Consultoria Jurídica - Dr. Geraldo Magela Cantalice Junior

Consultoria Jurídica - Dr. Geraldo Magela Cantalice Junior Compra, Venda, Aluguel e Administração de Imóveis e Documentação

Desenvolvendo suas atividades jurídicas e imobiliárias em Marau e no Sul da Bahia, com foco no Direito Civil e especialidade no Direito Imobiliário Atuamos no mercado imobiliário. O trabalho do escritório volta-se a ações de assessoria e defesa jurídica, notadamente no Direito Imobiliário, na esfera administrativa ou judicial, além da elaboração de pareceres específicos, para amparo e orientação de pessoas físicas, profissionais liberais, empresas, instituições e órgãos públicos.

28/07/2019

AMIGOS.
Peço licença para estar com o PRESIDENTE BOLSONARO em relação à esta necessidade de DESBURROCRATIZAR o nosso País e livra-lo das garras destes grupos ocultos de poder. O monopólio da extração e da distribuição de combustíveis.
Ora, quem domina este segmento e aqueles que são por ele mantidos no poder somente querem aumentar os seus indevidos lucros e suas generosa contribuições de campanha e o POVO que ande a pé ou se puder que compre uma bicicleta, isto porque todos tem carro oficial e com o tanque cheio pela verba de seus suntuosos gabinetes!
Não entendemos até agora porque com a imensidão territorial e mãode obras existentes e à disposição – 13 milhões de desempregados - que temos não somos capazes de ser autossuficientes em ETANOL e que este produto seja entregue diretamente aos POSTOS, só para enriquecer os EXPLORADORES DO SISTEMA?
Quem sairia perdendo? Claro que o atual EXPLORADOR do sistema. EXPLORADOR com letras maiúsculas, mesmo!
Assim sendo feito e, em pouquíssimo tempo e com o rigoroso acompanhamento das obras e das liberações das parcelas dos financiamentos chegaríamos a atender todo o nosso consumo interno a preços infinitamente menores e já constantes das fórmulas matemáticas nas planilhas do empreendimento financiado.
Temos o BNDES que poderia abrir, para a execução aqui no BRASIL E NÃO EM OUTROS PAISES, uma NOVA linha de financiamento para os empresários que assim queiram trabalhar e, nesse momento, passar na peneira as velhas usinas que só vivem de ter os seus eternos prejuízos financiados, todos, pelos eternos refinanciamentos do Governo. Isso é novidade para alguém?
Aquecendo, também de imediato, o mercado da construção civil, o da venda destes equipamentos industriais, maquinário – plantio, colheita, armazenamento, etc. o mercado imobiliário para a aquisição destas inúmeras e disponíveis áreas de plantio, todos eles a serem, imediatamente, hipotecados em 1º e único graú ao FINANCIADOR e, é claro, o incremento dos novos postos de emprego.
Todas estas obras já contariam com o PERFORMANCE BOND seguro garantidor do inicio até e final das obras e com o seu custo já conhecido – concorrência bancaria - embutido no próprio contrato de financiamento. O risco nunca seria do GOVERNO!
Para que haja economia estas novas USINAS seriam localizadas a curta ou media distância dos postos e centro de consumo para, exatamente, diminuir os custos do seu transporte, sem haver nenhuma exclusividade regional – mini monopólios -.
A quem prejudicaria esta POLÍTICA? A quem vai abastecer o seu carro pagando um custo MENOR? NÃO!
A explorador atual do sistema? NÃO! Porque o mercado mundial necessita de toda o PETROLEO – combustível final e não em bruto – e que, evidentemente não será jogado fora e sim vendido em dólares ou outra moeda forte aos outros países e a sua reserva técnica para abastecer o mercado interno colocado a preço competitivo, por motivos de segurança do sistema total de absecimento.
Com a palavra o digníssimo CONGRESSO NACIONAL que deve estar do lado do POVO nesta empreitada até para tentar se reeleger nas próximas eleições!
Ningúem vai querer, realmente e nas câmaras da TV OFICIAL, ficar contra o POVO a barriga e a manutenção das suas mordomias, vão ser ótimas conselheiras e quem for pote que se quebre!
Por falar nisso já nas próximas eleições o número de congressistas em todas as CASAS LEGISLATIVAS deveria ser reduzido a um terço do seu numero atual e proporcionalmente; todos sem assessoria individual e sim coletiva e, também, com número, máximo, de um terço dos integrantes da CASA LEGISLATIVA.
Esta economia facilitará na mesma proporção o entendimento direto e mais aberto com estes representantes e os deixarão mais transparentes e com mais vontade de servir aos seus verdadeiros patrões, O POVO BRASILEIRO!.
Até para ser reeleito uma única vez consecutiva, com interstício de 10 anos entre uma legislatura e outra.
Isto já seria um bom começo!
Isto tudo dentro do princípio de que quebrar um único fosforo é fácil mais quebrar 600 fósforos agarrados uns aos outros é quase impossível!
Descobri a PÓLVORA OU A RODA! É, por isso, que a CAMARA DOS DEPUTADOS não aprovou, até agora e nem colocou em pauta, a QUEBRA DO FORO PRIVILEGIADO e nem as MEDIADAS CONTRA A CORRUPÇÃO!
SENHOR PRESIDENTE continue confiante em DEUS E OTIMISTA explicando ao nosso esperançoso povo, através dos seus próprios meios de comunicação.
Todos nós – O POVO - na medida do possível estamos atentos.
E esqueça, sem menosprezar, a MIDIA EM EXTINÇÃO e louca e com saudades dos inesgotáveis recursos do próprio governo que tinham à sua disposição.

