Almeida Urgnani Advocacia

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Advocacia para produtores rurais e famílias do agro
🌾 Direito Rural | Bancário | Sucessões
⚖️ Proteção do patrimônio, da terra e da atividade rural
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31/08/2026

O inventário extrajudicial mudou, mas o imposto NÃO desapareceu! 🚨👇

A recente decisão do CNJ trouxe uma importante alteração: agora é possível assinar a escritura pública de inventário extrajudicial antes de realizar o pagamento prévio do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Na prática, isso separa o momento da assinatura do momento do pagamento. No entanto, é fundamental ter atenção aos detalhes jurídicos:

• Multas e Penalidades: Assinar sem um planejamento sucessório e financeiro bem estruturado ainda pode gerar multas severas por atraso no recolhimento do imposto.
• Legislação Estadual: O ITCMD é um imposto de competência estadual. No Paraná, por exemplo, o Código de Normas do TJ PR ainda não foi editado sobre o tema, mantendo regras específicas locais.
O avanço traz flexibilidade, mas exige cuidado para evitar prejuízos financeiros para a família.

💬 Acompanhe nosso perfil para mais atualizações e conteúdos informativos sobre direito sucessório e patrimonial.

11/08/2026

Teve uma época em que eu achava que meu trabalho era só petição, prazo, processo.
Até eu entender que por trás de cada execução, cada dívida, cada CPR, tem uma família lutando pela terra que construiu com suor — e que meu papel é defender isso com a mesma coragem que o produtor tem na lavoura.
Hoje eu não defendo só processos. Eu defendo o sonho de quem planta, colhe e não desiste. 🌾⚖️

04/08/2026

O dinheiro do arrendamento, da safra ou do leite pode ser bloqueado se o inventário não for conduzido da forma certa.

​Muitas famílias do campo passam por graves dificuldades financeiras após o falecimento do produtor rural simplesmente por não saberem como funciona a gestão do patrimônio nesse período.

​Com a abertura do inventário, todos os bens e rendimentos passam a compor o espólio. Isso significa que nenhum herdeiro pode utilizar esses valores por conta própria ou agir como se o patrimônio fosse individual.

​Quem administra esses recursos é o inventariante, que tem a obrigação legal de prestar contas detalhadas de cada ganho e de cada despesa da fazenda. Deixar para resolver os acertos financeiros depois é o principal motivo de brigas e demoras no processo.

​Saber quem tem direito e como gerenciar os frutos da propriedade é essencial para evitar injustiças e proteger quem depende dessas rendas.

​Assista ao vídeo até o final e compartilhe com alguém do campo ou uma família que esteja passando por essa situação. Essa informação pode fazer toda a diferença para evitar conflitos e garantir a segurança financeira de todos.

​ almeidaeurgnani

01/08/2026

A sua aposentadoria rural pode depender de um documento que você está prestes a jogar fora.

Muitos trabalhadores rurais passam a vida inteira na roça, mas chegam na hora de pedir a aposentadoria e não conseguem comprovar esse tempo de trabalho.

Notas fiscais, contratos de arrendamento, documentos de sindicato, cadastro rural, comprovantes de comercialização, certidões e outros papéis podem fazer toda a diferença no processo de aposentadoria.

Quem trabalha no campo precisa entender uma coisa: guardar documentos é proteger o seu futuro.

Não espere o momento de dar entrada no benefício para correr atrás de provas que talvez já nem existam mais.

Assista ao vídeo até o final e compartilhe com alguém que trabalha ou trabalhou na roça. Essa informação pode garantir um direito conquistado com anos de esforço.

28/07/2026

Nem todo herói usa capa. Alguns usam chapéu de palha, botas cobertas de terra e carregam nas mãos a esperança de uma nova safra. 🌾

Ser agricultor é acordar antes do sol nascer e, muitas vezes, dormir sem saber o que o amanhã reserva.

É enfrentar a seca, a chuva, as geadas, as pragas, os altos custos de produção e as incertezas do mercado. É colocar o coração em cada semente, acreditando que o trabalho de hoje será a colheita de amanhã.

Enquanto muitos enxergam apenas a colheita, poucos conhecem as renúncias, os riscos e a coragem que existem por trás de cada lavoura.

Hoje, no Dia do Agricultor, queremos homenagear cada homem e cada mulher que escolheram viver da terra e alimentar o Brasil.

Vocês não produzem apenas grãos. Produzem desenvolvimento, empregos, dignidade e futuro.

E saibam: quem trabalha tanto para fazer o agro prosperar também merece respeito, segurança jurídica e a certeza de que seus direitos serão protegidos.

