Depieri & Mangialardo Advogados Associados

30/03/2022

EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO É EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR NÃO TER INTEGRADO A RELAÇÃO PROCESSUAL NA FASE DE CONHECIMENTO.

23/03/2022

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO RETIRANTE

18/03/2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDIU QUE DEVE SER RESTITUÍDO O ICMS PAGO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE.

16/03/2022

GANHOS DECORRENTES DE INCENTIVO FISCAL NÃO DEVEM COMPOR BASE DE IRPJ E CSLL, AFIRMA STJ


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11/03/2022

11/03/2022

NOVA DECISÃO DO STF SOBRE PENHORA DE BENS!

10/03/2022

GESTANTES VACINADAS DEVEM VOLTAR HOJE AO TRABALHO PRESENCIAL

Ressalta-se que o empregador deve ter cautela ao determinar o retorno, porque gestantes seguem no grupo de risco da Covid-19.

08/03/2022

Mulher, com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança, coragem, determinação, acolhimento e inteligência.

O escritório Depieri & Mangialardo parabeniza todas as mulheres pelo seu dia!

04/03/2022

PRODUTOR RURAL, VOCÊ ESTÁ ATENTO AOS TRIBUTOS QUE VEM RECOLHENDO?

Marque nos comentários ⬇️ seus amigos produtores que também serão beneficiados com essa informação!👨🏼‍🌾

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25/02/2022

PROJETO CRIA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ECONÔMICA E JURÍDICA AOS PRODUTORES RURAIS

Marque nos comentários ⬇️ seus amigos empresários que também serão beneficiados com essa informação!

24/02/2022

GASTOS PARA ADEQUAÇÃO À LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Decisão aplica a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o enquadramento de despesas essenciais e relevantes como insumos


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21/02/2022

FISCO EXIGE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE
Solução de Consulta foi publicada pela Divisão de Tributação da 5ª Região da Receita Federal