28/07/2019

LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.

Vigência
Conversão da MPv nº 856, de 1995

Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 10.754, de 31.10.2003)

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 856, de 1995, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, JOSÉ SARNEY, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de, no mínimo, 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos, quando adquiridos por: (Redação dada pela Lei nº 13755, de 2018



IV – pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;

Avio aos Navegantes. Não se trata de critica ao ATUAL GOVERNO e sim uma modesta opinião e colaboração para a mudança dos procedimentos que estão sendo adotados no presente caso.
O tal VEÍCULO PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA que diga-se de passagem desde a promulgação de tal Lei não teve o seu valor atualizado, o que, em si mesmo, já ofende o seu objetivo social pois, daqui ha mais em tempo, só vai dar para comprar uma miniatura de um veículo. Pelo amor de DEUS pensem nestas pessoas necessitadas e que só vêm a possibilidade de se locomover com DIGNIDADE se prestando a tal calvário!
Já estamos enjoados e estarrecidos de ser procurados por várias e várias pessoas o que no Brasil deve significar milhões de casos, com o enquadramento o inciso IV, COM PERÍCIA MÉDICA APROVADA, e que por causa de uma infinidade de PICUÍNHAS estão sendo IMPEDIDAS de ser atendidas pela presente LEI.
Atitudes estas que na JUSTIÇA conhecemos como ATOS PROCRASTINATÓRIOS ou sejam os utilizados com o único objetivo de RETARDAR AO MÁXIMO POSSÍVEL O INEVITÁVEL CUMPRIMENTO DA LEI.
Ora o que tem a ver um DÉBITO seja lá com quem for ou a CARTEIRA DE MOTORISTA VENCIDA ou o não pagamento do EMPLACAMENTO ou o fato de na Carteira de Habilitação não constar a DEFICIÊNCIA que já foi aceita na PERÍCIA MÉDICA - para obstaculizar o deferimento deste benefício a quem, nesta condição, à ele tem DIREITO!
A pessoa para sofrer uma CIRURGIA tem que. antes, providenciar a alteração da sua Carteira de Motorista?
São coisas completamente distintas.
No caso de DÉBITO que se prove o mesmo na JUSTIÇA e exerça o seu DIREITO e não se aproveitar da oportunidade para A FORTIORI tentar equacionar coisas que lhe compete resolver e para isso não pode e não deve o GOVÊRNO deixar de cumprir a Lei VIGENTE no nosso querido e idolatrado BRASIL;.
Melhor exemplificando a pessoa estava com saúde perfeita no momento da HABILITAÇÃO e, depois, em um acidente perdeu um BRAÇO, uma PERNA e daí?
O que prevalece a REALIDADE DA DOENÇA ou o fato de haver contra si um DÉBITO?
Seria um verdadeiro MILAGRE pois não sendo considerado DEFICIENTE os seus membros perdidos seriam, por força da LEI, RESTAURADOS.
Se assim for PORQUE EXIGIR O EXAME PERICIAL? Só para humilhar o deficiente? Já que a PERICIA de nada vale assim como a autoridade do PERITOS MÉDICOS - SÃO DOIS PERITOS - pois, só prevalece se a pessoa não tiver nenhum débito ou a sua Carteira de Habilitação tiver que ser constantemente atualizada, deve ser mera coincidência ou será porque gera outra fonte de receita governamental?
A propósito, no caso, o JUIZES DESTES CASOS são os próprios órgãos estatais incumbidos da cobrança destes - RECEITA FEDERAL E DEPOIS A ESTADUAL.
Sem ter sido pedida, damos a nossa opinião:
ISTO É BURROCRACIA!
Estando enquadrado na legislação o beneficiario - PCD e quaisquer outros - deveria com toda a documentação exigida e no caso do PCD com o resultado favorável da PERICIA MÉDICA se apresentar diretamente à concessionária e ajustar a aquisição do veiculo a que tem direito em função da sua condição de beneficiado da LEI e de tanto necessita em qualquer da suas quatro hipóteses legais e os demais beneficiados com a apresentação das certidões e documentos exigidos.
Pelo menos não teriam que agendar visitas forçadas à estes órgãos e, quem sabe, serem como cliente que são recebidos nas concessionárias com todas as honras de estilo, inclusive o cafézinho.
Para não dizer que não falei das flôres...
Os fabricantes devem tomar este exemplo para si próprios pois pouquíssimos brasileiros estão podendo pagar os excessivos preços destes carros nacionais, mesmo com os benefícios desta LEI..
Senhor Presidente JAIR BOLSONARO e ilustre Ministro da Justiça Dr. SÉRGIO MORO isto está acontecendo agora e antevemos a propositura de uma VERDADEIRA ENXURRADA DE MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA O ESTADO se tais discrepâncias não forem, de imediato, evitadas.

