo entendimento das regras da plataforma, organização de evidências e definição de fluxos internos para tratar, de forma integrada, os riscos existentes nas relações entre vendedor, consumidor, plataforma, meios de pagamento e logística, sejam essas etapas dependentes ou não do próprio vendedor.

É esse olhar conjunto que um jurídico preparado para o ambiente digital precisa ter.

09/09/2026

Quer tornar sua empresa pet friendly?

Mais do que permitir a entrada de animais, é preciso estabelecer regras claras que considerem legislação, segurança, saúde e o bem-estar de todos.

Uma política bem estruturada ajuda a transformar uma iniciativa de acolhimento em uma prática segura e organizada para a empresa, colaboradores, clientes e seus pets.

Antes de abrir as portas para os pets, organize as regras.

02/09/2026

O dia a dia por aqui tem ritmo próprio.

Entre reuniões, clientes, gravações e boas trocas, existe uma rotina que combina leveza com responsabilidade, sem perder a seriedade que o trabalho exige.

É assim que o Oliveira Pitta acontece: com proximidade, movimento e cada coisa no seu lugar.

23/08/2026

Hospitais lidam com pacientes de planos de saúde diariamente. Sem validação de cobertura, autorização e registro de comunicações, podem ocorrer glosas, negativas e prejuízos ao faturamento.

Em urgências e emergências, a Lei nº 9.656/1998 (art. 35-C) garante a cobertura, mas protocolos claros para recepção, autorização, faturamento e administração são essenciais para evitar problemas.

Compartilhe este conteúdo com a sua equipe administrativa!

17/08/2026

O arrendamento de terras para instalação de usinas de energia tem se tornado uma alternativa atrativa para produtores rurais e proprietários de grandes áreas. Mas, a oportunidade de renda não deve ser analisada apenas pelo valor mensal ou anual oferecido.

Projetos solares, eólicos ou de biomassa podem ocupar a propriedade por anos, impor restrições de uso, exigir servidões de passagem, gerar responsabilidades ambientais e afetar o planejamento patrimonial do imóvel.

Por isso, antes de assinar, o produtor rural deve avaliar prazo contratual, reajuste, garantias de pagamento, responsabilidade por licenças, manutenção da área, retirada das estruturas, impactos ambientais e consequências em caso de descumprimento.

Arrendar terras para energia pode ser uma boa oportunidade, mas o contrato precisa proteger o produtor rural durante toda a vida do projeto.

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Site

https://www.opadvogados.com/

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