RNFonseca Advocacia e Consultoria

24/12/2020

🎅🏼🌲

11/11/2020

Vale a pena saber!
Dentro do contexto histórico, essa foi a forma que os legisladores viram de evitar prisões resultantes de perseguição política, nos tempos do coronelismo e de garantir ao eleitor a sua liberdade de voto, bem como dar maior segurança aos candidatos, garantindo uma eleição mais justa.
Importante destacar que os candidatos estão protegidos, legalmente, da prisão desde o dia 1° de novembro, salvo em caso de flagrante.
Essa previsão legal é bastante polêmica e divide opiniões, sendo que os opositores alegam que o cenário caótico de tempos passados, de um período crítico da política nacional, não justifica a manutenção de tal previsão.
Será mesmo?
Será que o cenário atual da política nacional é mesmo tão diferente do cenário que motivou a criação dessa previsão legal?



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09/11/2020

"No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação."
"O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca)."


Fontes: Wikipedia (https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Novembro_Azul) e Ministério da Saúde (https://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/2535-novembro-azul-mes-mundial-de-combate-ao-cancer-de-prostata)

03/11/2020

Não há previsão legal no ordenamento jurídico.
O Código Penal Brasileiro não prevê essa classificação para o CRIME de estupro.
É uma verdadeira aberração jurídica.
Essa condenação é um retrato do machismo, da cultura do estupro, de culpar a vítima, de impunidade, que, infelizmente, estão encarnados, como vermes, no sistema jurídico brasileiro.
Essa não é a tradução de justiça, pela qual trabalho todos os dias.

28/10/2020

27/10/2020

Dispensa legenda.

15/10/2020

07/10/2020

O mês de outubro foi escolhido para a conscientização sobre o câncer de mama. No Brasil as campanhas acontecem desde 2002. Em diversos estados brasileiros, desde 2011, o câncer de colo de útero também faz parte dessa campanha.
É importante fazer o autoexame, mas ele não substitui a mamografia. Então, se perceber qualquer alteração, procure seu médico. Quanto antes tiver o diagnóstico e começar o tratamento melhor.