18/07/2019

AMIGOS.
VOLTAMOS, HOJE, A UM DOS MAIS TRISTES ASSUNTOS QUE AQUI JÁ ABORDAMOS O ABANDONO PELO NOSSOS GOVERNOS PASSADOS E A ESPERANÇA EM NOSSO PROMISSOR GOVERNO BOLSONARO - O COMPLETO ABANDONO DA COMPLEMENTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL A BR-030 QUE LIGA BRASILIA AO PORTO DE CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE MARAÚ - BAHIA, PARALISADA, ESBURACADA, ENCHARCADA, ENLAMEADA HÁ DÉCADAS E, NO INVERSO, SOMENTE ACESSÍVEL AOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO NAS 4 RODAS, SOB PENA DE ACIDENTE GRAVES E AS VEZES FATAIS. DE CAJU EM CAJU O DNIT OU LÁ QUE NOME TENHA FAZ UMA MAQUIAGEM QUE SEGUNDO CONSTA NO VALOR DE 12 MILHÕES DE REAIS E LOGO NA SAIDA A CHUVA, SEM COBRAR NADA, DESTRÓI - LITERALMENTE - TODA A ABSURDAMENTE CARA MAQUIAGEM E, COM O DEVIDO RESPEITO, DUVIDAMOS QUE ALGUMAS DESTAS AUTORIDADES FEDERAIS, NO PERÍODO DE CHUVAS TORRENCIAIS E NO SEU LINDO CARRO DE PASSEIO E SEM TRAZEREM AS SUAS MARMITAS E CAMAS DE CAMPANHA,, SE ATREVA A VIR À MARAÚ-BAHIA, COM A SUA FAMÍLIA, INCLUINDO O SEU RESPEITÁVEL PAI, A SUA HONORÁVEL MÃE E OS SEUS ADORÁVEIS FILHOS. A SITUAÇÃO E CALAMITOSA! MARAU UM DOS PRINCIPAIS DESTINOS TURÍSTICOS DO BRASIL - NACIONAL E INTERNACIONALMENTE COBIÇADO - F**A INACESSÍVEL E COMPLETAMENTE ISOLADO DO MUNDO - SÃO APENAS 60 QUILOMETROS ATE A BA-001 - ESTADUAL E ASFALTADA. PELO MENOS ISSO É O QUE ALMEJAMOS. VIRGULA, EXISTENTES VARIAS PESSOAS QUE VEM EM SEUS AVIÕES E HELICÓPTEROS E ATERRISAM, CONFORTÁVELMENTE E SEM NEM ASSANHAR OS SEUS BEM PENTEADOS CABELOS, EM SEUS AEROPORTOS PARTICULARES QUE ASSIM NÃO PENSAM E NÃO DESEJAM PARA OS SEUS INFORTUNADOS IRMÃO EM CRISTO MAIS POBRES QUE SEQUER TEM A CORAGEM DE F**AR DOENTES PELA FALTA DE UM ROTA DE FUGA; MAS QUE TEM PODERES $$$$$ E AMIGO$$$$$$, PARA EVITAR QUE ESTA ESTRADA NUNCA SAIA DO PAPEL - NOSSO ACALENTADO SONHO E DE QUEM A IDEALIZOU HÁ DÉCADAS ATRÁS.
ERRATA: DE 4 EM QUATRO ANOS E COINCIDENTEMENTE ÀS VESPERAS DAS ELEIÇÕES O GOVERNADOR DO ESTADO E OS CANDIDATOS A DEPUADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PREFEITO, VERADORES VOLTAM À CIDADE PARA ANUNCIAR PARA MUITO BRE - POSSIVELMENTE ATÉ A SUA ELEIÇÃO - O AFASTALMENTO - MEDEM PELO MILÉZIMA VEZ A ESTRADA, PINTAM OS PIQUETES, COLOVAM PLACAS E DEPOIS DE ELEITOS VOLTAM PARA OS SEUS GABINETES COM AR CONDICIONADO.
