Sergio Dias Filho & Renata Lucas

07/02/2023

Convidamos você para o evento Oportunidades Ambientais para o Agro e o Turismo: um evento exclusivo, com apenas 30 vagas disponíveis, destinado às lideranças e aos empreendedores do Agro e do Turismo capixaba.

Trata-se de uma iniciativa que vai ao encontro dos objetivos estratégicos da Instância de Governança para reforçar o seu papel de promotora de espaços qualificados para o desenvolvimento de ideias inovadoras e a geração de novos negócios.

Desenvolva networking com os principais pesquisadores, consultores e líderes dos segmentos econômicos que mais crescem no Brasil pós-pandemia e conheça as principais tendências de mercado para agregar valor e aumentar a rentabilidade de seu empreendimento.

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23/12/2022

30/11/2022

As mudanças batem à porta: como você está preparado para elas?

Mercado de carbono, mecanismo de desenvolvimento limpo, redução e neutralização de emissão de gases do efeito estufa, são temas que, a cada dia, estão mais presentes no cotidiano de todos nós.

Na verdade, há anos que diversos produtores rurais vêm adotando técnicas e tecnologias para uma agropecuária de baixo carbono, através de mecanismos como técnicas de plantio, recuperação de áreas degradadas, tratamento de dejetos, integração de culturas, etc. Longe de serem vistas como um ônus, a adoção dessas práticas se alia ao desenvolvimento de uma atividade mais produtiva e eficiente.

Não é diferente para outros empreendimentos rurais, como, por exemplo, aqueles destinados ao agroturismo. O interesse turístico cada vez mais crescente por espaços naturais preservados tem despertado os empreendedores para a importância da preservação e do equilíbrio ambientais, assim como para a minimização do impacto causado pelo fluxo turístico.

As transformações que observamos em nossos clientes que atuam em atividades rurais agrícolas, não agrícolas e turísticas, também são observadas no plano jurídico, por exemplo:

a) pela instituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima (cuja atualização encontra-se em discussão por meio de projeto de lei);

b) pela edição do Decreto nº. 11075/2022, que, dentre outras disposições, fixa prazo para setores como mineração, construção civil, serviços na agropecuária, dentre outros, apresentem suas proposições para o estabelecimento de curvas de redução de emissão de gases de efeito estufa, considerando o objetivo de longo prazo de neutralidade climática.

Estados e Municípios, nessa toada, também buscam estabelecer mecanismos para o fomento de práticas cada vez mais sustentáveis.

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18/11/2022

“Meu sonho é adquirir aquele pedaço vazio de terra, danificado, e transformar aquilo em uma floresta. Uma floresta viva. Esse seria o meu legado”.

Certa vez nós escutamos de um amigo a frase acima que, certamente, bem traduz a angústia social com tantas áreas rurais degradadas e, também, o desejo coletivo, cada vez mais intenso, de compreender o porquê estamos aqui e como podemos fazer a diferença em nossa jornada.

Seja para deixar um legado, seja para investir em um empreendimento rural de turismo ecológico, científico ou de aventura, por exemplo, a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) será uma forte tendência, sobretudo no período pós-pandemia:

a) Trata-se de uma unidade de conservação privada protegida por lei e reconhecida pelo poder público, gravada com perpetuidade a partir de um ato voluntário do proprietário da área, com o objetivo de preservar a diversidade biológica;
b) Agrega valor ao negócio, com ênfase nos aspectos ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de um empreendimento ou uma organização) e nas oportunidades geradas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e pelo Turismo de Experiência.

Não há RPPN que seja igual a outra, ainda que localizadas no mesmo município, desde que juridicamente implementadas com planejamento e assessoria experiente em:

a) Identificar a parcela da propriedade rural mais adequada para receber a RPPN, sem prejudicar as atuais atividades produtivas, a harmonia e a sucessão familiar;
b) Capaz de analisar, sistematicamente, a configuração legal, a natureza do fluxo turístico e a característica predominante da produção agrícola local.

Acompanhe nossos stories e ative as notificações de nossa página, pois, em breve, anunciaremos novidades sobre os benefícios ambientais e econômicos da RPPN.

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09/11/2022

A excelente pimenta-do-reino capixaba recebeu do INPI, ontem, dia 08/11, o reconhecimento da Indicação de Procedência (IP)!

