https://www.facebook.com/101385428185835/

Eliézer Agnelli - Advogado

Página Principal
Brasil
Maringá, PR
Eliézer Agnelli - Advogado

� Especialista em direito público;
� Atendimento a demandas cíveis, trabalhistas e previdenciárias;
� Atendimento personalizado, presencial e online;

01/02/2025

É possível reconhecer a união estável de alguém que já faleceu?

Sim, filhos e demais herdeiros podem pedir o reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos parceiros.

👩‍⚖️ Isso é importante para garantir direitos, como a divisão de bens e o acesso à herança. O pedido pode ser feito com base em provas, como convivência pública, financeira e afetiva.

⚠️ Se você precisa de orientação sobre esse tema, fale com um advogado!

30/01/2025

🚨 Alienação parental é crime?

Impedir ou dificultar o vínculo entre uma criança e um dos pais pode gerar graves consequências legais. ⚖️

O foco deve ser o bem-estar da criança. Se você enfrenta essa situação, busque orientação jurídica.

28/01/2025

👨‍👩‍👧 A guarda compartilhada é obrigatória?

A guarda compartilhada é o modelo preferencial no Brasil, garantindo que pais compartilhem responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. 👶🤝

Esse modelo de guarda só pode ser alterado se um dos genitores renunciar ao direito de exercer a guarda ou se ficar demonstrada a incapacidade de exercê-la.

Mas cada caso é único, e o melhor interesse da criança sempre será prioridade.

Consulte um advogado para entender os detalhes do seu caso.

25/01/2025

🔎 Pode acumular o BPC com outros benefícios?

O BPC não é cumulativo com benefícios previdenciários, mas pode ser cumulado com bolsa família. ⚖️

23/01/2025

💡 O BPC é mais do que um benefício: pode mudar a sua vida!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser essencial para famílias que enfrentam vulnerabilidade financeira e não possuem meios de garantir o seu sustento, proporcionando o mínimo para uma vida digna. 👨‍👩‍👧‍👦💼

Se você ou alguém que conhece pode se enquadrar, procure orientação jurídica para entender como solicitar.

21/01/2025

⏳ Pensão alimentícia tem prazo para acabar?

Não existe uma idade fixa para encerrar a pensão. Ela pode ser mantida enquanto o filho precisar, como durante os estudos. 🎓

A pensão jamais pode deixar de ser paga por conta própria. Só pode cessar após a decisão judicial que assim determinar.

Quer saber mais sobre o seu caso? Consulte um advogado de confiança!

18/01/2025

🏡 Mora junto? Saiba os direitos na união estável.

Quem vive em união estável tem direitos semelhantes aos de casados, como partilha de bens e pensão.

Cada detalhe pode impactar seus direitos. Procure orientação jurídica para garantir segurança ao casal.

16/01/2025

💍 Entenda o que acontece com bens adquiridos antes do casamento.

Na maioria dos regimes de bens, o que foi adquirido antes do casamento não entra na partilha, mas há exceções. 📜

Assim acontece também com os bens recebidos de doação e os de herança.

Quer saber como funciona no seu caso?

14/01/2025

⚖️ Posso me divorciar sem advogado?

Mesmo em casos consensuais, judicial ou no cartório, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que tudo seja feito de forma legal e justa. 💼

Conte com um profissional para auxiliar no processo.

11/01/2025

Quem vive em união estável tem direito à herança?

A união estável, via de regra, segue o mesmo regime da comunhão parcial de bens e garante direitos sucessórios.

Fique atento: O casal pode escolher o regime de bens que será adotado na união estável e formalizar isso no cartório.

Consulte um advogado para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.

09/01/2025

📜 Meu ex tem direito a pensão?

A pensão ao ex-cônjuge pode ser devida em situações específicas, como incapacidade financeira e dependência econômica de uma das partes. 🔍

Consulte um advogado para esclarecer as suas dúvidas.

08/01/2025

💡 BPC ou aposentadoria: qual a diferença? Saiba qual benefício você pode pedir!

O BPC é um benefício assistencial, ou seja, para ter acesso não precisa ter contribuição para o INSS, mas precisa:

⚫️ Ser baixa renda;
⚫️ Ser idoso ou ter alguma deficiência ou doença incapacitante.

A aposentadoria só é concedida para quem contribui para o INSS.

Quer saber qual se aplica ao seu caso? Consulte um advogado! ⚖️

Endereço

Maringá, PR

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eliézer Agnelli - Advogado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.