NOVA ERRATA: POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, REGISTRAMOS, PELA PRIMEIRA VEZ E COM MUITA ALEGRIA, O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO COSTA QUE NÃO CONHECEMOS PESSOALMENTE E NELE NÃO VOTAMOS MAS VAMOS COMPARTILHAR AQUI NESTA MENSAGEM, GRAÇAS A DEUS ALGUÉM TAMBÉM SABE DESTE - TOP SECRET - PROBLEMA. ESPERAMOS, SINCERAMENTE, QUE ESTA MENSAGEM SEJA CAPTURADA PELA ASSESSORIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DO PRESIDENTE BOLSONARO POIS, TEMOS A CERTEZA, DE QUE ÊLE, MESMO COM OS PARCO RECURSOS DE QUE DISPÕEM O BRASIL, RECÉM SAÍDO MILAGROSAMENTE DA UTI, SE MANIFESTARÁ EM SUAS BEM VINDAS LIVES E, PUDER, REDESCUBRA O BRASIL, ANCORANDO NO INCRIVEL E COMPLETAMENTE SEM UTILIZAÇÃO - CABOTAGEM -PORTO DE CAMPINHO EM MARAU - BAHIA, MESMO SABENDO QUE VAI DESAGRADAR O PORTO DE ILHÉUS E A ALGUNS DESTES PROPRIETÁRIOS DE AVIÕES E HELICÓPTEROS PARTICULARES. QUE TAL DE ESTE TRECHO FOSSE ENTREGUE AOS PATRIOTAS DO EXERCITO?

AMIGOS. Senhor Presidente. Mais uma vez meus PARABÉNS.                                                               Nós...
25/04/2019

AMIGOS.
Senhor Presidente. Mais uma vez meus PARABÉNS.
Nós, o povo. Não podemos desistir e o exemplo disso é o sucesso desta operação policial. A justiça, nestes caso, começou a chegar perto e esperamos que a JUSTIÇA comece, também, a fazer a sua parte, impedindo e não facilitando a soltura escancarada dos presos: ¨pessoas inocentes e vitimas da sociedade opressora¨. As leis penais precisam urgentemente serem modificadas e endurecidas e para começar:.
O foro privilegiado já deveria estar extinto e está ¨trancado a sete chaves¨ na Câmara dos Deputados. Poque esta atitude de quem deveria estar a serviço do povo que os elegeu. A redução da maioridade penal já deveria ter sido, também, aprovada.
As 10 medidas contra a corrupção já deveriam estar em vigor.
O Governo Federal através dos seus lideres deve destravar estas decisões no Legislativo e einformar à população QUEM é QUEM!,
Chega de tanta hipocrisia do LEGISLATIVO::
¨ BOM DIA A TODOS E A TODAS: MAMÃE SUA BENÇÃO. TODOS SOMOS A FAVOR DESTAS MEDIDAS SALUTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAIS MAS NÃO APROVAMOS NADA!. SÓ NO DIA QUE ACORDARMOS DISPOSTOS PARA TRABALHAR E DEUS QUEIRA QUE ESTE DIA NUNCA ACONTEÇA. ¨
¨ATÉ QUANDO CONGRESSISTAS E JUDICIÁRIO ABUSARÁS DA NOSSA PACIÊNCIA!