Você conhece os impactos econômicos e sociais dos diferentes instrumentos de Indicação Geográfica (Indicação de Procedência e Denominação de Origem) e de Marca Coletiva?

Atualmente, o Brasil possui mais de 90 indicações geográficas registradas e mais da metade delas envolve produtos e serviços do agronegócio. Em relação às marcas coletivas, segundo levantamento do INPI de 2020, foi identificada a existência de cerca de 360 registros, sendo 290 nacionais e 70 estrangeiros, relacionados a diferentes produtos, tais como agroalimentares, artesanato, cerâmicas, chapéus, cervejas, vinhos, roupas e móveis, por exemplo.

Considerando a incrível variedade de produtos e serviços oferecidos pelos empreendimentos rurais do País, é muito preocupante que as marcas coletivas e as indicações geográficas sejam tão pouco abordadas e utilizadas, já que a utilização desses instrumentos pode trazer ainda mais valor agregado e distinção às maravilhas produzidas no meio rural.

Para isso, é fundamental identificar o instrumento mais adequado para o caso do produto ou servido ofertado, de maneira que os interesses sejam juridicamente protegidos e preservados.

Nosso post de hoje, assim, é voltado a parabenizar os parceiros capixabas que produzem pimenta-do-reino e lançar luz sobre esse assunto que, a nosso ver, é de importância estratégica e pode gerar impactos positivos na vida dos empreendedores rurais, oferecendo aos produtos vantagens competitivas no mercado atual que, por sua vez, tanto valoriza qualidade, segurança, rastreabilidade e origem dos alimentos.

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06/10/2022

“Mas o que a dendrocronologia tem a ver com o posicionamento digital de uma marca?"

Há um ano decidimos mudar a comunicação digital do escritório porque não fazia sentido escrever (e sim, adoramos escrever) e ter nossos textos lançados no esquecimento pelos algoritmos.

O Facebook nesses 12 meses serviu, portanto, para avaliarmos estatisticamente o interesse de nosso público em stories sobre bastidores, notícias, eventos e tendências de mercado. Nesse sentido, chegamos às seguintes conclusões:

[1] Nosso público tem forte interesse nas atualizações instantâneas via stories; [2] Há carência, entretanto, de uma comunicação mais pessoal que, respeitadas as limitações éticas da OAB, comunique o “olho no olho” que nossos clientes desejam ao buscar esclarecimentos jurídico-consultivos.

Assim como os fatores externos influenciam diretamente a formação dos anéis de crescimento de uma árvore, cuja idade é identificada pelo método chamado dendrocronologia (Andrew E. Douglass, 1929), as velozes novidades algorítmicas tendem a determinar as comunicações digitais das marcas, o que, para o nosso negócio em particular, demonstrou-se um equívoco.

Temos uma audiência de nicho, rural e interessada em nossas soluções jurídicas. Isso era o que buscávamos, conforme os nossos objetivos estratégicos.

Clientes e parceiros nos procuram pelo primeiro nome, pela nossa reputação, pelos resultados que entregamos e, especialmente, pelo que ainda temos condição de nos tornar ao filtrar, com experiência e serenidade, os fatores externos incidentes sobre o nosso crescimento, isto é, sem permitir que o escritório perca sua essência: autêntico; rural; completo.

Teremos, assim, inspirados em comunicações digitais exitosas como as da Lano-Alto, por exemplo, novas publicações no feed: com menor periodicidade, maior qualidade e, absolutamente, alheias aos algoritmos.

Até surgir a próxima rede social adequada para esse fim, o nosso objetivo é que as redes sociais do escritório funcionem como o nosso banco de conteúdo para referências e consultas de nossos clientes e parceiros. Lastro. Repertório. Credibilidade. Excelência.

Nossa experiência de mercado aponta que 7 entre cada 10 empreendedores rurais não fazem a menor ideia dos riscos jurídicos e das graves consequências financeiras que a vulnerabilidade jurídica proporciona aos seus negócios: o escritório, com o apoio generoso de nossos amigos e parceiros, fundamentado na originalidade de nosso método de Consultoria Jurídica e na personalização de nossas Soluções, pretende continuar a ser referência no diagnóstico e na redução da vulnerabilidade jurídica dos empreendedores no espaço rural.

Muito obrigado(a) a você que nos acompanha! Até a próxima!

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08/10/2021

Orgulhosamente Capixabas das Montanhas.

