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08/07/2022

Você sabia que o estágio é uma atividade essencial para inserção de novas pessoas no mercado?

Nela os acadêmicos conhecem o ambiente em que desejam atuar profissionalmente para ter a certeza se estão se dedicando para a área correta.

E ao falar em benefícios, será que é possível utilizar o período desta atividade para cômputo de Aposentadoria?

Clique no link e confira no artigo de hoje!
https://bit.ly/3yv1bxT

06/07/2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos, moradora de Barra do Ribeiro (RS), que vivia em situação de risco social. A decisão unânime foi proferida em sessão virtual de julgamento.

Clique no link e confira mais!
https://bit.ly/3yJFqvu

01/07/2022

Recentemente duas decisões da Justiça Federal entenderam que o INSS será o responsável por arcar com o salário-maternidade pago às gestantes durante todo o período de emergência de saúde pública.

Clique no link para conferir no artigo de hoje!
https://bit.ly/3R2Qo6j

29/06/2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na apelação, o autor requereu que o benefício fosse convertido em aposentadoria por invalidez, o que também foi concedido pelo Colegiado.

Clique para conferir!
https://bit.ly/3OO3EtF

24/06/2022

A grande maioria dos trabalhadores busca o benefício da aposentadoria por idade junto à Previdência Social pela facilidade do requerimento, eis que até a Reforma da Previdência bastava alcançar determinada faixa etária para dar entrada no pedido, desde que tivesse pelo menos 180 meses de carência.

Mas será que isso mudou atualmente?

Clique no link e confira no artigo de hoje!
https://bit.ly/3yie13s

23/06/2022

O Instituto Nacional do Seguro Social apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de negar provimento ao recurso, o benefício previdenciário foi mantido até que a segurada seja submetida à nova perícia médica, cuja conclusão pode ser pela prorrogação ou não do benefício.

Clique no link e confira!
https://bit.ly/3OftpTH

17/06/2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando a seguinte redação: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago".

Clique no link e confira!
https://bit.ly/3xHa8DU

15/06/2022

Em 22 de Novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.238/2021 que criou o Estatuto da Pessoa com Câncer. O Estatuto não é exatamente uma lei nova e sim um compilado organizado de direitos e garantias que já eram direcionados aos pacientes acometidos pelo câncer, mas que se encontravam em leis esparsas.

Desta forma, confira no artigo de hoje os benefícios previdenciários das pessoas com câncer.
https://bit.ly/3xUnmOM

10/06/2022

Sabemos que os benefícios e as aposentadorias pagas pelo INSS são a base financeira e única fonte de renda de milhares de brasileiros. Por este motivo, dentre as inúmeras dúvidas existentes sobre a compatibilidade do recebimento de benefícios, uma das que mais surge é se a pessoa que é o titular de pensão por morte pode vir a receber outros benefícios previdenciários.

Por isto, confira no artigo de hoje essa questão.

Clique no link!
https://bit.ly/3NJeDV1

03/06/2022

Os Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foram surpreendidos em Fevereiro de 2022 com a alteração das regras de prova de vida. A partir deste ano os aposentados e pensionistas não precisarão mais se deslocar para comprovar pessoalmente que estão vivos. O INSS utilizará de informações públicas para automaticamente validar a prova de vida, facilitando a vida dos beneficiários.

Clique no link e confira!
https://bit.ly/3PYHK8r

01/06/2022

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário".

Clique no link e confira!
https://bit.ly/3N8K6jp

27/05/2022

Quando os trabalhadores rurais vão até o INSS solicitar algum tipo de benefício, é muito comum que ocorram dúvidas sobre os direitos existentes. Um dos questionamentos mais comuns é sobre a possibilidade de requerimento dos benefícios por incapacidade temporária ou do benefício por incapacidade permanente. Desta forma, confira no artigo de hoje o benefício por incapacidade do segurado que exerce atividade rural.

Clique no link!
https://bit.ly/3lNjUP6

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