‪- Parabéns à Polícia Civil, PM e todos os envolvidos na Operação PC27 de todo o Brasil, que em operação conjunta, tirou de circulação quase 4 mil criminosos, incluindo menores, levando um alívio mínimo para os brasileiros que tanto sofrem com a violência. Grande dia para o Brasil, péssimo para a bandidagem!‬

AMIGOS.                                                                               A mensagem em minha página pessoal...
17/04/2019

AMIGOS. A mensagem em minha página pessoal não saiu a meu gosto e, portanto,quero apresentá-la de forma a lhes dar melhor compreensão do assunto.
Temos, em publicações anteriores, defendido a EXTREMA NECESSIDADE de ser implementada de FORMA FRENÉTICA A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS E QUAISQUER PROCESSO FÍSICOS (com a utilização de papel) pois, assim o fazendo, estaremos preservando o meio ambiente em primeiro lugar e agilizando e barateando o CUSTO BRASIL,
Ao mesmo tempo, estaremos mostrando à todos que já estamos no ano de 2019 e que, com a competência do GOVERNO, todos nós, em nosso computador, poderemos acessar e nos beneficiar da informatização - Criação de Programas Únicos e Nacionais para tratar de quaisquer de nossas demandas com quaisquer dos órgãos públicos -. Com especial destaque para a máquina do ATRAVANCADÍSSIMO E BUROCRATÍSSIMO JUDICIÁRIO - que nos exige, em centenas de comarcas, a nossa presença em Cartório para apresentar a nossa petição em papel e nele ser aposto o RECEBIDO. Sabemos que isto exige investimento mas não desconhecemos a sua importância e urgência, urgentíssima, de ser tal programa implementado. Esta é a razão de registrar este auspicioso fato e, antevemos que somente com a criteriosa análise do resultado deste cadastro unico de pescadores e ¨com a separação dos joio do trigo¨ o governo economizará muitas vezes masis do que o investimento feito, lembrando que estes dados devem ser cruzados e alimentar o cadastro geral de todos os órgãos públicos que poderão com base em suas informações e descobrir novas impropriedades e economizar recursos que são desviados do PODER PÚBLICO. PARABÉNS SENHOR PRESIDENTE PELA SENSIBILIDADE. Esperamos em breve noticias na rede social deste URGENTE E INADIÁVEL programa..

- A equipe do Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif organiza um novo cadastro nacional de pescadores que deverá estar pronto até o fim de maio, feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar eventuais fraudes no pagamento do seguro-defeso.
- Para isso, milhões de documentos que estavam jogados às traças estãos sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas. Certos de estarmos mais uma vez indo na linha de enxugamento da máquina pública e organização da mesma. Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil.

14/04/2019

Jair Messias Bolsonaro
12 de abril às 21:54 ·
- REAJUSTE DO ÓLEO DIESEL:
- Ontem, às 19h40, fui informado sobre o aumento de 5,7% no óleo diesel.
- Liguei para o Presidente da Petrobrás preocupado com o percentual num nível sequer previsto para a taxa de inflação do corrente ano.
- Nossa política é de mercado aberto e de não intervenção na economia.
- O presidente da Petrobrás, após ouvir minhas ponderações, suspendeu temporariamente o reajuste.
- Ato contínuo convoquei a todos os responsáveis pela política de preços, para se reunirem comigo, juntamente com os ministros da Economia, Infraestrutura e Minas e Energia.
- Jair Bolsonaro / Presidente da República.