Acompanhe diariamente os nossos stories para entender o porquê de, a cada curva na estrada, termos um novo motivo para sorrir.

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09/07/2021

“Faz sentido pedirem que a minha charrete tenha um freio ABS?"

A fala de Christophe, presidente da Associação Paulista do Queijo Artesanal, ilustra didaticamente a luta dos pequenos produtores contra as absurdas exigências industriais e sanitárias que, infelizmente, ainda predominam no espaço rural. Nesse contexto, a excelente matéria da repórter Gabrielli Menezes, publicada hoje no canal Nossa, coloca luz em um conhecido problema: a proximidade de governos com as grandes indústrias dificulta a flexibilização regulatória para os pequenos produtores.

Apesar dos avanços proporcionados pela Lei 13.680/2018, que instituiu o Selo Arte, são comuns truculentos episódios semelhantes ao sofrido pela fazenda paulista Lano-Alto que, em razão da inexistência de serviço próprio para emissão do Selo de Inspeção Municipal (SIM) na cidade de São Luiz do Paraitinga, teve 120 quilos de queijo, 45 litros de iogurte e 9 quilos de requeijão destruídos por representantes da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Acompanhe detalhes em nossos stories.

Sim, você entendeu corretamente: o Estado de São Paulo deu 15 dias para os produtores registrarem o SIM, mas o Município de São Luiz do Paraitinga não emite o referido selo. Típica situação “kafkiana”.

Nas palavras do professor Tércio Sampaio (USP) à Folha de São Paulo (Ilustrada, 03/2010), "o adjetivo ‘kafkiano’ aponta para organizações burocráticas a que o indivíduo não tem acesso: processos ou interrogatório que ocorrem sem que se perceba como nem por quê. É sinônimo de uma burocracia que desintegra o indivíduo e que ele não consegue penetrar. E isso acontece frequentemente."

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07/06/2021

Dias de muito trabalho, boas notícias e porteiras abertas para todos. 🙌

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28/04/2021

Você sabe como o CADASTUR impacta a obtenção de financiamento pelos produtores rurais que desenvolvem o Turismo Rural como atividade secundária?

Na próxima sexta-feira, às 16h, o GT Políticas Públicas e Legislação da Rede Turismo Rural Consciente promoverá um encontro online para aproximar a Câmara dos Deputados dos empreendedores de Turismo Rural.

Contaremos com a participação de integrantes do gabinete do Deputado Federal Evair Vieira de Melo para conversarmos sobre os PL’s nº 4395/2020 (Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural) e nº 4396/2020 (CADASTUR).

Será uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e representar os interesses dessa potência que é o Turismo Rural brasileiro. Anote o evento na agenda e participe! Link no comentários!

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23/04/2021

Conferiu a última decisão do STJ sobre o uso do Airbnb em condomínios? Dentre nossos clientes, muitos condomínios rurais tentam chegar a um consenso a respeito do assunto.

No ambiente rural a questão possui contornos muito particulares, como o que se refere ao caráter de lazer da propriedade para uns e de residência para outros, e se agrava diante do fato de que muitos condomínios rurais não possuem uma convenção condominial adequada à sua realidade.

Mediar a questão para adequar e/ou formalizar as convenções condominiais é, a nosso ver, a melhor forma de pacificar os conflitos que podem existir, tornando o seu dia a dia no campo ainda mais tranquilo.

Vamos conversar um pouco sobre isso? O que você pensa a respeito do uso do Airbnb no seu condomínio? Seu condomínio rural está formalizado e adequado a essa nova realidade? Gostaríamos muito de saber a sua opinião. Deixe sua mensagem aqui nos comentários ou, se preferir, mande-nos um direct.

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14/04/2021

O Café está em nossa logo porque ele é fundamental para compreender a história e realizar o futuro: simboliza a união entre as Atividades Rurais Turísticas, Agrícolas e Não-Agrícolas.

Cumprimentamos afetuosamente os nossos amigos, clientes e parceiros que trabalham diariamente nessa indústria a céu aberto. As muitas variações climáticas e comerciais evidenciam que, definitivamente, o Café não é para amadores.

Nesse sentido, consideramos um privilégio prestar Consultoria Jurídica para esse segmento que moldou as nossas trajetórias ao longo dos últimos 10 anos no espaço rural: menos ar-condicionado, gravata e juridiquês; mais experiência, botas sujas de barro e resultados.

Feliz Dia Mundial do Café!

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