É por isso que a Almeida Urgnani Advocacia existe. Para estar ao lado do produtor rural nos momentos mais importantes, defendendo quem faz do campo a sua vida e a sua missão.

🌱 Nossa homenagem a todos os agricultores. Que Deus continue abençoando suas famílias, suas lavouras e suas colheitas.

Porque quem alimenta o Brasil merece muito mais do que reconhecimento. Merece justiça.

ALMEIDA URGNANI ADVOCACIA
Justiça que Fortalece o Agro. ⚖️🌾

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14/07/2026

Você já pensou no futuro da sua fazenda se você precisar se afastar? 🌾

​A atividade rural é uma empresa e precisa de planejamento estratégico para todos os cenários — incluindo a sua ausência temporária ou permanente. É aí que entra a autocuratela: uma forma de definir, hoje, quem cuidará das decisões e do patrimônio do seu negócio caso você fique impossibilitado.

​Não deixe o destino do seu patrimônio familiar ao acaso ou a conflitos. Previna-se!

​👉 Assista ao vídeo para entender como funciona e siga Almeida Urgnani Advocacia para saber mais!
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08/07/2026

Seu tempo de trabalho na roça durante a infância pode antecipar a sua aposentadoria!

Se você começou a ajudar seus pais ainda criança, trabalhando na lavoura, cuidando dos animais ou contribuindo para o sustento da família, saiba que todo esse esforço pode fazer diferença na hora de conquistar o seu benefício.

Aquele trabalho que exigiu dedicação, responsabilidade e muito sacrifício não precisa ficar apenas na lembrança. Em muitos casos, o período de atividade rural exercido desde a infância, a partir dos 8 anos de idade, pode ser reconhecido para fins de aposentadoria, desde que sejam preenchidos os requisitos legais e existam provas dessa atividade.

O que para muitos foi apenas uma infância de muito trabalho pode representar hoje o tempo que faltava para se aposentar ou garantir um benefício mais vantajoso.

Não deixe que anos de dedicação ao campo fiquem sem o devido reconhecimento. O seu passado pode abrir as portas para a sua aposentadoria.

📲 Fale com um advogado especialista e descubra se esse tempo pode ser reconhecido no seu caso.

25/06/2026

Doar a fazenda em vida parece a solução mais simples para evitar problemas futuros e o temido inventário, certo? Mas a verdade é que, sem a estratégia correta, essa decisão pode trazer dores de cabeça imediatas — a começar pelo peso do ITCMD no bolso.

​Além disso, a falta de regras claras costuma ser o estopim para conflitos familiares sobre o controle e a administração dos bens.

​Planejamento patrimonial não é receita de bolo. Quer entender qual é o melhor caminho para a sua realidade? Assista ao vídeo e siga nosso perfil!

​🚜 Almeida e Urgnani Advocacia | A justiça que fortalece o agro.

​ ITCMD Inventario

23/06/2026

Nunca pagou INSS e acha que não pode se aposentar? Você pode estar deixando um benefício que é seu por direito passar despercebido!

Essa é uma das maiores dúvidas dos produtores rurais. A legislação permite que o trabalhador rural em regime de economia familiar tenha direito à aposentadoria rural, desde que comprove o exercício da atividade rural pelo período exigido em lei.

No vídeo, explicamos quem pode se enquadrar nessa regra, quais documentos podem ser utilizados para comprovar o trabalho no campo e quais são os requisitos necessários para conquistar esse benefício.

Se você é produtor rural ou conhece alguém que trabalhou a vida toda no campo, vale a pena assistir e entender seus direitos.

📲 Siga a Almeida Urgnani Advocacia para mais conteúdos sobre aposentadoria rural e direitos dos produtores rurais.

29/05/2026

🚜 O produtor rural pode se aposentar mesmo tendi mais de uma propriedade rural?

Essa é uma dúvida muito comum entre produtores rurais — e a resposta pode surpreender você! 👨‍🌾✅

No vídeo de hoje, explicamos como funciona a aposentadoria rural nos casos em que o produtor possui mais de uma propriedade, e quais pontos realmente são analisados pelo INSS.

Muitos trabalhadores rurais deixam de buscar seus direitos por falta de informação, quando na verdade existem oportunidades de conquistar a aposentadoria rural mesmo em situações que geram dúvidas.

📲 Assista ao vídeo e entenda melhor o seu caso!

Siga a Almeida Urgnani Advocacia para mais conteúdos sobre aposentadoria rural e direitos do produtor rural.

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