AMIGOS
SENHOR PRESIDENTE. veja se o meu raciocínio esta erado,por favor: O governo - todos eles - Querem arrecadar sempre mais e de qualquer jeito para poder desperdiçar o nosso suado dinheirinho. No caso do preço do petroleomais caro do mundo; A PETROBRAS é majoritáriamente do governo. Ela é quem faz as planilhas de custo e de venda dos seus produtos e enconde as de lucro. Tem mais funcionários do que varias outras do mesmo porte. os impostos são exorbitantes e pagos de bom grado. O lucro é religiosamente entre os seus acionistas e majoritáriamente ao proprio governo. PERGUNTO: Se quanto maior o preço de venda mais estas pessoas ganham o seu preço deveria ser mais baixo? Para nos o povo que paga SIM; Para os Demais NÃO!. .Resta saber qual vai ser o posicionamento do NOSSO GOVERNO BOLSONARO.

03/04/2019

AMIGOS.
SENADOR KAJURU.
PARABÉNS.
GRAÇAS A DEUS! VÁ EM FRENTE.
ENFIM ALGUEM ESTA FALANDO O QUE O POVO QUER OUVIR.
INFORME-NOS DESTAS E DE OUTRAS BARBARIDADES E FAÇA MAIS UM POUCO APRESENTE EM NÚMEROS, MESMO QUE APROXIMADOS, A ECONOMIA RESULTANTE DAS SEGUINTES MEDIDAS E DO QUE PODERIA SER FEITO COM TAL ECONOMIA VIOLENTA DE RECURSOS - SOLUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO DEFICIT DA PREVIDÊNCIA?
APRESENTADOS ESTES NÚMEROS POSTE-OS NAS REDES SOCIAIS E DEPOIS, COM O SONORO E SEU IRRESTRITO APOIO - TALVEZ A UNANIMIDADE DA POPULAÇÃO - APRESENTE JUNTO AO SENADO E DIVULGUE E APRESENTE UM PROJETO - PEC OU LÁ O QUE SEJA - EXTINGUINDO TODOS ESTES BENEFÍCIOS REVOLTANTES NO CONGRESSO NACIONAL E QUEM O SUBSCREVEU CONSIGO - DE NOME AOS BOIS -. DA SEGUINTE FORMA:
REDUZIR O NÚMERO DE SENADORES PARA 02 POR ESTADO, DEPUTADOS FEDERAIS E DO DISTRITO FEDERAL - PARA O5 POR ESTADO E ESTADUAIS - 1/3 DOS FEDERAIS - ASSESSORES, ACHO QUE 5 JÁ É O BASTANTE E EXTINGA AS CÂMARAS DE VEREADORES PASSANDO PARA A CAMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A ELABORAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS - SÃO TODAS COPIADAS DAS FEDERAIS E DAS ESTADUAIS, GENERICAS A SEREM COMPLEMENTADAS POR DECRETO MUNICIPAL A SER SUBMETIDO E APROVADO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS; PARA COMEÇAR JÁ SERIA E, COM FÉ EM DEUS VAI SER, UMA BOA CANETADA.
CLARO QUE TAIS MEDIDAS, NO DECORRER DO PROCESSO, ATINGIRIA E ALCANÇARIA, TAMBÉM, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO.
VAMOS ACABAR COM ESTA INDECENTE FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO, ALIAS DO NOSSO DINHEIRO QUE, DEPOIS DESTES DESVIOS, SE FAZ TÃO PEQUENO.
NÃO TENHO PROCURAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA MAS ACREDITO QUE, SENDO PATRIOTA E PELO INEQAUIVOCO BEM DO BRASIL, ESTA IDEIA SERIA PELO MESMO, TAMBÉM E IMEDIATAMENTE, ENCAMPADA.
DESEJAMOS-LHE PARA O SENHOR E PARA TODOS NÓS MUITAS FELICIDADES.

28/03/2019

AMIGOS.

