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Luz & Almeida Advogados e Associados

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Brasil
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Luz & Almeida Advogados e Associados

Fundada em Julho de 2016 pelas sócias Olívia Luz Caparroz e Sandra Sousa Almeida.

25/11/2022

Empresário, parabéns a você que contribui para o desenvolvimento do nosso país.

16/11/2022

Em decisão proferida pela 18ª Vara Cível de Brasília, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina determinou que um plano de saúde custeie medicamento fora do rol da ANS para um paciente acometido de câncer, tendo em vista que o melhor medicamento deve ser escolhido pelo médico, que emitiu laudo baseado em estudo internacionais que indicam a eficiência do tratamento e garantia de sobrevida ao paciente.

⚖️Processo nº 0737054-18.2022.8.07.0001

Fonte: Conjur

15/11/2022

É muito comum que as academias ofereçam planos de médio a longo prazo com descontos nas mensalidades. Entretanto, caso o aluno queira desistir antecipadamente do contrato, é legal a cobrança de multa?

✅ A resposta é SIM!

Entretanto, essa multa não pode ser superior ao valor correspondente a 10% dos meses restantes para o fim do plano contratado.

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15/11/2022

Desde 1889, a Proclamação da República é um marco para a consolidação da democracia no Brasil.

14/11/2022

Ainda que seja contínua e duradoura, a relação do amante não gera direitos sucessórios para ele.

Desta forma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem entendendo que a relação extraconjugal não pode ser equiparada à união estável e, assim sendo, não confere ao concubino sobrevivente a condição de herdeiro.

Entretanto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que, havendo comprovação de que o patrimônio foi adquirido por esforço comum, será possível a meação dos bens.

O que você acha disso?

14/11/2022

Você sabe o que fazer quando um show é cancelado? Continue a leitura deste post.

O consumidor não pode sofrer prejuízos em decorrência deste cancelamento. Sendo assim, caso seja marcada uma nova data e você não possa comparecer, deve ser feito o reembolso do valor, que vai depender da via utilizada para a compra.

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13/11/2022

Tem dúvida com relação às datas de pagamento do 13º salário? Continue a leitura deste post, ele é para você.

O 13º salário (ou gratificação natalina) deve ser pago da seguinte forma: duas parcelas, sendo a primeira até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

O valor a ser pago corresponde a um salário do funcionário. Entretanto, aqueles que tenham menos de um ano de registro também terão o direito ao recebimento do benefício, porém o valor será proporcional ao total de meses trabalhados no ano.

12/11/2022

Como a saúde é um direito de todos e dever do Estado e, para que ele seja fornecido de forma integral, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer medicamentos de alto custo que tenha sido prescrito por médico, desde que o cidadão demonstre que não tenha condições financeiras de custeá-lo por conta própria.

Entretanto, nem sempre a medicação é fornecida através do requerimento administrativo, sendo necessário o pedido judicial para que, então, o Estado cumpra o seu dever constitucional.

Sabia dessa informação?

04/11/2022

Na verdade, essa é uma decisão que depende da empresa.

Não existe obrigatoriedade de dispensar o empregado para assistir a jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Portanto, a jornada de trabalho deve ser considerada normal nesses dias.

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01/11/2022

Novembro é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Mantenha seus exames em dia. Cuide da sua saúde!

12/10/2022

“A criança é, por natureza, um ser do encantamento, um ser que experimenta a leveza e que não retém a dor”.

Feliz dia das crianças!

12/10/2022

Hoje é dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Que ela, com seu manto sagrado, derrame bençãos sobre a nossa nação. Viva Nossa Senhora Aparecida!

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