ADV. Osmar Jr.

26/07/2025

05/09/2023

https://gazeta.maringa.br/gcm-o-que-decidiu-o-stf-sobre-as-guardas-municipais-coluna-juridica-com-o-dr-osmar-jr/

GCm: Recentemente, mais precisamente dia 26/08, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Seguindo o ent…

04/09/2023

https://gazeta.maringa.br/feminicidio/

Feminicídio o crime contra a mulher, em razão da mesma ser mulher ou cometido no contesto de violência doméstica e familiar passou a partir de 9 de março de 2015, a ser penalizado de forma diferent…

02/09/2023

https://gazeta.maringa.br/senado-aprova-projeto-de-auxilio-aluguel-para-vitimas-de-violencia-domestica-o-que-isso-significa-e-quais-os-desafios-financeiros-opiniao-dr-osmar-jr-coluna-juridica/

Senado: No último dia 16, o Senado aprovou proposta que já havia passado pela Câmara dos Deputados garantindo o pagamento de um auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. Trata-se do PL (Pro…

01/09/2023

Contribuição a Gazeta Maringá

No último dia 29 de agosto fomos novamente surpreendidos pela 123 Milhas, que agora além de cancelar as vendas na categoria PROMO123 anunciado no dia 18 de agosto, ingressou com pedido de processo …

18/08/2023

Fique atento! A Lei 11.343 de 2006, no artigo 33, § 3°, define o crime de ofertar droga para pessoa de seu grupo de relacionamento, para juntos consumirem. Neste caso, é diferente da venda proibida de droga ou oferta de entorpecentes a desconhecidos. Em comparação com os tipos penais mencionados, a pena para o uso de dr**as ilícitas entre amigos é a menor. Logo, sempre procure orientação técnica a fim de saber se está sendo acusado da forma certa.

24/08/2022

Quando os alimentos são fixados, é avaliado a condição da pessoa que irá o prestar, como também, daquele que irá receber, segundo o § 1°, do artigo 1.694 do Código Civil. Contudo, essa situação pode ser facilmente modificada em diversos cenários, como, por exemplo, o alimentante perder ou trocar de emprego e assim ter uma mudança salarial, ter mais um filho para alimentar ou até mesmo estar em uma situação atípica, tal qual doente.
No entanto, a pessoa beneficiária dos alimentos (alimentado), também, pode ter modificações em sua vida, como começar a trabalhar, herdar algum patrimônio, atingir uma certa idade ou até mesmo não necessitar mais de todo o valor dos alimentos. Nesses casos e em outros, é possível pleitear na justiça a redução do valor da obrigação de alimentar de forma urgente, ou seja, já no primeiro ato do processo, o juiz, por meio da tutela de urgência, define essa modificação, para que, posteriormente, venha proferir a sentença definitiva.
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Me chame para saber se você pode diminuir o valor da pensão.

15/08/2022

Uma prisão inesperada pode ocorrer a qualquer pessoa. Nesses casos, o suspeito deve ter um pensamento analítico do fato para que não tome uma decisão que seja prejudicial a si mesmo. Nesse sentido, embora uma prisão inesperada seja algo muito conturbado, é importante manter a calma, não tentar resistir ou desacatar a autoridade policial, pois aí pode surgir um novo crime.
Ademais, também é essencial não dizer nada, mesmo que a autoridade policial pergunte várias questões de forma incisiva. Depois peça o direito a uma ligação e chame um advogado de confiança, ele promoverá a melhor estratégia para a sua situação, pois terá acesso ao processo o qual gerou a prisão.

16/07/2022

Você sabe o que é o famoso juros abusivo?
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Quando o juros é muito maior do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo, e muito maior que a taxa média do mercado podemos estar diante de um caso de juros abusivos.
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Ainda, dentro de contratos pode haver "taxas", que não são permitidas ou não foram devidamente comprovadas.
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Em caso de dúvidas, consulte um advogado, ele poderá fazer a análise de seu contrato e encontrar essas irregularidades.
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