DEPOIS DA TENTATIVA DE RASTEIRA DADA ONTEM PELO PRESIDENTE DO SENADO AO POVO BRASILEIRO QUE LHE SUSTENTA E PAGA AS SUAS CONTAS, RESOLVI COPIAR A NOSSA MENSAGEM DE 02/02/2019 ABAIXO.
ALI OBSERVAMOS QUE TODOS E QUAISQUER DOS REGIMENTOS E ESTATUTOS ESTÃO MONTADOS PARA, QUERENDO O ENDEUSADO PRESIDENTE, JUSTIF**AR O PARECER FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL A QUALQUER MATÉRIA QUE, DE ALGUM MODO PREJUDIQUE O ¨STATUS QUO ANTE¨ A SEU BEL PRAZER.
NO PRÓXIMO CAPÍTULOS DESTA NOVELA MACABRA VAMOS DESCOBRIR OU APENAS CONFIRMAR A NOSSA SUPOSIÇÃO, DO QUE NOS VAI APRONTAR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E O SEU LINDO REGIMENTO.
TODOS ESTES ASSUNTOS DEVEM, DEMOCRÁTICAMENTE, SER, NA DÚVIDA OU NA MÁ VONTADE, SEREM ENCAMINHADOS AO ÓRGÃO SOBERANO E COLEGIADO DA CASA E DECIDIDO PELO VOTO ABERTO - AO VIVO E EM CORES - PARABENS AO SENADOR KAJURU PELA DIVULGAÇÃO DA SESSÃO.
AMOR COM AMOR SE PAGA! A GENTILEZA DO PRESIDENTE AO NÃO DECIDIR, SEM F**AR ROXO, DEVE SER REPASSADA A TODOS OS SENADORES.
F**A AQUI ESTA DICA PARA O PARECER DA CCJ.
O BRASIL PERDEU ESTA ESCARAMUÇA MAS NÃO PERDEREMOS, NUNCA, ESTA GUERRA.
CHEGA DE DECISÕES DEMÔNIO-CRÁTICAS COMO ESTA E OUTRAS QUE TAIS.
DEUS SÓ EXISTE UM!
SÓ PARA LEMBRAR NÃO TIVEMOS RETORNO OU NOTICIA DE QUALQUER MOVIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO A RESPEITO DESTE ASSUNTO E NEM DE NENHUM OUTRO QUE, POR NÃO SERMOS ¨políticos¨ - com letra minúscula mesmo; não é erro de digitação! - NÃO TEMOS OUTRO ACESSO ÀS NOSSAS AUTORIDADES DO EXECUTIVO!
MAS, NÃO VAMOS DESISTIR.
ESTAMOS PREGANDO NO DESERTO!

Consultoria Jurídica - Dr. Geraldo Magela Cantalice Junior
2 de fevereiro ·
AMIGOS

ESSA, COMO AS OUTRAS IGUAIS, EU NÃO ENTENDI !.

PATENTE ESTÁ A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA REFORMA TOTAL DOS REGIMENTOS INTERNOS DE TODO O PODER LEGISLATIVO - CONGRESSO NACIONAL - (SENADO FEDERAL, CÃMARA DOS DEPUTADOS) - ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS E DAS CÂMARAS DE VEREADORES.

ISSO PARA NÃO FALAR NOS DEMAIS REGIMENTOS INTERNOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LEONINOS ATÉ A PONTA DOS CABELOS.

OS ATUAIS E CADUCOS TEXTOS EM VIGOR NÃO MAIS REFLETEM A NOSSA VONTADE E MUITO MENOS A VONTADE NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA AMPLA, TOTAL E IRRESTRITA DAS DECISÕES DESTES ÓRGÃOS - QUE SÃO PÚBLICOS E NÃO PRIVADOS! -.

SEJA QUAL FOR O RESULTADO DE MAIS ESTA DANTESCA NOVELA EXIBIDA, ONTEM E EM REDE NACIONAL NO SENADO FEDERAL, ESTA NECESSIDADE SE REFORÇOU E, COM FÉ EM DEUS, PREVALECERÁ.

A INICIATIVA DESTES PROJETOS É, SEM DÚVIDA, DOS REFERIDOS ÓRGÃOS MAS A ORIENTAÇÃO E A COORDENAÇÃO FEDERAL - PRESIDENTE - JAIR BOLSONARO E MINISTRO DA JUSTIÇA - DR. SÉRGIO MORO - NÃO PODE E NÃO DEVE DEIXAR DE SER CONHECIDA.

CONFIAMOS EM QUE, EM BREVE, RECEBEREMOS NOTÍCIAS DESTAS REFORMULAÇÕES.

Endereço

Alameda Ibirataia/Lote 17/quadra I/LOTEAMENTO PRAIAS DE MARAU/ALGODOES/CEP 45. 520-000/
Maraú, BA
45520000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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